Documentos da Fase Interna e Externa
| Número do Processo | Abertura da Sessão |
Objeto | Procedimento de Contratação | Situação do Processo | Valor de Referência | Valor Homologado | Anexos | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1441003 000040/2024 | 30/04/2024 | Prestação de serviço de cerimonial, conforme Termo de Referência. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 48.600,00 | 33.460,00 | ||
DocumentosSEI_9990000001.003991_2024_44.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000036/2024 | 26/04/2024 | Locação de imóvel para funcionamento da Defensoria Pública na comarca de Divinópolis/MG | Inexigibilidade | Concluído | 3.480.000,00 | 3.480.000,00 | ||
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| 1441003 000041/2024 | 26/04/2024 | Contrato de locação de imóvel para funcionamento da Defensoria Pública em Campanha/MG. | Inexigibilidade | Concluído | 213.600,00 | 213.600,00 | ||
DocumentosSEI_0823013_Termo.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.001393_2024_31.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000028/2024 | 24/04/2024 | Aquisição de forno micro-ondas e cafeteira elétrica, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 30.517,78 | 21.890,00 | ||
DocumentosSEI_9990000001.002541_2024_34.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000035/2024 | 19/04/2024 | Inscrição no XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça Edição 2024, por meio da empresa Fórum Nacional de Comunicação e Justiça | Inexigibilidade | Concluído | 2.600,00 | 2.600,00 | ||
DocumentosSEI_9990000001.003723_2024_22.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000031/2024 | 19/04/2024 | Lanches e coffee breaks | Pregão | Concluído | 170.442,80 | 115.738,00 | ||
DocumentosSEI_9990000001.003173_2024_41.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000022/2024 | 18/04/2024 | Água Mineral (Montes Claros) | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 11.228,88 | 10.980,00 | ||
DocumentosSEI_9990000001.002257_2024_68.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000030/2024 | 09/04/2024 | Curso Técnicas de Inquirição de Testemunhas e Estratégias em Audiência, por meio da empresa Prospera Estudos LTDA. CNPJ nº 41.161.351/0001-61. | Inexigibilidade | Concluído | 30.000,00 | 30.000,00 | ||
DocumentosSEI_9990000001.001395_2024_20 Locação Brumadinho proc inex 052-24.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000018/2024 | 11/03/2024 | WEBCAM E CABO DE REDE | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 25.180,00 | 25.180,00 | ||
DocumentosSEI_9990000001.001909_2024_47 (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000016/2024 | 29/02/2024 | Contratação da palestrante e escritora Carla Madeira Carneiro, para ministrar a palestra A mulher no universo literário, conforme Termo de Referência. | Inexigibilidade | Concluído | 12.000,00 | 12.000,00 | ||
Documentos1441003-16-2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000010/2024 | 19/02/2024 | Curso de Formação de Agentes Jr, conforme Termo de Referência. | Inexigibilidade | Concluído | 11.204,90 | 11.204,90 | ||
Documentosprocesso 10 2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000041/2025 | 18/01/2024 | Contratação de serviços comuns de engenharia por meio da Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 65/2024 - Planejamento nº 288/2023. | Registro De Preços Não Realizado No Sirp | Concluído | 39.918,46 | 39.918,46 | ||
DocumentosRP_41.2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000050/2025 | 18/01/2024 | Contratação de serviços de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Registro De Preços Não Realizado No Sirp | Concluído | 113.510,00 | 113.510,00 | ||
DocumentosSEI_0798959_Termo (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0565897_Contrato_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000019/2024 | 18/01/2024 | Publicação em jornal de grande circulação | Registro De Preços Não Realizado No Sirp | Concluído | 43.200,00 | 43.200,00 | ||
DocumentosSEI_0230300_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFARP.pdfTipo de arquivo: PDFTR.pdfTipo de arquivo: PDFEdital de Licitação.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000209/2023 | 29/12/2023 | Locação de imóvel para funcionamento da Defensoria Pública na Comarca de São Lourenço. | Outras Contratações | Concluído | 52.994,16 | 52.994,16 | ||
Documentos0622_021025210841_001.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000003/2025 | 28/12/2023 | Serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado, Ata de Registro de Preços DPMG nº 03/2024 - Planejamento nº 429/2023. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 568.900,00 | 568.900,00 | ||
DocumentosSEI_9990000001.000383_2025_69.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000134/2024 | 28/12/2023 | Aquisição de aparelhos de ar condicionado | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 725.000,00 | 725.000,00 | ||
DocumentosProcesso 134 2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000088/2024 | 28/12/2023 | Aquisição, instalação e desinstalação de equipamentos condicionadores de ar, cortina de ar e bomba de dreno, com fornecimento de mão de obra e materiais. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 438.600,00 | 438.600,00 | ||
DocumentosSEI_9990000001.009031_2024_98.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000152/2024 | 28/12/2023 | Contratação de Serviço de Instalação / Remoção de Aparelhos de Ar Condicionado | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 580.150,00 | 31.650,00 | ||
DocumentosSEI_9990000001.014642_2024_58.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000208/2023 | 28/12/2023 | Locação de imóvel para instalação da Defensoria Pública na Comarca de Matias Barbosa/MG. | Dispensa De Licitação | Concluído | 198.000,00 | 198.000,00 | ||
DocumentostermoApostilamento (8).pdfTipo de arquivo: PDF1441003-208-2023.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000035/2023 | 28/12/2023 | Instalação de ar condicionado para a DPMG, em diversas comarcas. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 619.160,00 | 619.160,00 | ||
DocumentosSEI_9990000001.012873_2024_27.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000020/2023 | 28/12/2023 | Aquisição de Cortina de Ar para ar condicionado. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 12.199,80 | 12.199,80 | ||
DocumentosSEI_0028357_Termo_de_Referencia.pdfTipo de arquivo: PDFrazoes_merged.pdfTipo de arquivo: PDFilovepdf_merged (1).pdfTipo de arquivo: PDFparecer juridico.pdfTipo de arquivo: PDFataPregao__10_.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao (3).pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado (5).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000100/2023 | 28/12/2023 | Aquisição de Cortina de Ar para ar condicionado. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 8.500,00 | 8.500,00 | ||
DocumentosSEI_0133452_Dispensa_do_instrumento_de_contrato.pdfTipo de arquivo: PDFParecer_89_23__RP_267_2022___DPMG_aquisicao_ar_condicionado.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__1_.pdfTipo de arquivo: PDFTR__.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_de_Licita__o__Planejamento_267.2022 (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000019/2023 | 28/12/2023 | Equipamentos de climatização, para diversas unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 18.342,70 | 18.342,70 | ||
DocumentosSEI_9990000001.001359_2023_85.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000195/2023 | 28/12/2023 | Instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado, cortina de ar e bomba de dreno | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 559.179,28 | 559.179,28 | ||
DocumentosTR.pdfTipo de arquivo: PDFAta_COLD___Pregao_Eletronico_267.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_de_Licita__o__Planejamento_267.2022.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0184066_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000005/2023 | 28/12/2023 | aquisição, instalação e desinstalação de equipamentos condicionadores de ar, cortina de ar e bomba de dreno, com fornecimento de mão de obra e materiais, em diversas unidades da Defensoria Pública | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 54.680,00 | 54.680,00 | ||
DocumentosSEI_9990000001.000265_2023_99.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000182/2023 | 28/12/2023 | Instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado, cortina de ar e bomba de dreno | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 550.179,28 | 550.179,28 | ||
DocumentosSEI_9990000001.008539_2023_98.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000179/2023 | 28/12/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar-condicionado, conforme Termo de Referência. | Pregão | Concluído | 1.027.264,00 | 385.800,00 | ||
DocumentosSEI_0691300_Termo_Aditivo.pdfTipo de arquivo: PDF2º Termo Aditivo Docs..pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000201/2023 | 27/12/2023 | Motor automatizado DC 500 | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 2.190,00 | 0,00 | ||
DocumentosSEI_9990000001.008642_2023_38 - Motor Automatizado - Dispe 201-23.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000202/2023 | 27/12/2023 | Aquisição de materiais de pintura, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 12.821,99 | 9.755,23 | ||
DocumentosSEI_9990000001.009194_2023_90 (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000178/2023 | 27/12/2023 | SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA SOFTWARE INTELLIJ IDEA ULTIMATE ULTIMA VERSÃO. | Pregão | Concluído | 556.820,83 | 361.500,00 | ||
DocumentosSEI_9990000001.008434_2023_39.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000205/2023 | 27/12/2023 | PORTA PAPÉIS TOALHA E HIGIÊNICO, DISPENSADOR DE SABONETE E SUPORTES PARA COPO. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 16.614,78 | 13.479,20 | ||
DocumentosCOTEP_205.2023.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000197/2023 | 26/12/2023 | Locação de imóvel para funcionamento da Defensoria Pública na Comarca de Ibirité/MG. | Dispensa De Licitação | Concluído | 600.000,00 | 10.000,00 | ||
Documentosprocesso 197 2023.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000011/2024 | 22/12/2023 | Material de limpeza, descartáveis, pilhas e garrafas descartáveis | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 18.126,72 | 18.126,72 | ||
Documentos1441003-11-2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000177/2023 | 22/12/2023 | Divisórias e componentes | Pregão | Concluído | 159.139,01 | 122.251,50 | ||
DocumentosPregão_177.2023.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000211/2023 | 22/12/2023 | copos descartáveis | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 6.450,00 | 6.450,00 | ||
DocumentosTR__.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_de_Licitacao_Planej_417_2023_Lote_01.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__6_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0192908_Parecer_Juridico (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000191/2023 | 22/12/2023 | Reforma de Microonibus | Pregão | Concluído | 157.273,33 | 156.000,00 | ||
DocumentosSEI_9990000001.005823_2023_11.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000029/2024 | 21/12/2023 | RP SEPLAG - SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO Planejamento nr: 427/2023 RP nr: 33/2024 Atas de :001 a 007/2024 | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 253.977,59 | 253.977,59 | ||
DocumentosSEI_9990000001.002050_2024_93.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000114/2024 | 21/12/2023 | SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO (ADESÃO) Número do RP: 33/2023 Número do Planejamento: 427/2023 Órgão Gestor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DPMG. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 203.166,84 | 203.166,84 | ||
Documentosprocesso 114 2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000145/2024 | 21/12/2023 | SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO (ADESÃO) Número do RP: 33/2023 Número do Planejamento: 427/2023 Ata: 01/2024 Órgão Gestor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DPMG. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 18.760,40 | 18.760,40 | ||
DocumentosRP_145.2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000171/2023 | 21/12/2023 | Aquisição de tendas infláveis promocionais para atender ao Projeto Defensoria Pública Itinerante, de acordo com condições estabelecidas no Termo de Referência. | Pregão | Concluído | 22.560,00 | 20.400,00 | ||
Documentos1441003-171-2023.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000162/2023 | 21/12/2023 | CFTV | Pregão | Concluído | 474.954,00 | 420.000,00 | ||
DocumentosSEI_0730022_Apostilamento (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.007293_2023_37 (2).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0455064_Apostilamento.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.007293_2023_37 (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.007293_2023_37.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao_CFTV.pdfTipo de arquivo: PDFataPregao__38_.pdfTipo de arquivo: PDFResposta aos recursos.pdfTipo de arquivo: PDFImpugnação e Pedidos de esclarecimento.pdfTipo de arquivo: PDFTR.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_de_Licitacao___CFTV___Final.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000175/2023 | 20/12/2023 | Serviço de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores de passageiros, com fornecimento total de peças, a ser executado na Sede IV da DPMG. | Pregão | Concluído | 38.100,00 | 12.000,00 | ||
DocumentosSEI_9990000001.008310_2023_53.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000173/2023 | 13/12/2023 | Serviço de mudança através de transporte terrestre urbano | Pregão | Concluído | 95.611,00 | 58.800,00 | ||
DocumentosSEI_9990000001.007782_2023_99 - Mudança - Proce 173-23.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000170/2023 | 12/12/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, controle e aquisição de combustíveis para atender a frota da DPMG, conforme Termo de Referência. | Pregão | Concluído | 397.296,23 | 392.132,50 | ||
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| 1441003 000153/2023 | 12/12/2023 | A prestação de serviços de limpeza das Fachadas das Sedes I e II da DPMG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. | Pregão | Concluído | 111.763,02 | 77.148,45 | ||
DocumentosSEI_9990000001.007153_2023_69.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000008/2024 | 11/12/2023 | Manutenção em aparelhos de ar-condicionado instalados em imóveis ocupados pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPM | Outras Contratações | Concluído | 248.100,00 | 248.100,00 | ||
DocumentosARP_Lotes_05_e_06_DW.pdfTipo de arquivo: PDFTR.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL_DE_LICITACAO___Edital_final.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0185375_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000071/2024 | 07/12/2023 | MATERIAIS PARA LIMPEZA E HIGIENE | Registro De Preços Não Realizado No Sirp | Concluído | 245.810,70 | 245.810,70 | ||
Documentosprocesso 71 2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000024/2024 | 07/12/2023 | Aquisição de materiais de limpeza - Ata de Registro de Preços DPMG nº 002/2023 - Planejamento nº 394/2023. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 60.134,27 | 60.134,27 | ||
Documentosprocesso 24 2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000206/2023 | 07/12/2023 | Materiais de limpeza e higiene | Registro De Preços Não Realizado No Sirp | Concluído | 227.068,20 | 227.068,20 | ||
DocumentosRP_206.2023.pdfTipo de arquivo: PDF |
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