Documentos da Fase Interna e Externa
| Número do Processo | Abertura da Sessão |
Objeto | Procedimento de Contratação | Situação do Processo | Valor de Referência | Valor Homologado | Anexos | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1441003 000235/2025 | 18/12/2025 | Contratação da prestação de serviços de impressão e acabamento de dois livros do Planejamento Estratégico (PE) da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 44.723,32 | 38.600,00 | ||
DocumentosSEI_0730280_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFMapa_consolidado.pdfTipo de arquivo: PDFAviso de Contratação Direta.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0725197_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000226/2025 | 17/12/2025 | Contratação de serviços de confecção de carimbos automáticos e em madeira, com fornecimento parcelado, em atendimento a diversos setores da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 4.920,40 | 3.920,00 | ||
DocumentosPublicacao_Central.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0728979_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDFAVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITAA_u2021A_u0192O_POR_VALOR (2).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0721586_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado___2025_12_02T160140.548 (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0722696_Termo_de_Referencia___COTEP___servicos.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000221/2025 | 17/12/2025 | Aquisição de 02 (dois) veículos tipo VAN, sendo uma para transporte de passageiros e outra para transporte de cargas | Pregão | Concluído | 569.196,66 | 510.500,00 | ||
DocumentosETP.pdfTipo de arquivo: PDFContrato nº 9492414.pdfTipo de arquivo: PDFContrato nº 9492412.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFManifest.DTSG_CT_Propostas.pdfTipo de arquivo: PDFDECISÃO.pdfTipo de arquivo: PDFIMPUGNAÇÃO.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0717267_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFPE_EDITAL Nº 221-2025.pdfTipo de arquivo: PDFMapa consolidado.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000220/2025 | 17/12/2025 | Plaquetas de identificação patrimonial | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 3.180,00 | 3.100,00 | ||
DocumentosTermo de Conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta do procedimento.pdfTipo de arquivo: PDFPublicacao_Aviso_de_Disp._Lic._PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFAviso_de_Dispensa_de_Licitacao_por_Valor___COTEP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0714713_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDetalhesProcessoCompra_11.pdfTipo de arquivo: PDFMapa_de_Precos_e_Orcamentos___Plaquetas_de_Patrimonio__1_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0706299_Termo_de_Referencia___COTEP___bens.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000141/2024 | 17/12/2025 | Locação de imóvel para funcionamento da Defensoria Pública na Comarca de Salinas/MG. | Inexigibilidade | Concluído | 553.399,80 | 553.399,80 | ||
DocumentosSEI_0728257_Apostilamento (1).pdfTipo de arquivo: PDFprocesso 141 2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000217/2025 | 15/12/2025 | Aquisição de veículo utilitário, tipo SUV - 4x4 - Gasolina, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência | Pregão | Concluído | 293.630,00 | 269.000,00 | ||
DocumentosSEI_0726785_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFManif. proposta_DTSG_CT_4º colocado.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de Conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFTermo_Julgamento_Recursos.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFManif. proposta_DTSG_CT_1º colocado.pdfTipo de arquivo: PDFPE_Edital 217-2025.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0714918_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMAPA DE PREÇOS.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000225/2025 | 11/12/2025 | Aquisição de tendas sanfonadas | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 18.233,32 | 0,00 | ||
DocumentosTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0726291_Memorando_128.pdfTipo de arquivo: PDFRevogação Manifest._COOPROC.pdfTipo de arquivo: PDFAviso nº 225-2025.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0718407_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de preços.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000218/2025 | 10/12/2025 | Aquisição e instalação de concertina para a Unidade de Contagem da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, sob a forma de entrega integral | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 2.281,60 | 2.232,00 | ||
DocumentosTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta do procedimento.pdfTipo de arquivo: PDFAviso nº 218-2025.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0717502_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de preços.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000209/2025 | 09/12/2025 | Contratação da prestação de serviço de conservação e limpeza de fachada predial das unidades da DPMG em Belo Horizonte (Sedes I, II e IV), Contagem e Uberaba/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e nos seus anexos. | Pregão | Concluído | 158.391,16 | 149.593,28 | ||
DocumentosContrato-LOTE II.pdfTipo de arquivo: PDFContrato-LOTE I.pdfTipo de arquivo: PDFETP.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta do procedimento_INTEGRAL.pdfTipo de arquivo: PDFTermo_Julgamento_Lote 02.pdfTipo de arquivo: PDFTermo_Julgamento_Lote 01.pdfTipo de arquivo: PDFDecisão_Aut. superior.pdfTipo de arquivo: PDFDecisão_Pregoeiro.pdfTipo de arquivo: PDFContrarrazões_RECURSO.pdfTipo de arquivo: PDFRazões_RECURSO.pdfTipo de arquivo: PDFPubl. Edital - PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0708851_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFMapas.pdfTipo de arquivo: PDFEdital de Licitação.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000224/2025 | 05/12/2025 | Contratação da prestação de serviços de locação de caçambas para o descarte de materiais | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 4.799,97 | 0,00 | ||
DocumentosTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta do procedimento.pdfTipo de arquivo: PDFAviso.pdfTipo de arquivo: PDFParecer jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preços.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000211/2025 | 04/12/2025 | Aquisição de lavadoras do tipo tanquinho | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 3.628,15 | 2.794,11 | ||
DocumentosTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta do procedimento.pdfTipo de arquivo: PDFAviso de Dispensa.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preços.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0714582_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000223/2025 | 03/12/2025 | Serviço de capacitação do curso Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED) | Inexigibilidade | Concluído | 4.347,00 | 4.347,00 | ||
DocumentosSEI_9990000001.015059_2025_45 (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.015059_2025_45.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0716812_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__36_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0710632_Termo_de_Referencia (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000162/2025 | 18/11/2025 | Contratação da prestação de serviços de confecção de banners, a aquisição de suportes para banners, wind banners e painéis pantográficos, bem como a locação de box truss | Pregão | Concluído | 142.278,22 | 82.626,50 | ||
DocumentosSEI_0719083_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP_Homolog..pdfTipo de arquivo: PDFEstudo Técnico Preliminar.pdfTipo de arquivo: PDFTERMO DE CONCLUSÃO.pdfTipo de arquivo: PDFATA DO PROCEDIMENTO.pdfTipo de arquivo: PDFESCLARECIMENTO 01_merged.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0695876_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFPregão - Edital nº 162-2025.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preço Consol..pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000213/2025 | 17/11/2025 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com inclusão de peças, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 0,00 | 412.320,00 | ||
DocumentosSEI_9990000001.014668_2025_87.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000194/2025 | 17/11/2025 | Subscrição de licença do software Figma Enterprise, conforme disposto no Termo de Referência. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 29.737,53 | 0,00 | ||
DocumentostermoConclusao (22).pdfTipo de arquivo: PDFdocumentos totais.pdfTipo de arquivo: PDFPubl. PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0699507_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFAviso_de_Dispensa.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado_FIGMA_ENTERPRISE.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0672594_Termo_de_Referencia___COTEP___bens (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000096/2025 | 17/11/2025 | Locação em Jaboticatubas. Recadastramento de processo para alteração de titularidade. Processo originário 1441003 000062/2020 e contrato 9261177/2020. | Dispensa De Licitação | Concluído | 188.389,24 | 188.389,24 | ||
DocumentosSEI_0706961_Apostilamento (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0589763_Aditivo.pdfTipo de arquivo: PDFContrato Jaboticatubas - assinado e publicado.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000033/2024 | 17/11/2025 | Locação de imóvel para funcionamento da Defensoria Pública na Comarca de Sete Lagoas. | Outras Contratações | Concluído | 173.378,52 | 173.378,52 | ||
DocumentosSEI_0706983_Apostilamento.pdfTipo de arquivo: PDFtermo assinado.pdfTipo de arquivo: PDFprocesso 33 2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000099/2024 | 17/11/2025 | Locação de imóvel para funcionamento da Defensoria Pública na Comarca de Luz/MG. | Inexigibilidade | Concluído | 228.000,00 | 228.000,00 | ||
DocumentosSEI_0707007_Apostilamento.pdfTipo de arquivo: PDFprocesso 99 2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000198/2025 | 13/11/2025 | Aquisição de impressoras térmicas, sob a forma de entrega integral | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 40.610,10 | 40.610,10 | ||
DocumentosTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta do procedimento.pdfTipo de arquivo: PDFAta de abertura e Termo de Conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFDados da COTEP anulada. Relatório do processo.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preços.pdfTipo de arquivo: PDFCotep republicada - nº 198-2025.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.013705_2025_30.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000105/2025 | 10/11/2025 | Contratação da prestação de serviços de clipping | Pregão | Concluído | 166.260,00 | 0,00 | ||
DocumentosPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0705272_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFEdital de Licitação - Pregão.pdfTipo de arquivo: PDFPublicação - Retificação Edital - PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFMapa comparativo de preços - detalhado.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0631152_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL nº 105-2025 - CLIPPING.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000196/2025 | 10/11/2025 | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do serviço de capacitação no evento denominado "Seminário Prático sobre averbação de Certidões de Tempo de Contribuição (CTC), Cálculo de Tempos Concomitantes e Compensação Previdenciária (COMPREV e SICOMP) | Inexigibilidade | Concluído | 3.400,00 | 3.400,00 | ||
DocumentosErrata-Contrato_DODP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0702206_Solicitacao_de_Publicacao___DODP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.014225_2025_96.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000175/2025 | 05/11/2025 | Aquisição de sacos de lixo na cor verde para descarte de resíduos recicláveis para as Sedes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) em Belo Horizonte, sob a forma de entrega parcelada | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 21.080,57 | 15.600,24 | ||
DocumentosSEI_0703667_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de Conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da Sessão.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 01-Portal Compras MG.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.012378_2025_07.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000100/2024 | 31/10/2025 | Contrato de locação de imóvel para funcionamento da DPMG em BRASÍLIA/DF. | Inexigibilidade | Concluído | 3.000.000,00 | 3.000.000,00 | ||
DocumentosSEI_0696640_Apostilamento (1).pdfTipo de arquivo: PDF1441003-100-2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000176/2025 | 30/10/2025 | Contratação da prestação de serviços de limpeza de espaço (Igreja São José) e a locação de banheiro químico, conforme disposto no Termo de Referência. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 15.605,55 | 10.533,66 | ||
DocumentostermoConclusao (18).pdfTipo de arquivo: PDFdocumentação lote 2.pdfTipo de arquivo: PDFdocumentação lote 1.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133 (14).pdfTipo de arquivo: PDFPublicacao_Cotep___PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFAviso_de_Dispensa_de_Licitacao_por_valor.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0690619_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preços.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0688595_Termo_de_Referencia___COTEP___servicos (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000174/2025 | 29/10/2025 | Locação de gradis para o IX Dia Mundial dos Pobres. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 2.821,75 | 2.649,36 | ||
Documentosdocumentação juntada.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao (15).pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133 (12).pdfTipo de arquivo: PDFAviso_de_Disp._de_Lic._por_Valor___COTE.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0690184_Parecer_Juridico..pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDetalhesProcessoCompra-9.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado-23.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0688045_Termo_de_Referencia___COTEP___servicos.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000185/2025 | 28/10/2025 | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do serviço de capacitação que será realizado no evento denominado "25º Encontro da Comunidade Moodle no Brasil", por meio da empresa ADAPTA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. | Inexigibilidade | Concluído | 650,00 | 650,00 | ||
DocumentosSEI_0693535_Ato_de_Inexigibilidade_de_licitacao (1).pdfTipo de arquivo: PDFAto de Inexigibilidade SEI_0692360_Termo_de_Referencia.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0693395_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0694936_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFMapa_de_preA_os_Adapta.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000157/2025 | 23/10/2025 | Aquisição de materiais de conservação de documentos e equipamento de proteção individual - EPI, sob a forma de entrega integral | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 28.693,56 | 27.999,95 | ||
DocumentosTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFProposta e manifestação.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.010195_2025_49.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000161/2025 | 21/10/2025 | Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros lacrados, com a disponibilização de garrafões e bebedouros refrigerados em regime de comodato, água mineral embalagem 500 mililitros natural | Pregão | Concluído | 114.695,22 | 112.770,00 | ||
DocumentosSEI_0857660_Termo_Aditivo.pdfTipo de arquivo: PDFtotalidade dos documentos da empresa.pdfTipo de arquivo: PDFPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0699513_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao (16).pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133 (11).pdfTipo de arquivo: PDFMapas de preços_compilados.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0680029_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL Nº 161-2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000170/2025 | 21/10/2025 | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da Tutora Joanice Estael Pereira Lima, para ministrar o "Curso de Formação de Agentes Jr", conforme disposto no Termo de Referência. | Inexigibilidade | Concluído | 5.602,45 | 5.602,45 | ||
DocumentosPublicação Contrato - PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFPubl. Contrato - DODP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0691481_Contrato (1).pdfTipo de arquivo: PDFPublicacao___Ratificacao_Inex..pdfTipo de arquivo: PDFSEI_06~3.PDFTipo de arquivo: PDFAto de Inexigibilidade de Licitação. SEI_0688165_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0678634_Termo_de_Referencia (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000165/2024 | 21/10/2025 | Aquisição de mobiliário por meio do Registro de Preços DPMG nº 224/2024, Ata nº 01 (Lote 01), Ata nº 02 (Lotes 02 e 04), Ata nº 03 (Lote 05) e Ata nº 04/2024 (Lote 06). | Registro De Preços Não Realizado No Sirp | Concluído | 1.214.338,68 | 1.214.338,68 | ||
DocumentosSEI_9990000001.015615_2024_01.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.002263_2024_15.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000159/2025 | 17/10/2025 | O objeto do presente Contrato é a aquisição de micro-ondas e cafeteiras, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. | Pregão | Concluído | 60.386,75 | 42.427,00 | ||
DocumentosSEI_0705170_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFata.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0677208_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao (19).pdfTipo de arquivo: PDFEdital de Licitação - Pregão.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000167/2025 | 17/10/2025 | Contratação de ambulância | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 2.370,00 | 2.370,00 | ||
DocumentosJuntada de Docs.pdfTipo de arquivo: PDFPublicação - Aviso - PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFAviso de Dispensa por valor.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0688130_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133 (13).pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000150/2025 | 17/10/2025 | Aquisição de equipamentos de limpeza(enceradeira industrial, lavadora de alta pressão e aspirador e extrator de sólidos e líquidos), conforme disposto no Termo de Referência. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 57.804,44 | 53.387,00 | ||
DocumentosTermo de Conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão pública.pdfTipo de arquivo: PDFManifestação-Proposta-DTSG-CSG.pdfTipo de arquivo: PDFPublicação COTEP - PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFAviso de Dispensa de Licitação - Cotep.pdfTipo de arquivo: PDFAviso de Dispensa de Licitação por valor - COTEP SEI_0673230_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFMapas SEI.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000163/2025 | 15/10/2025 | Contratação de seguro para evento, para realização do IX Dia Mundial dos Pobres com previsão aproximada de público de 1.000 pessoas, a ser realizado na Igreja São José, localizada na Rua dos Tupis, 164, Centro, Belo Horizonte/MG, no dia 14/11/2025 | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 804,37 | 614,00 | ||
DocumentosATA DO PROCEDIMENTO.pdfTipo de arquivo: PDFTERMO DE CONCLUSÃO.pdfTipo de arquivo: PDFProposta ajustada.pdfTipo de arquivo: PDFRelatório_Mapa_Preços_Detalhado.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0681298_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFAviso_de_Dispensa_nº_163_2025.pdfTipo de arquivo: PDFAviso de Contratação Direta |
||||||||
| 1441003 000165/2025 | 15/10/2025 | Locação de imóvel para funcionamento da Defensoria em Bocaiúva | Inexigibilidade | Concluído | 720.000,00 | 720.000,00 | ||
DocumentosSEI_0686532_Contrato_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0684129_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFSEI - mapa bocaiuva.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000168/2025 | 14/10/2025 | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da Tutora Aline Ferreira Gomes de Almeida para ministrar o “Curso de Formação de Agentes Jr.” | Inexigibilidade | Concluído | 5.602,45 | 5.602,45 | ||
DocumentosSEI - Processo.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0688849_Contrato (3).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.013307_2025_13 (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0687839_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0678798_Termo_de_Referencia.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000164/2025 | 14/10/2025 | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do comediante Paulo Roberto da Silva Araújo, representado pela empresa Tumate Cru Comércio e Serviço Ltda., para realização de apresentação artística de Stand-UP, durante a “Semana do Servidor e da Servidora | Inexigibilidade | Concluído | 6.560,00 | 6.560,00 | ||
DocumentosPublicação do Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0686398_Contrato (1).pdfTipo de arquivo: PDFPublicacao___Ratificacao_Inex..pdfTipo de arquivo: PDFRatificação do Ato de Inexigibilidade. SEI_0685206_Ato_de_Inexigibilidade_de_licitacao (1).pdfTipo de arquivo: PDFAto de Inexigibilidade de Licitação. SEI_0684889_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de preços.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0684273_Termo_de_Referencia.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000144/2025 | 14/10/2025 | Aquisição de cafeteiras industriais, sob a forma de entrega integral | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 18.341,68 | 14.988,00 | ||
DocumentosTermo de Conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão pública.pdfTipo de arquivo: PDFFICHA TÉCNICA COMPLETA - PROPOSTA.pdfTipo de arquivo: PDFMANIFESTAÇÃO DO DEMANDANTE - PROPOSTA.pdfTipo de arquivo: PDFJustificativa - Lote.pdfTipo de arquivo: PDFJustificativa - Lote único SEI_0678422_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFRelatorio_Mapa_Precos___Detalhado.pdfTipo de arquivo: PDFAviso de Dispensa nº 144-2025.pdfTipo de arquivo: PDFAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
||||||||
| 1441003 000155/2025 | 10/10/2025 | Adesão ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III que possui como Consorciada Líder a CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A.-CEMIG SIM para participação do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, por meio de produção compartilhada de energia fotovoltaica | Dispensa De Licitação | Concluído | 10.354.232,40 | 10.354.232,40 | ||
DocumentosSEI_9990000001.012186_2025_92.pdfTipo de arquivo: PDFPlanejamento da contratação SEI_9990000001.012640_2025_13.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000137/2025 | 03/10/2025 | Contratação da prestação de serviço de locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva | Pregão | Concluído | 1.760.206,50 | 1.647.997,20 | ||
DocumentosSEI_0821370_Termo_Aditivo.pdfTipo de arquivo: PDFPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0685192_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0665333_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133 (10).pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao (14).pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preços.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0665333_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL Nº 137-2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000111/2024 | 22/09/2025 | Contratação da ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A para prestação de serviços técnico-profissional especializado em questões afetas a licitações e contratos. | Inexigibilidade | Concluído | 17.790,00 | 17.790,00 | ||
DocumentosSEI_0713058_Apostilamento (1).pdfTipo de arquivo: PDFDE_DPMG_20250924.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0667557_Aditivo (1).pdfTipo de arquivo: PDFInex_111.2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000138/2025 | 19/09/2025 | Compra de máquinas e equipamentos para protocolo sob a forma de entrega integral. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 17.026,15 | 15.290,00 | ||
DocumentostermoConclusao__11_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0662913_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa_de_precos__6_.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de preços. AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITAA_u2021A_u0192O_POR_VALOR (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000134/2025 | 18/09/2025 | Aquisição de chá, tipo mate, filtros de papel para cafeteira e lenços de papel, conforme disposto no Termo de Referência. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 7.505,69 | 4.890,00 | ||
DocumentosPublicacao_contratos___PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0675831_Contrato (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0675713_Contrato (1).pdfTipo de arquivo: PDFPublicacao_PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFAviso_de_Dispensa_de_Licitacao_por_Valor___COTEP__.pdfTipo de arquivo: PDFAviso de Dispensa de Licitação por valor - COTEP SEI_0659995_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFMapas_SEI.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0642923_Termo_de_Referencia___COTEP___bens (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000132/2025 | 17/09/2025 | Contratação da prestação de serviços de manutenção e reparo em veículos leves, médios e pesados, de propriedade da Defensoria Pública de Minas Gerais. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 124.000,03 | 102.626,32 | ||
Documentostermo assinado e publicado.pdfTipo de arquivo: PDFSEI - Processo1.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0671618_Contrato (1).pdfTipo de arquivo: PDFFlabel - Classificada.pdfTipo de arquivo: PDFCentro Automotivo - Desclassificada.pdfTipo de arquivo: PDFDesclassificação Portal Nacional de Contratações Públicas_v2.pdfTipo de arquivo: PDFRetificado - https://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2025/91 AVISO DE CONTRATAÇÃO_Dispensa por valor_v2.pdfTipo de arquivo: PDFRETIFICADO PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2025/91 MAPA DE PREÇOS.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0659909_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFAviso de Dispensa de Licitação por Valor.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000130/2025 | 09/09/2025 | Aquisição de carrinhos de mão, tipo transporte de bagagens, conforme disposto no Termo de Referência. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 3.285,76 | 2.500,00 | ||
DocumentostermoConclusao (23).pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoL.pdfTipo de arquivo: PDFPortal_Nacional_.pdfTipo de arquivo: PDFPublicação PNCP - Aviso de Dispensa Aviso_Dispensa_d.pdfTipo de arquivo: PDFAviso de Dispensa de Licitação por valor - COTEP SEI_0656084_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFMapas de preços.PDFTipo de arquivo: PDFSEI_0637564_Termo_de_Referencia___COTEP___bens (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000114/2025 | 05/09/2025 | Contratação do Banco do Brasil S.A. para Emissão e administração de cartões de pagamento destinados ao suprimento de fundos, com utilização na DPMG para saques e para pronto pagamento. | Dispensa De Licitação | Concluído | 0,01 | 0,01 | ||
DocumentosPortal_Nacional_de_ContrataA_A_es_PA_blicas.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0660396_Contrato (1).pdfTipo de arquivo: PDFpublicaA_A_o_Ato.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0658851_Dispensa_de_Licitacao.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0634588_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDeta (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0626240_Termo_de_Referencia.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000120/2025 | 03/09/2025 | Implementação do projeto executivo de acessibilidade do prédio da Sede II da DPMG, conforme disposto no Termo de Referência. | Pregão | Concluído | 141.622,92 | 141.622,92 | ||
Documentos1° termoAditivo (6).pdfTipo de arquivo: PDFPublicacao_contrato___PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFPublicacao_contrato___DODP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0679928_Contrato (1).pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133__47_.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__2_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0641493_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFEdital acessibilidade.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000119/2025 | 21/08/2025 | Locação de imóvel na Comarca de Itaúna/MG. | Dispensa De Licitação | Concluído | 199.942,56 | 199.942,56 | ||
DocumentosSEI_0875836_Termo.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0647645_Apostilamento.pdfTipo de arquivo: PDFDÉCIMO SEI_0619714_Termo_Aditivo.pdfTipo de arquivo: PDFSEXTO SEI_0329089_Apostilamento (1).pdfTipo de arquivo: PDFNONO termoApostilamento__80_.pdfTipo de arquivo: PDFSEXTO termoApostilamento__79_.pdfTipo de arquivo: PDFQUINTO termoApostilamento__78_.pdfTipo de arquivo: PDFQUARTO termoApostilamento__77_.pdfTipo de arquivo: PDFTERCEIRO termoApostilamento__76_.pdfTipo de arquivo: PDFSEGUNDO termoApostilamento__75_.pdfTipo de arquivo: PDFPRIMEIRO |
||||||||
| 1441003 000097/2025 | 18/08/2025 | Pregão para contratação de serviço de locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas. | Pregão | Concluído | 1.760.206,50 | 0,00 | ||
DocumentosTermo de conclusão - Revogação.pdfTipo de arquivo: PDFPublicação da suspensão.pdfTipo de arquivo: PDFPublicação da Suspensão do Pregão Resposta à Impugnação - CS Brasil.pdfTipo de arquivo: PDFImpugnação ao Edital.pdfTipo de arquivo: PDFImpugnação ao Edital.pdfTipo de arquivo: PDFPublicação da suspensão.pdfTipo de arquivo: PDFe.pdfTipo de arquivo: PDFMapa_de_Precos.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0623151_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||
| 1441003 000118/2025 | 14/08/2025 | "Seminário de Inteligência Artificial Aplicada às Contratações Públicas", por meio da empresa Inove Treinamentos e Capacitação Ltda., que deverá ser realizado nos dias 27,28 e 29 de agosto de 2025, com carga horária de 24 horas, em formato on-line. | Inexigibilidade | Concluído | 7.780,00 | 7.780,00 | ||
DocumentosPublicação Contrato - PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFPublicação do contrato - PNCP Publicação Contrato - DODP.pdfTipo de arquivo: PDFPublicação do Contrato - DODP SEI_0643074_Contrato (1).pdfTipo de arquivo: PDFContrato nº 9475150/2025 Publicação Ratificação Inexigibilidade.pdfTipo de arquivo: PDFPublicação da ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação. SEI_0640637_Ato_de_Inexigibilidade_de_licitacao (1).pdfTipo de arquivo: PDFAto de Inexigibilidade de Licitação. SEI_0640138_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFProposta comercial.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0634559_Termo_de_Referencia.pdfTipo de arquivo: PDF |
||||||||