Portal da Transparência

Documentos da Fase Interna e Externa

Número do Processo Objeto Procedimento de Contratação Situação do Processo Valor de Referência Valor Homologado Economias Anexos
1441003 000138/2025 Compra de máquinas e equipamentos para protocolo sob a forma de entrega integral. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 17.026,15 15.290,00 1.736,15
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termoConclusao__11_.pdf
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Mapa_de_precos__6_.pdf
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Mapa de preços.


1441003 000137/2025 Contratação da prestação de serviço de locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva Pregão Concluído 1.760.206,50 1.647.997,20 112.209,30
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SEI_0685192_Contrato.pdf
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termoConclusao (14).pdf
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Mapa de Preços.pdf
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EDITAL Nº 137-2025.pdf
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1441003 000134/2025 Aquisição de chá, tipo mate, filtros de papel para cafeteira e lenços de papel, conforme disposto no Termo de Referência. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 7.505,69 4.890,00 2.615,69
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SEI_0675831_Contrato (1).pdf
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SEI_0675713_Contrato (1).pdf
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Publicacao_PNCP.pdf
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Aviso de Dispensa de Licitação por valor - COTEP


Mapas_SEI.pdf
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1441003 000133/2025 Adesão ao Registro de Preço de compra de Água Mineral e Recipientes (RP nº: 176/2025 - Planejamento nº: 107/2025 - Órgão Gestor: Policia Civil). Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 12.784,00 12.784,00 0,00
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Atas de Registro de Preços.


Mapa (1).pdf
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Mapa de preços.


Edital_de_Licitacao.pdf
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1441003 000132/2025 Contratação da prestação de serviços de manutenção e reparo em veículos leves, médios e pesados, de propriedade da Defensoria Pública de Minas Gerais. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 124.000,03 102.626,32 21.373,71
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SEI - Processo1.pdf
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SEI_0671618_Contrato (1).pdf
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Flabel - Classificada.pdf
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Desclassificação


Retificado - https://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2025/91


PNCP.pdf
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https://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2025/91


MAPA DE PREÇOS.pdf
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1441003 000130/2025 Aquisição de carrinhos de mão, tipo transporte de bagagens, conforme disposto no Termo de Referência. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 3.285,76 2.500,00 785,76
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termoConclusao (23).pdf
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AtaProcedimentoL.pdf
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Portal_Nacional_.pdf
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Publicação PNCP - Aviso de Dispensa


Aviso_Dispensa_d.pdf
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Aviso de Dispensa de Licitação por valor - COTEP


Mapas de preços.PDF
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1441003 000128/2025 Confecção e instalação de persianas, conforme Ata de Registro de Preços nº 02/2025 - Planejamento nº 172/2025 (Lotes 04 e 06). Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 18.290,00 18.290,00 0,00
Documentos
1° TERMO ADITIVO.pdf
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Primeiro


Publicação Contrato - PNCP


SEI_0654396_Contrato.pdf
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Mapas_SEI.pdf
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Termo de Adesão.pdf
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Termo de Adesão.


Publicacao_das_ARP.pdf
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Publicação da ATA de RP.


Ata de RP.pdf
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SEI_0638906_Memorando_434.pdf
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Solicitação de contrtação.


1441003 000127/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção e instalação de persianas para a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG, nas comarcas de todo o Estado de Minas Gerais, bem como na comarca de Brasília/DF. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 194.233,00 194.233,00 0,00
1441003 000125/2025 contratação, por Inexigibilidade de Licitação, Contratação da Doutora Professora Flávia Vieira de Resende e da Doutora Professora Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso, para ministrar o curso MESC - Mediação de Conflitos em Ambiente Escolar. Inexigibilidade Concluído 15.040,00 15.040,00 0,00
Documentos
SEI_0644412_Contrato (1).pdf
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SEI_0644402_Contrato (1).pdf
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combinepdf (26).pdf
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combinepdf (24).pdf
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1441003 000124/2025 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada nas sedes e unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG. Pregão Para Registro De Preços Concluído 16.602.630,26 13.533.195,86 3.069.434,40
Documentos
termoConclusaoRP-1.pdf
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AtaProcedimentoLei14133-9.pdf
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Mapa de preços.pdf
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1441003 000122/2025 Aquisição de materiais diversos para construção, hidráulicos e elétricos - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20A/2024, cujo órgão gerenciador é a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 22.517,35 22.517,35 0,00
Documentos
SEI_Mat. elétricos.pdf
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Aquisição de materiais diversos para construção, hidráulicos e elétricos.


1441003 000121/2025 Aquisição e instalação do equipamento de firewall (Execução de Ata) Planejamento: 313/2024 RP: 44/2024 Órgão Gestor: DPMG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 1.456.093,00 1.456.093,00 0,00
1441003 000120/2025 Implementação do projeto executivo de acessibilidade do prédio da Sede II da DPMG, conforme disposto no Termo de Referência. Pregão Concluído 141.622,92 141.622,92 0,00
1441003 000119/2025 Locação de imóvel na Comarca de Itaúna/MG. Dispensa De Licitação Concluído 199.942,56 199.942,56 0,00
Documentos
SEI_0647645_Apostilamento.pdf
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DÉCIMO


SEI_0619714_Termo_Aditivo.pdf
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SEXTO


NONO


termoApostilamento__80_.pdf
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SEXTO


termoApostilamento__79_.pdf
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QUINTO


termoApostilamento__78_.pdf
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QUARTO


termoApostilamento__77_.pdf
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TERCEIRO


termoApostilamento__76_.pdf
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SEGUNDO


termoApostilamento__75_.pdf
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PRIMEIRO


1441003 000118/2025 "Seminário de Inteligência Artificial Aplicada às Contratações Públicas", por meio da empresa Inove Treinamentos e Capacitação Ltda., que deverá ser realizado nos dias 27,28 e 29 de agosto de 2025, com carga horária de 24 horas, em formato on-line. Inexigibilidade Concluído 7.780,00 7.780,00 0,00
Documentos

Publicação do contrato - PNCP


Publicação do Contrato - DODP


SEI_0643074_Contrato (1).pdf
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Contrato nº 9475150/2025


Publicação da ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação.


Ato de Inexigibilidade de Licitação.


Proposta comercial.pdf
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1441003 000117/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado e bombas de dreno, sob a forma de entrega parcelada (Lotes 4, 6 e 7). Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 587.565,00 587.565,00 0,00
Documentos
SEI_0635773_Contrato (1).pdf
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Termo de Adesão


Mapa_de_preA_os__4_.pdf
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EDITAL_DE_LICITACAO__1_.pdf
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1441003 000116/2025 Contratação da prestação de serviços de manutenção em elevadores. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 16.800,00 6.000,00 10.800,00
1441003 000114/2025 Contratação do Banco do Brasil S.A. para Emissão e administração de cartões de pagamento destinados ao suprimento de fundos, com utilização na DPMG para saques e para pronto pagamento. Dispensa De Licitação Concluído 0,01 0,01 0,00
1441003 000113/2025 Aquisição de materiais para os setores de portaria e garagem, sob a forma de entrega integral. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 20.376,68 20.336,58 40,10
Documentos
1441003 000111/2025 Aquisição de equipamentos e ferramentas de jardinagem Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 32.031,08 16.593,16 15.437,92
Documentos
termoConclusao (8).pdf
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1441003 000109/2025 Aquisição de televisores (RP nº: 01/2025 - Planejamento nº: 27/2025 - Órgão Gestor: DPMG. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 20.879,55 20.879,55 0,00
1441003 000108/2025 Contratação da palestrante Dra. Carla Andréa Tieppo, por meio da empresa Educação Inédita Soluções Educacionais LTDA – CNPJ nº 32.881426/0001-98., conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, para prestação de um serviço técnico especializado Inexigibilidade Concluído 19.100,00 19.100,00 0,00
1441003 000107/2025 Telefone celular (Iphone) Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 11.254,60 10.078,80 1.175,80
1441003 000105/2025 Contratação da prestação de serviços de clipping Pregão Concluído 166.260,00 0,00 0,00
1441003 000104/2025 Aquisição de cabos elétricos, por meio da ata de Registro de Preços DPMG nº 02/2024 - Planejamento nº 308/2024, conforme disposto no Termo de Referência. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 105.931,50 105.931,50 0,00
Documentos
EMP_98.2025.pdf
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Nota de Empenho nº 98/2025


RELATO~1.PDF
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Termo de Adesão.pdf
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Termo de Adesão.


EDITAL.PDF
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Publ. Ata.pdf
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Publicação da Ata de RP.


Ata.pdf
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Solicitação.pdf
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Memorando de solicitação da aquisição.


1441003 000101/2025 Aquisição de pentes de memória RAM a serem adquiridos, sob a forma de entrega integral. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 9.148,02 3.150,00 5.998,02
1441003 000100/2025 Prestação de serviços de instalação e/ou substituição de aparelhos de ar condicionado nas unidades da DPMG, por meio da Ata de Registro de Preços DPMG nº 03/2025 – Planejamento nº 66/2025 Outras Contratações Concluído 670.600,00 670.600,00 0,00
Documentos
1° Aditivo Apolo.pdf
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PRIMEIRO


EDITAL_DE_LICITACAO__1_.pdf
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1441003 000099/2025 Locação de imóvel para funcionamento da DPMG na comarca de CARATINGA/MG. Inexigibilidade Concluído 2.400.000,00 2.400.000,00 0,00
1441003 000097/2025 Pregão para contratação de serviço de locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas. Pregão Concluído 1.760.206,50 0,00 0,00
Documentos

Publicação da Suspensão do Pregão


Impugnação ao Edital.pdf
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Impugnação ao Edital.pdf
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e.pdf
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Mapa_de_Precos.pdf
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1441003 000096/2025 Recadastramento de processo para alteração de titularidade. Processo originário 1441003 000062/2020 e contrato 9261177/2020 Dispensa De Licitação Concluído 188.389,24 188.389,24 0,00
1441003 000094/2025 Aquisição de açúcar e adoçante, sob a forma de entrega parcelada, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Pregão Concluído 49.464,42 30.582,00 18.882,42
Documentos
SEI_0620390_Contrato.pdf
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SEI_0620414_Contrato.pdf
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Ata da sessão.pdf
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Termo de Conclusão.pdf
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Edital_94-2025.pdf
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1441003 000093/2025 Curso Módulo 2 “Etiqueta, Cerimonial e Protocolo - Governamental, Empresarial e Social” Inexigibilidade Concluído 4.400,00 4.400,00 0,00
1441003 000092/2025 Aquisição de materiais elétricos. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 73.754,45 73.754,45 0,00
Documentos
Mapas_de_Precos.pdf
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EDITAL_1.PDF
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1441003 000090/2025 Aquisição de Webcams a serem adquiridas, sob a forma de entrega integral. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 50.474,64 23.040,00 0,00
Documentos

Fase final da licitação.


1441003 000089/2025 Perfil para Divisórias, Chapa de vidro e Tarugo de Polietileno (Execução de Ata) Planejamento: 290/2024 RP: 155/2024 Órgão Gestor: DPMG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 5.098,40 5.098,40 0,00
Documentos
RP_89.2025.pdf
Tipo de arquivo: PDF


1441003 000088/2025 Contratação do “39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, por meio do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) – CNPJ n° 29.419.181/0001-77. O evento está previsto para os dias 8, 9 e 10 de outubro de 2025, em formato presencial. Inexigibilidade Concluído 5.400,00 5.400,00 0,00
Documentos
1441003 000087/2025 Aquisição de pano para limpeza multiuso, apoio para pés, suporte de teto para televisão e saco plástico transparente Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 25.411,22 8.977,70 16.433,52
1441003 000085/2025 Contratação da prestação de serviços gráficos para impressão da Revista "Jurisprudências do STJ e STF em 2024". Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 14.428,40 10.798,00 3.630,40
1441003 000084/2025 Cortina de Ar e Bomba de dreno (Execução de Ata) Planejamento: 66/2025 RP: 146/2025 Órgão Gestor: DPMG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 8.432,98 8.432,98 0,00
Documentos
RP_146.2025.pdf
Tipo de arquivo: PDF


1441003 000083/2025 Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de bombas hidráulicas, envolvendo serviços mecânicos, elétrico/eletrônico e hidráulicos, com fornecimento de peças e de insumos. Pregão Concluído 217.587,50 215.000,00 2.787,50
1441003 000082/2025 NOBREAK (Execução de Ata) Planejamento: 292/2024 RP: 93/2025 Órgão Gestor: SEPLAG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 5.290,00 5.290,00 0,00
Documentos
RP_93.2025.pdf
Tipo de arquivo: PDF


1441003 000081/2025 Prestação de serviços de assinaturas de jornais (Estado de Minas, O Globo, O Tempo, Valor Econômico, O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo) em formato digital e impresso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Concluído 18.160,24 13.770,98 4.389,26
Documentos
termoConclusao.pdf
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Termo de Conclusão


Mapas SEI.pdf
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1441003 000080/2025 Contratação de serviços de adaptação / confecção de rampa de acesso - Sede IV Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 25.981,48 19.450,00 6.531,48
1441003 000079/2025 Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva nos elevadores de passageiro e plataforma de acessibilidade, incluindo o fornecimento de peças, para a DPMG em Belo Horizonte e Contagem/MG. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 61.925,56 0,00 0,00
Documentos
SEI_0754130_Termo_Aditivo.pdf
Tipo de arquivo: PDF


SEI_0599849_Contrato.pdf
Tipo de arquivo: PDF


Mapas - SEI.pdf
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1441003 000078/2025 Aquisição de Fita de Transferência Térmica Dispensa De Licitação Concluído 5.580,00 5.580,00 0,00
Documentos
1441003 000077/2025 Aquisição de ativos de rede e prestação do serviço de instalação e configuração dos equipamentos a serem adquiridos - SWITCH Pregão Concluído 1.352.075,60 651.734,00 700.341,60
Documentos
Publicações.pdf
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Publicação do Contrato nº 9472770/2025.


SEI_0617903_Contrato (5).pdf
Tipo de arquivo: PDF


termoConclusao (22).pdf
Tipo de arquivo: PDF


1441003 000076/2025 Produção de Agendas e Calendários Pregão Concluído 147.795,00 0,00 0,00
1441003 000075/2025 Contratação de empresa especializada em serviços de mailing de imprensa Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 6.885,93 6.120,00 765,93
1441003 000074/2025 MATERIAIS ELÉTRICOS (Execução de Ata) Planejamento: 308/2024 RP: 173/2024 Órgão Gestor: DPMG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 19.073,10 19.073,10 0,00
Documentos
RP_74.2025.pdf
Tipo de arquivo: PDF


1441003 000073/2025 BEBEDOUROS (Execução de Ata) Planejamento: 46/2025 RP: 105/2025 Órgão Gestor: DPMG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 482.906,40 238.600,00 244.306,40
Documentos

https://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2025/7


MAPA_DETALHADO_DE_PREÇOS.pdf
Tipo de arquivo: PDF


Termo Conclusao RP.pdf
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Retificacao de 28_02_2025.pdf
Tipo de arquivo: PDF


Edital.pdf
Tipo de arquivo: PDF


RP_73.2025.pdf
Tipo de arquivo: PDF