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Licitações Documentos da Fase Interna e Externa

Documentos da Fase Interna e Externa

Ano

Nº Processo

Objeto

Procedimento

Situação

Número do Processo	Objeto	Procedimento de Contratação	Situação do Processo	Valor de Referência	Valor Homologado	Economias
1441003 000145/2023	SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA MICROSOFT POWER AUTOMATE PREMIUM	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	11.522,53	5.327,60	6.194,93
Documentos 1441003-145-2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000144/2023	contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de backup/restore (software/hardware), através de adesão (como carona) da Ata de Registro nº 0019/2022/PRODERJ	Registro De Preços Não Realizado No Sirp	Concluído	4.025.000,00	4.025.000,00	0,00
Documentos SEI_9990000001.007307_2023_12 - Soluçao Backup - Proce144-23.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000143/2023	aparelhos de ar condicionado	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	254.939,54	254.939,54	0,00
Documentos SEI_9990000001.007328_2023_38.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000142/2023	Fita Ribbon para impressora Entrust/Datacard, modelo SD 360	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	6.203,63	5.740,00	463,63
Documentos processo 142 2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000141/2023	MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE	Pregão	Concluído	12.635,84	6.662,00	5.973,84
Documentos SEI_9990000001.007388_2023_51.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000139/2023	Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas (dedetização, desinsetização e desratização) nas Sedes da DPMG em Belo Horizonte e Região Metropolitana.	Pregão	Concluído	32.693,33	10.500,00	22.193,33
Documentos Pregão_139.2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000138/2023	Passagens aéreas.	Outras Contratações	Concluído	408.750,00	408.750,00	0,00
Documentos SEI_0460369_Apostilamento (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO SEI_0381838_Apostilamento (1).pdf Tipo de arquivo: PDF PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO SEI_0330137_Termo_Aditivo (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_9990000001.007311_2023_81 - Passagens Aéreas - Proce 138-23.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000137/2023	Passagens aéreas	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	408.750,00	49,00	408.701,00
Documentos RP_137.2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000136/2023	SEGURO PARA EVENTO	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	3.361,03	463,14	2.897,89
Documentos SEI_0157186_Termo_de_Referencia.pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__6_ (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0158520_Homologacao.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000135/2023	Manutenção das portas de correr da entrada principal e da garagem, com substituição de vidros e trilho, na comarca de Governador Valadares/MG.	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	0,00	0,00	0,00
Documentos SEI_9990000001.005487_2023_06.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000134/2023	ÁGUA MINERAL POTÁVEL	Pregão	Concluído	118.742,13	98.880,00	19.862,13
Documentos SEI_9990000001.006978_2023_66.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000133/2023	Gramas e substrato tipo casca de pinus	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	1.595,15	1.515,36	79,79
Documentos SEI_9990000001.006850_2023_01.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000132/2023	Contratação dos Correios para prestação de serviços de contrato múltiplos e serviços diversos, para atendimento funcionais da DPMG em Belo Horizonte e nas Comarcas do Interior.	Dispensa De Licitação	Concluído	405.000,00	405.000,00	0,00
Documentos SEI_CORREIOS___TermoAditivo.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_9990000001.007181_2023_86.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000131/2023	CONBRASCOM - Inscrição de 02 (dois) servidores para participar do XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça Edição 2023	Inexigibilidade	Concluído	2.600,00	2.600,00	0,00
Documentos 1441003-131-2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000130/2023	Televisores	Pregão	Concluído	97.496,67	64.266,50	33.230,17
Documentos SEI_9990000001.005139_2023_21 - Equipamentos de rede switch- Proce 104-23.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_9990000001.006790_2023_18 - Televisores - Proce 130-23.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000129/2023	Contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A para prestação de serviços técnico-profissional especializado em questões afetas à licitações e contratos.	Inexigibilidade	Concluído	16.548,00	16.548,00	0,00
Documentos processo 129 2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000128/2023	Gramas e substrato tipo casca de pinus	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	1.595,15	0,00	1.595,15
Documentos SEI_9990000001.006850_2023_01.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000127/2023	Solução de Gerenciamento de Eventos de Segurança.	Outras Contratações	Concluído	67.511,02	67.511,02	0,00
Documentos 1441003-127-2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000126/2023	CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES JR (TCT nº 013/2023_Programa Justiça Restaurativa (Jr) nas Escolas Públicas - NÓS)	Inexigibilidade	Concluído	11.204,90	11.204,90	0,00
Documentos SEI_0152306_Projeto.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa_de_Precos_Unif..pdf Tipo de arquivo: PDF Parecer_113__2023_inexigibilidade_Projeto_Nos.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0153177_Ato_de_Inexigibilidade_de_licitacao.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000125/2023	Carteiras de identificação funcional	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	703,20	703,20	0,00
Documentos SEI_9990000001.006702_2023_88.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000124/2023	Mini-curso com reflexão e orientação sobre a postura adequada para o tratamento no atendimento de pessoas travestis, trans e não-bináries	Inexigibilidade	Concluído	5.000,00	5.000,00	0,00
Documentos SEI_9990000001.006682_2023_45.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000123/2023	Manutenção preventiva e corretiva em sistema de bombas hidráulicas, com fornecimento de peças e insumos.	Pregão	Concluído	72.526,16	54.000,00	18.526,16
Documentos 1441003-123-2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000120/2023	Cadeiras.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	699.743,25	699.743,25	0,00
Documentos SEI_9990000001.006863_2023_71 - RP Cadeiras - Proce 120-23.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000118/2023	Fornecimento e instalação de porta de vidro, na Sede da Comarca da Defensoria Pública de Uberlândia.	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	9.259,82	8.129,00	1.130,82
Documentos COTEP_118.2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000117/2023	Capacho de fibra de vinil	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	8.684,64	7.546,80	1.137,84
Documentos SEI_9990000001.005514_2023_32.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000116/2023	Aquisição de apoio para pés, conforme Termo de Referência.	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	9.750,49	7.800,00	1.950,49
Documentos SEI_9990000001.006046_2023_13 - Apoio para Pés - Dispe 116-23.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000115/2023	Confecção de Chaves	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	6.578,66	5.380,00	1.198,66
Documentos 1441003-115-2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000114/2023	Materiais elétricos	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	72.823,00	72.823,00	0,00
Documentos 1441003-114-2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000113/2023	purificadores, bebedouros e filtros de reposição	Pregão	Concluído	292.079,89	201.760,60	90.319,29
Documentos processo 113 2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000112/2023	Aquisição de Painel Divisório.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	63.575,00	63.575,00	0,00
Documentos processo 112 2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000111/2023	Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância e segurança armada nas Sedes da DPMG na Capital	Pregão	Concluído	1.065.874,90	968.000,00	97.874,90
Documentos mapadepreço.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital_de_Licitacao___Seguranca_Armada___v3.pdf Tipo de arquivo: PDF Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF 2.Termo_de_Referencia___Seguranca_Armada_BH.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000110/2023	Contratação de Seguro Automotivo	Pregão	Concluído	12.023,48	8.548,30	3.475,18
Documentos SEI_0367390_Termo_Aditivo.pdf Tipo de arquivo: PDF 1º Termo Aditivo SEI_0684866_Termo_Aditivo.pdf Tipo de arquivo: PDF 2º Termo Aditivo SEI_9990000001.005734_2023_66.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000109/2023	Aquisição de bombas hidráulicas, conforme Termo de Referência.	Pregão	Concluído	21.780,58	20.391,30	1.389,28
Documentos Docs..pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000108/2023	Contratação de empresa especializada para manutenção e substituição das portas de correr da entrada principal e da garagem na Unidade da DPMG na cidade de GOVERNADOR VALADARES.	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	0,00	0,00	0,00
Documentos processo 108 2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000107/2023	Contratação de serviços de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos.	Pregão	Concluído	9.760.792,37	9.554.423,40	206.368,97
Documentos SEI_0722740_Apostilamento.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_9990000001.005718_2023_73.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000106/2023	Aquisição de cartão PVC e fita ribbon, conforme Termo de Referência.	Pregão	Concluído	12.683,97	1.900,00	10.783,97
Documentos Pregão_106.2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000105/2023	Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em catracas, cancelas e sistema de acesso com fornecimento de peças e insumos.	Pregão	Concluído	167.500,00	138.799,80	28.700,20
Documentos SEI_9990000001.004899_2023_11.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000104/2023	Equipamentos de rede (switch) com instalação e configuração	Pregão	Concluído	1.013.635,34	665.000,00	348.635,34
1441003 000103/2023	IBCCRIM	Outras Contratações	Concluído	15.984,00	15.984,00	0,00
Documentos processo 103 2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000102/2023	Consórcio Operacional Do Transporte Coletivo De Passageiros Por Ônibus Do Município De Belo Horizonte Transfácil, para fornecimento de Bilhetes de Transporte Social (BTS)	Inexigibilidade	Concluído	39.150,00	39.150,00	0,00
Documentos SEI_9990000001.005818_2023_08.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000101/2023	Contrato de locação de imóvel para funcionamento da DPMG na Comarca de Ponte Nova/MG.	Dispensa De Licitação	Concluído	965.760,00	965.760,00	0,00
Documentos SEI_0696666_Apostilamento.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_9990000001.002405_2022_82.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000100/2023	Aquisição de Cortina de Ar para ar condicionado.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	8.500,00	8.500,00	0,00
Documentos SEI_0133452_Dispensa_do_instrumento_de_contrato.pdf Tipo de arquivo: PDF Parecer_89_23__RP_267_2022___DPMG_aquisicao_ar_condicionado.pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__1_.pdf Tipo de arquivo: PDF TR__.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital_de_Licita__o__Planejamento_267.2022 (1).pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000099/2023	Ventilador de coluna	Pregão	Concluído	41.847,50	27.000,00	14.847,50
Documentos 1441003-99-2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000097/2023	Contratação da FJP para ministrar o curso FORMAÇÃO DE PREGOEIROS Trilha Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, na segunda quinzena de agosto, online, para 5 servidores.	Inexigibilidade	Concluído	3.770,30	3.770,30	0,00
Documentos SEI_9990000001.005743_2023_57.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000096/2023	Veículos - duas caminhonetes, uma van e um furgão.	Pregão	Concluído	756.302,96	697.300,00	59.002,96
Documentos processo 96 2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000095/2023	Contratação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM para capacitação técnica-jurídica para 12 Defensores Públicos, sendo 5 com participações on-line e 7 com participações presenciais.	Inexigibilidade	Concluído	15.984,00	15.984,00	0,00
Documentos Inex_95.2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000094/2023	Prestação de serviços gráficos (cartilhas, folders e banners).	Pregão	Concluído	19.431,66	10.000,00	9.431,66
Documentos termoConclusao__1_.pdf Tipo de arquivo: PDF ataPregao__3_.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital_de_Licitacao___Servico_Grafico.pdf Tipo de arquivo: PDF Parecer_Juridico_.pdf Tipo de arquivo: PDF mapadepreço.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0126779_Termo_de_Referencia.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000093/2023	Prestação do serviço de transporte executivo de passageiros, na Cidade de Brasília Distrito Federal.	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	17.038,90	16.980,00	58,90
Documentos SEI_0669390_Apostilamento (1).pdf Tipo de arquivo: PDF Reajuste do aluguel (de 23/08/2025 a 22/08/2026) pelo índice IPCA acumulado referente ao mês de JUL/2025 (5.2252%) do Contrato nº 9391222. SEI_0126720_Termo_de_Referencia (1).pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__33_.pdf Tipo de arquivo: PDF Nota_juridica_n__158___23___COTEP__transporte_executivo (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0135405_Homologacao (1).pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000092/2023	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft em solução de Nuvem com suporte.	Pregão	Concluído	2.455.920,33	1.780.000,00	675.920,33
Documentos 4° ADITIVO MINDWORKS.pdf Tipo de arquivo: PDF 3º TA assinado e publicado.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_9990000001.005143_2023_99.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000091/2023	Locação de imóvel para funcionamento da Defensoria Pública na Comarca de São João Del Rei.	Outras Contratações	Concluído	105.886,56	105.886,56	0,00
Documentos SEI_0647143_Apostilamento (1).pdf Tipo de arquivo: PDF QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO SEI_0638725_Termo_Aditivo.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0329120_Apostilamento (1).pdf Tipo de arquivo: PDF TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 1__TA_assinado_e_publicado (1).pdf Tipo de arquivo: PDF parecer (4).pdf Tipo de arquivo: PDF homologação (2).pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado (22).pdf Tipo de arquivo: PDF