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Licitações Documentos da Fase Interna e Externa

Documentos da Fase Interna e Externa

Ano

Nº Processo

Objeto

Procedimento

Situação

Número do Processo	Objeto	Procedimento de Contratação	Situação do Processo	Valor de Referência	Valor Homologado	Economias
1441003 000173/2025	Aquisição de divisórias, portas, perfis, vidro temperado e demais materiais, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	159.139,20	159.139,20	0,00
Documentos termo aditivo assinado publicado.pdf Tipo de arquivo: PDF termoApostilamento (9).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_9990000001.013609_2025_91.pdf Tipo de arquivo: PDF Contratação da Ata de Registro de Preços Nº 001/2024 - Planejamento nº 290/2024.
1441003 000170/2025	Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da Tutora Joanice Estael Pereira Lima, para ministrar o "Curso de Formação de Agentes Jr", conforme disposto no Termo de Referência.	Inexigibilidade	Concluído	5.602,45	5.602,45	0,00
Documentos Publicação Contrato - PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF Publ. Contrato - DODP.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0691481_Contrato (1).pdf Tipo de arquivo: PDF Publicacao___Ratificacao_Inex..pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_06~3.PDF Tipo de arquivo: PDF Ato de Inexigibilidade de Licitação. SEI_0688165_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0678634_Termo_de_Referencia (1).pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000169/2025	Contrato nº 9482011/2025 oriundo de Execução de Ata, Planejamento: 224/2024 - RP: 21/2025 - Órgão Gestor: DPMG, cujo objeto é a aquisição de mobiliário, roupeiro de aço e cadeiras.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	600.800,00	600.800,00	0,00
Documentos termo aditivo+nota exp.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0747886_Termo de Apostilamento.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital_de_LicitaA_A_o_Planejamento_nA__224_2024.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0695382_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF Portal_Nacional_de_ContrataA_A_es_PA_blicas.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0695672_Contrato (2).pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000168/2025	Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da Tutora Aline Ferreira Gomes de Almeida para ministrar o “Curso de Formação de Agentes Jr.”	Inexigibilidade	Concluído	5.602,45	5.602,45	0,00
Documentos SEI - Processo.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0688849_Contrato (3).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_9990000001.013307_2025_13 (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0687839_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0678798_Termo_de_Referencia.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000167/2025	Contratação de ambulância	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	2.370,00	2.370,00	0,00
Documentos Juntada de Docs.pdf Tipo de arquivo: PDF Publicação - Aviso - PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF Aviso de Dispensa por valor.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0688130_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF AtaProcedimentoLei14133 (13).pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000166/2025	FERRAGENS E AFINS (Execução de Ata) Planejamento: 266/2024 RP: 145/2024 Órgão Gestor: DPMG	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	29.835,80	29.835,80	0,00
Documentos termoApostilamento (15).pdf Tipo de arquivo: PDF PNCP_Apostilamento.pdf Tipo de arquivo: PDF Publicacao Contrato_PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0688512_Contrato.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0688183_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioDetalhesProcessoCompra_5.pdf Tipo de arquivo: PDF MP_Consol..pdf Tipo de arquivo: PDF PublicaA_A_o_PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0378714_Ata_de_Registro_de_Precos.pdf Tipo de arquivo: PDF __SIRP__._Aprovacao_de_Termo_de_Adesao.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital_de_Licitacao_RP___Ferragens.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000165/2025	Locação de imóvel para funcionamento da Defensoria em Bocaiúva	Inexigibilidade	Concluído	720.000,00	720.000,00	0,00
Documentos SEI_0686532_Contrato_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0684129_Parecer_Juridico_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI - mapa bocaiuva.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000164/2025	Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do comediante Paulo Roberto da Silva Araújo, representado pela empresa Tumate Cru Comércio e Serviço Ltda., para realização de apresentação artística de Stand-UP, durante a “Semana do Servidor e da Servidora	Inexigibilidade	Concluído	6.560,00	6.560,00	0,00
Documentos Publicação do Contrato.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0686398_Contrato (1).pdf Tipo de arquivo: PDF Publicacao___Ratificacao_Inex..pdf Tipo de arquivo: PDF Ratificação do Ato de Inexigibilidade. SEI_0685206_Ato_de_Inexigibilidade_de_licitacao (1).pdf Tipo de arquivo: PDF Ato de Inexigibilidade de Licitação. SEI_0684889_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa de preços.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0684273_Termo_de_Referencia.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000163/2025	Contratação de seguro para evento, para realização do IX Dia Mundial dos Pobres com previsão aproximada de público de 1.000 pessoas, a ser realizado na Igreja São José, localizada na Rua dos Tupis, 164, Centro, Belo Horizonte/MG, no dia 14/11/2025	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	804,37	614,00	190,37
Documentos ATA DO PROCEDIMENTO.pdf Tipo de arquivo: PDF TERMO DE CONCLUSÃO.pdf Tipo de arquivo: PDF Proposta ajustada.pdf Tipo de arquivo: PDF Relatório_Mapa_Preços_Detalhado.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0681298_Parecer_Jurídico.pdf Tipo de arquivo: PDF Aviso_de_Dispensa_nº_163_2025.pdf Tipo de arquivo: PDF Aviso de Contratação Direta
1441003 000162/2025	Contratação da prestação de serviços de confecção de banners, a aquisição de suportes para banners, wind banners e painéis pantográficos, bem como a locação de box truss	Pregão	Concluído	142.278,22	82.626,50	59.651,72
Documentos SEI_0719083_Contrato.pdf Tipo de arquivo: PDF PNCP_Homolog..pdf Tipo de arquivo: PDF Estudo Técnico Preliminar.pdf Tipo de arquivo: PDF TERMO DE CONCLUSÃO.pdf Tipo de arquivo: PDF ATA DO PROCEDIMENTO.pdf Tipo de arquivo: PDF ESCLARECIMENTO 01_merged.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0695876_Parecer_Jurídico.pdf Tipo de arquivo: PDF Pregão - Edital nº 162-2025.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa de Preço Consol..pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000161/2025	Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros lacrados, com a disponibilização de garrafões e bebedouros refrigerados em regime de comodato, água mineral embalagem 500 mililitros natural	Pregão	Concluído	114.695,22	112.770,00	1.925,22
Documentos totalidade dos documentos da empresa.pdf Tipo de arquivo: PDF Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0699513_Contrato.pdf Tipo de arquivo: PDF termoConclusao (16).pdf Tipo de arquivo: PDF AtaProcedimentoLei14133 (11).pdf Tipo de arquivo: PDF Mapas de preços_compilados.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0680029_Parecer_Jurídico.pdf Tipo de arquivo: PDF EDITAL Nº 161-2025.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000160/2025	Aquisição de Switches	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	95.818,05	95.818,05	0,00
Documentos SEI_0677921_Contrato (1).pdf Tipo de arquivo: PDF PDF 9990000001.007408_2025-55.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0677812_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF EDITAL DE LICITAÇÃO.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000159/2025	O objeto do presente Contrato é a aquisição de micro-ondas e cafeteiras, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.	Pregão	Concluído	60.386,75	42.427,00	17.959,75
Documentos SEI_0705170_Contrato.pdf Tipo de arquivo: PDF ata.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0677208_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF termoConclusao (19).pdf Tipo de arquivo: PDF Edital de Licitação - Pregão.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000157/2025	Aquisição de materiais de conservação de documentos e equipamento de proteção individual - EPI, sob a forma de entrega integral	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	28.693,56	27.999,95	693,61
Documentos Termo de conclusão.pdf Tipo de arquivo: PDF Proposta e manifestação.pdf Tipo de arquivo: PDF Ata da sessão.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_9990000001.010195_2025_49.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000156/2025	Notebooks	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	191.100,00	191.100,00	0,00
Documentos PDF 9990000001.011943_2025-19.pdf Tipo de arquivo: PDF PDF 9990000001.011943_2025-19.pdf Tipo de arquivo: PDF PDF 9990000001.010707_2024-96.pdf Tipo de arquivo: PDF PDF 9990000001.010707_2024-96.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0676533_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000155/2025	Adesão ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III que possui como Consorciada Líder a CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A.-CEMIG SIM para participação do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, por meio de produção compartilhada de energia fotovoltaica	Dispensa De Licitação	Concluído	10.354.232,40	10.354.232,40	0,00
Documentos SEI_9990000001.012186_2025_92.pdf Tipo de arquivo: PDF Planejamento da contratação SEI_9990000001.012640_2025_13.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000154/2025	contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada nas sedes e unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG, Belo Horizonte, na Sede, Unidade I, II, III e IV.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	1.335.540,98	1.335.540,98	0,00
Documentos SEI_0676881_Contrato (2).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0674308_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI - Processo.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0593283_Ata_de_Registro_de_Precos___ALGIZ.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital_de_Licitacao_RP___Vigilancia_Armada___v3.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000153/2025	Aquisição de mesas de reunião, sob a forma de entrega parcelada.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	15.460,00	15.460,00	0,00
Documentos SEI_0674337_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0381001_Ata_de_Registro_de_Precos_Lote_01.pdf Tipo de arquivo: PDF ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATO_2.PDF Tipo de arquivo: PDF MAPA DE PREÇOS Edital_de_LicitaA_A_o___RP_de_Mesas_e_sofA_s.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000151/2025	Compra central - passagens aéreas e rodoviárias, que deve ser executado conforme condições do termo de referência.	Registro De Preços Não Realizado No Sirp	Concluído	936.279,67	936.279,67	0,00
Documentos SEI_9990000001.011841_.pdf Tipo de arquivo: PDF Íntegra do processo de contratação.
1441003 000150/2025	Aquisição de equipamentos de limpeza(enceradeira industrial, lavadora de alta pressão e aspirador e extrator de sólidos e líquidos), conforme disposto no Termo de Referência.	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	57.804,44	53.387,00	4.417,44
Documentos Termo de Conclusão.pdf Tipo de arquivo: PDF Ata da sessão pública.pdf Tipo de arquivo: PDF Manifestação-Proposta-DTSG-CSG.pdf Tipo de arquivo: PDF Publicação COTEP - PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF Aviso de Dispensa de Licitação - Cotep.pdf Tipo de arquivo: PDF Aviso de Dispensa de Licitação por valor - COTEP SEI_0673230_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapas SEI.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000149/2025	contratação de prestação de serviços de confecção de carteiras de identidade funcional.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	3.570,00	3.570,00	0,00
Documentos SEI_0667603_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__21_.pdf Tipo de arquivo: PDF ___SIRP__.A_A_AprovaA_A_o_de_Termo_de_AdesA_o.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital_de_LicitaA_A_o_RP_C___CARTEIRA_FUNCIONAL.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_9990000001.011870_2025_57.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0648595_Ata_de_Registro_de_Precos___.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0660259_Memorando_91.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000147/2025	Adesão ao Registro de Preço para aquisição de Divisórias, Portas, Perfis, Vidro Temperado e demais materiais (RP nº: 155/2024 - Planejamento nº: 290/2024 - Órgão Gestor: DPMG)	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	17.514,00	17.514,00	0,00
Documentos SEI_0350643_Termo_de_Referencia_Pregao_Registro_de_Precos_Bens.pdf Tipo de arquivo: PDF EDITAL_L3A.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0387989_Ata_de_Registro_de_Precos__1_.pdf Tipo de arquivo: PDF Ata de Registro de Preços SEI_0671050_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF MapadePrecos_.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000144/2025	Aquisição de cafeteiras industriais, sob a forma de entrega integral	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	18.341,68	14.988,00	3.353,68
Documentos Termo de Conclusão.pdf Tipo de arquivo: PDF Ata da sessão pública.pdf Tipo de arquivo: PDF FICHA TÉCNICA COMPLETA - PROPOSTA.pdf Tipo de arquivo: PDF MANIFESTAÇÃO DO DEMANDANTE - PROPOSTA.pdf Tipo de arquivo: PDF Justificativa - Lote.pdf Tipo de arquivo: PDF Justificativa - Lote único SEI_0678422_Parecer_Jurídico.pdf Tipo de arquivo: PDF Relatorio_Mapa_Precos___Detalhado.pdf Tipo de arquivo: PDF Aviso de Dispensa nº 144-2025.pdf Tipo de arquivo: PDF AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
1441003 000143/2025	Aquisição e instalação de equipamentos de rede, conforme Ata de Registro de Preços DPMG nº 002/2024 - Planejamento nº 313/2024.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	938.184,00	938.184,00	0,00
Documentos Publicação.pdf Tipo de arquivo: PDF Publicação do Contrato SEI_06~3.PDF Tipo de arquivo: PDF SEI_06~2.PDF Tipo de arquivo: PDF Mapas_SEI.pdf Tipo de arquivo: PDF Termo de Adesão.pdf Tipo de arquivo: PDF Termo de Adesão Edital.pdf Tipo de arquivo: PDF Publicação ATA.pdf Tipo de arquivo: PDF Publicação da Ata de RP. Ata.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_06~1.PDF Tipo de arquivo: PDF Memorando de solicitação da contratação da Ata.
1441003 000139/2025	Prestação de serviços de vigilância e segurança armada na unidade de Sete Lagoas/MG	Registro De Preços Não Realizado No Sirp	Concluído	84.094,20	84.094,20	0,00
Documentos SEI_0660911_Contrato (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0659202_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI - mapa.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI -adesão.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI - Ata.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI - Processo segex.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000138/2025	Compra de máquinas e equipamentos para protocolo sob a forma de entrega integral.	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	17.026,15	15.290,00	1.736,15
Documentos termoConclusao__11_.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0662913_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa_de_precos__6_.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa de preços. AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITAA_u2021A_u0192O_POR_VALOR (1).pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000137/2025	Contratação da prestação de serviço de locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva	Pregão	Concluído	1.760.206,50	1.647.997,20	112.209,30
Documentos Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0685192_Contrato.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0665333_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF AtaProcedimentoLei14133 (10).pdf Tipo de arquivo: PDF termoConclusao (14).pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa de Preços.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0665333_Parecer_Jurídico.pdf Tipo de arquivo: PDF EDITAL Nº 137-2025.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000134/2025	Aquisição de chá, tipo mate, filtros de papel para cafeteira e lenços de papel, conforme disposto no Termo de Referência.	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	7.505,69	4.890,00	2.615,69
Documentos Publicacao_contratos___PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0675831_Contrato (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0675713_Contrato (1).pdf Tipo de arquivo: PDF Publicacao_PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao_por_Valor___COTEP__.pdf Tipo de arquivo: PDF Aviso de Dispensa de Licitação por valor - COTEP SEI_0659995_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapas_SEI.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0642923_Termo_de_Referencia___COTEP___bens (1).pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000133/2025	Adesão ao Registro de Preço de compra de Água Mineral e Recipientes (RP nº: 176/2025 - Planejamento nº: 107/2025 - Órgão Gestor: Policia Civil).	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	12.784,00	12.784,00	0,00
Documentos SEI_9990000001.010803_2025_15.pdf Tipo de arquivo: PDF Atas de Registro de Preços. SEI_0664798_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa (1).pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa de preços. Edital_de_Licitacao.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000132/2025	Contratação da prestação de serviços de manutenção e reparo em veículos leves, médios e pesados, de propriedade da Defensoria Pública de Minas Gerais.	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	124.000,03	102.626,32	21.373,71
Documentos termo assinado e publicado.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI - Processo1.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0671618_Contrato (1).pdf Tipo de arquivo: PDF Flabel - Classificada.pdf Tipo de arquivo: PDF Centro Automotivo - Desclassificada.pdf Tipo de arquivo: PDF Desclassificação Portal Nacional de Contratações Públicas_v2.pdf Tipo de arquivo: PDF Retificado - https://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2025/91 AVISO DE CONTRATAÇÃO_Dispensa por valor_v2.pdf Tipo de arquivo: PDF RETIFICADO PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF https://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2025/91 MAPA DE PREÇOS.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0659909_Parecer_Jurídico.pdf Tipo de arquivo: PDF Aviso de Dispensa de Licitação por Valor.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000130/2025	Aquisição de carrinhos de mão, tipo transporte de bagagens, conforme disposto no Termo de Referência.	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	3.285,76	2.500,00	785,76
Documentos termoConclusao (23).pdf Tipo de arquivo: PDF AtaProcedimentoL.pdf Tipo de arquivo: PDF Portal_Nacional_.pdf Tipo de arquivo: PDF Publicação PNCP - Aviso de Dispensa Aviso_Dispensa_d.pdf Tipo de arquivo: PDF Aviso de Dispensa de Licitação por valor - COTEP SEI_0656084_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapas de preços.PDF Tipo de arquivo: PDF SEI_0637564_Termo_de_Referencia___COTEP___bens (1).pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000128/2025	Confecção e instalação de persianas, conforme Ata de Registro de Preços nº 02/2025 - Planejamento nº 172/2025 (Lotes 04 e 06).	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	18.290,00	18.290,00	0,00
Documentos 1° TERMO ADITIVO.pdf Tipo de arquivo: PDF Primeiro Publicação Contrato PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF Publicação Contrato - PNCP SEI_0654396_Contrato.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0653007_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapas_SEI.pdf Tipo de arquivo: PDF Termo de Adesão.pdf Tipo de arquivo: PDF Termo de Adesão. Edital_de_Licitacao_RP___Persia.pdf Tipo de arquivo: PDF Publicacao_das_ARP.pdf Tipo de arquivo: PDF Publicação da ATA de RP. Ata de RP.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0638906_Memorando_434.pdf Tipo de arquivo: PDF Solicitação de contrtação.
1441003 000127/2025	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção e instalação de persianas para a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG, nas comarcas de todo o Estado de Minas Gerais, bem como na comarca de Brasília/DF.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	194.233,00	194.233,00	0,00
Documentos TA+publ..pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0651746_Contrato.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0651714_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_9990000001.010530_2025_17.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital_de_Licitacao_RP___Persianas___v2.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000125/2025	contratação, por Inexigibilidade de Licitação, Contratação da Doutora Professora Flávia Vieira de Resende e da Doutora Professora Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso, para ministrar o curso MESC - Mediação de Conflitos em Ambiente Escolar.	Inexigibilidade	Concluído	15.040,00	15.040,00	0,00
Documentos SEI_0644412_Contrato (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0644402_Contrato (1).pdf Tipo de arquivo: PDF combinepdf (26).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0643418_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF combinepdf (24).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0642125_Termo_de_Referencia.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000124/2025	Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada nas sedes e unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG.	Pregão Para Registro De Preços	Concluído	16.602.630,26	13.533.195,86	3.069.434,40
Documentos Valores_Globais_Repactuados_SIRP_Consolidado.pdf Tipo de arquivo: PDF Atualização-05-05-2026.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0808211_Termo de apostilamento.pdf Tipo de arquivo: PDF termoConclusaoRP-1.pdf Tipo de arquivo: PDF AtaProcedimentoLei14133-9.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0533413_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital_de_Licitacao_RP___Vigilancia_Armada___v3.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa de preços.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000122/2025	Aquisição de materiais diversos para construção, hidráulicos e elétricos - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20A/2024, cujo órgão gerenciador é a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	22.517,35	22.517,35	0,00
Documentos SEI_0783859_Termo.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_Mat. elétricos.pdf Tipo de arquivo: PDF Aquisição de materiais diversos para construção, hidráulicos e elétricos.
1441003 000121/2025	Aquisição e instalação do equipamento de firewall (Execução de Ata) Planejamento: 313/2024 RP: 44/2024 Órgão Gestor: DPMG	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	1.456.093,00	1.456.093,00	0,00
Documentos Public._Ext._Contrato.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_DPMG - 0650438 - Contrato.pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioDetalhesProcessoCompra_2.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa_de_Preco_Consol..pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_DPMG - 0650121 - Parecer Jurídico.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0430834_Ata_de_Registro_de_Precos.pdf Tipo de arquivo: PDF ___SIRP__.A_A_AprovaA_A_o_de_Termo_de_AdesA_o.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital_de_Licitacao_RP___Ativos.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000120/2025	Implementação do projeto executivo de acessibilidade do prédio da Sede II da DPMG, conforme disposto no Termo de Referência.	Pregão	Concluído	141.622,92	141.622,92	0,00
Documentos 1° termoAditivo (6).pdf Tipo de arquivo: PDF Publicacao_contrato___PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF Publicacao_contrato___DODP.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0679928_Contrato (1).pdf Tipo de arquivo: PDF termoConclusao.pdf Tipo de arquivo: PDF AtaProcedimentoLei14133__47_.pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__2_.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0641493_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital acessibilidade.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000119/2025	Locação de imóvel na Comarca de Itaúna/MG.	Dispensa De Licitação	Concluído	199.942,56	199.942,56	0,00
Documentos SEI_0647645_Apostilamento.pdf Tipo de arquivo: PDF DÉCIMO SEI_0619714_Termo_Aditivo.pdf Tipo de arquivo: PDF SEXTO SEI_0329089_Apostilamento (1).pdf Tipo de arquivo: PDF NONO termoApostilamento__80_.pdf Tipo de arquivo: PDF SEXTO termoApostilamento__79_.pdf Tipo de arquivo: PDF QUINTO termoApostilamento__78_.pdf Tipo de arquivo: PDF QUARTO termoApostilamento__77_.pdf Tipo de arquivo: PDF TERCEIRO termoApostilamento__76_.pdf Tipo de arquivo: PDF SEGUNDO termoApostilamento__75_.pdf Tipo de arquivo: PDF PRIMEIRO
1441003 000118/2025	"Seminário de Inteligência Artificial Aplicada às Contratações Públicas", por meio da empresa Inove Treinamentos e Capacitação Ltda., que deverá ser realizado nos dias 27,28 e 29 de agosto de 2025, com carga horária de 24 horas, em formato on-line.	Inexigibilidade	Concluído	7.780,00	7.780,00	0,00
Documentos Publicação Contrato - PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF Publicação do contrato - PNCP Publicação Contrato - DODP.pdf Tipo de arquivo: PDF Publicação do Contrato - DODP SEI_0643074_Contrato (1).pdf Tipo de arquivo: PDF Contrato nº 9475150/2025 Publicação Ratificação Inexigibilidade.pdf Tipo de arquivo: PDF Publicação da ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação. SEI_0640637_Ato_de_Inexigibilidade_de_licitacao (1).pdf Tipo de arquivo: PDF Ato de Inexigibilidade de Licitação. SEI_0640138_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF Proposta comercial.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0634559_Termo_de_Referencia.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000117/2025	Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado e bombas de dreno, sob a forma de entrega parcelada (Lotes 4, 6 e 7).	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	587.565,00	587.565,00	0,00
Documentos SEI_0635773_Contrato (1).pdf Tipo de arquivo: PDF ___SIRP__.A_A_AprovaA_A_o_de_Termo_de_AdesA_o.pdf Tipo de arquivo: PDF Termo de Adesão SEI_0633660_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa_de_preA_os__4_.pdf Tipo de arquivo: PDF EDITAL_DE_LICITACAO__1_.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000116/2025	Contratação da prestação de serviços de manutenção em elevadores.	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	16.800,00	6.000,00	10.800,00
Documentos SEI_0648302_Contrato (1).pdf Tipo de arquivo: PDF termoConclusao__10_.pdf Tipo de arquivo: PDF Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao_116_2025.pdf Tipo de arquivo: PDF Relatório_Mapa_Preços_Detalhado.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0637395_Parecer_Jurídico.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000114/2025	Contratação do Banco do Brasil S.A. para Emissão e administração de cartões de pagamento destinados ao suprimento de fundos, com utilização na DPMG para saques e para pronto pagamento.	Dispensa De Licitação	Concluído	0,01	0,01	0,00
Documentos Portal_Nacional_de_ContrataA_A_es_PA_blicas.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0660396_Contrato (1).pdf Tipo de arquivo: PDF publicaA_A_o_Ato.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0658851_Dispensa_de_Licitacao.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0634588_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDeta (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0626240_Termo_de_Referencia.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000113/2025	Aquisição de materiais para os setores de portaria e garagem, sob a forma de entrega integral.	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	20.376,68	20.336,58	40,10
Documentos SEI_9990000001.005243_2025_87.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000111/2025	Aquisição de equipamentos e ferramentas de jardinagem	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	32.031,08	16.593,16	15.437,92
Documentos termoConclusao (8).pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa de preços detalhados.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0630546_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF Aviso de Dispensa de Licitação_vf.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000109/2025	Aquisição de televisores (RP nº: 01/2025 - Planejamento nº: 27/2025 - Órgão Gestor: DPMG.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	20.879,55	20.879,55	0,00
Documentos SEI_0628639_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__11_.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital_de_Licitacao.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000108/2025	Contratação da palestrante Dra. Carla Andréa Tieppo, por meio da empresa Educação Inédita Soluções Educacionais LTDA – CNPJ nº 32.881426/0001-98., conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, para prestação de um serviço técnico especializado	Inexigibilidade	Concluído	19.100,00	19.100,00	0,00
Documentos SEI_0623705_Termo_de_Referência.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0626510_Contrato.pdf Tipo de arquivo: PDF Relatório Detalhes Processo Compra.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0625032_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0625046_Ato_de_Inexigibilidade_de_licitacao.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000107/2025	Telefone celular (Iphone)	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	11.254,60	10.078,80	1.175,80
Documentos termoConclusao (2).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0628917_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__2_.pdf Tipo de arquivo: PDF Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao_por_Valor___COTEP.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000105/2025	Contratação da prestação de serviços de clipping	Pregão	Concluído	166.260,00	0,00	0,00
Documentos Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0705272_Contrato.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital de Licitação - Pregão.pdf Tipo de arquivo: PDF Publicação - Retificação Edital - PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa comparativo de preços - detalhado.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0631152_Parecer_Jurídico.pdf Tipo de arquivo: PDF EDITAL nº 105-2025 - CLIPPING.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000104/2025	Aquisição de cabos elétricos, por meio da ata de Registro de Preços DPMG nº 02/2024 - Planejamento nº 308/2024, conforme disposto no Termo de Referência.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	105.931,50	105.931,50	0,00
Documentos EMP_98.2025.pdf Tipo de arquivo: PDF Nota de Empenho nº 98/2025 SEI_0621101_Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF RELATO~1.PDF Tipo de arquivo: PDF Termo de Adesão.pdf Tipo de arquivo: PDF Termo de Adesão. EDITAL.PDF Tipo de arquivo: PDF Publ. Ata.pdf Tipo de arquivo: PDF Publicação da Ata de RP. Ata.pdf Tipo de arquivo: PDF Solicitação.pdf Tipo de arquivo: PDF Memorando de solicitação da aquisição.