Portal da Transparência

Licitações Documentos da Fase Interna e Externa

Documentos da Fase Interna e Externa

Ano

Nº Processo

Objeto

Procedimento

Situação

Número do Processo	Objeto	Procedimento de Contratação	Situação do Processo	Valor de Referência	Valor Homologado	Economias
1441003 000117/2023	Capacho de fibra de vinil	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	8.684,64	7.546,80	1.137,84
Documentos SEI_9990000001.005514_2023_32.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000116/2023	Aquisição de apoio para pés, conforme Termo de Referência.	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	9.750,49	7.800,00	1.950,49
Documentos SEI_9990000001.006046_2023_13 - Apoio para Pés - Dispe 116-23.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000115/2023	Confecção de Chaves	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	6.578,66	5.380,00	1.198,66
Documentos 1441003-115-2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000114/2023	Materiais elétricos	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	72.823,00	72.823,00	0,00
Documentos 1441003-114-2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000113/2023	purificadores, bebedouros e filtros de reposição	Pregão	Concluído	292.079,89	201.760,60	90.319,29
Documentos processo 113 2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000112/2023	Aquisição de Painel Divisório.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	63.575,00	63.575,00	0,00
Documentos processo 112 2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000111/2023	Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância e segurança armada nas Sedes da DPMG na Capital	Pregão	Concluído	1.065.874,90	968.000,00	97.874,90
Documentos mapadepreço.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital_de_Licitacao___Seguranca_Armada___v3.pdf Tipo de arquivo: PDF Parecer_Juridico.pdf Tipo de arquivo: PDF 2.Termo_de_Referencia___Seguranca_Armada_BH.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000110/2023	Contratação de Seguro Automotivo	Pregão	Concluído	12.023,48	8.548,30	3.475,18
Documentos SEI_0367390_Termo_Aditivo.pdf Tipo de arquivo: PDF 1º Termo Aditivo SEI_0684866_Termo_Aditivo.pdf Tipo de arquivo: PDF 2º Termo Aditivo SEI_9990000001.005734_2023_66.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000109/2023	Aquisição de bombas hidráulicas, conforme Termo de Referência.	Pregão	Concluído	21.780,58	20.391,30	1.389,28
Documentos Docs..pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000108/2023	Contratação de empresa especializada para manutenção e substituição das portas de correr da entrada principal e da garagem na Unidade da DPMG na cidade de GOVERNADOR VALADARES.	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	0,00	0,00	0,00
Documentos processo 108 2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000107/2023	Contratação de serviços de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos.	Pregão	Concluído	9.760.792,37	9.554.423,40	206.368,97
Documentos SEI_0722740_Apostilamento.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_9990000001.005718_2023_73.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000106/2023	Aquisição de cartão PVC e fita ribbon, conforme Termo de Referência.	Pregão	Concluído	12.683,97	1.900,00	10.783,97
Documentos Pregão_106.2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000105/2023	Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em catracas, cancelas e sistema de acesso com fornecimento de peças e insumos.	Pregão	Concluído	167.500,00	138.799,80	28.700,20
Documentos SEI_9990000001.004899_2023_11.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000104/2023	Equipamentos de rede (switch) com instalação e configuração	Pregão	Concluído	1.013.635,34	665.000,00	348.635,34
1441003 000103/2023	IBCCRIM	Outras Contratações	Concluído	15.984,00	15.984,00	0,00
Documentos processo 103 2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000102/2023	Consórcio Operacional Do Transporte Coletivo De Passageiros Por Ônibus Do Município De Belo Horizonte Transfácil, para fornecimento de Bilhetes de Transporte Social (BTS)	Inexigibilidade	Concluído	39.150,00	39.150,00	0,00
Documentos SEI_9990000001.005818_2023_08.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000101/2023	Contrato de locação de imóvel para funcionamento da DPMG na Comarca de Ponte Nova/MG.	Dispensa De Licitação	Concluído	965.760,00	965.760,00	0,00
Documentos SEI_0696666_Apostilamento.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_9990000001.002405_2022_82.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000100/2023	Aquisição de Cortina de Ar para ar condicionado.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	8.500,00	8.500,00	0,00
Documentos SEI_0133452_Dispensa_do_instrumento_de_contrato.pdf Tipo de arquivo: PDF Parecer_89_23__RP_267_2022___DPMG_aquisicao_ar_condicionado.pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__1_.pdf Tipo de arquivo: PDF TR__.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital_de_Licita__o__Planejamento_267.2022 (1).pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000099/2023	Ventilador de coluna	Pregão	Concluído	41.847,50	27.000,00	14.847,50
Documentos 1441003-99-2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000097/2023	Contratação da FJP para ministrar o curso FORMAÇÃO DE PREGOEIROS Trilha Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, na segunda quinzena de agosto, online, para 5 servidores.	Inexigibilidade	Concluído	3.770,30	3.770,30	0,00
Documentos SEI_9990000001.005743_2023_57.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000096/2023	Veículos - duas caminhonetes, uma van e um furgão.	Pregão	Concluído	756.302,96	697.300,00	59.002,96
Documentos processo 96 2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000095/2023	Contratação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM para capacitação técnica-jurídica para 12 Defensores Públicos, sendo 5 com participações on-line e 7 com participações presenciais.	Inexigibilidade	Concluído	15.984,00	15.984,00	0,00
Documentos Inex_95.2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000094/2023	Prestação de serviços gráficos (cartilhas, folders e banners).	Pregão	Concluído	19.431,66	10.000,00	9.431,66
Documentos termoConclusao__1_.pdf Tipo de arquivo: PDF ataPregao__3_.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital_de_Licitacao___Servico_Grafico.pdf Tipo de arquivo: PDF Parecer_Juridico_.pdf Tipo de arquivo: PDF mapadepreço.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0126779_Termo_de_Referencia.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000093/2023	Prestação do serviço de transporte executivo de passageiros, na Cidade de Brasília Distrito Federal.	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	17.038,90	16.980,00	58,90
Documentos SEI_0669390_Apostilamento (1).pdf Tipo de arquivo: PDF Reajuste do aluguel (de 23/08/2025 a 22/08/2026) pelo índice IPCA acumulado referente ao mês de JUL/2025 (5.2252%) do Contrato nº 9391222. SEI_0126720_Termo_de_Referencia (1).pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__33_.pdf Tipo de arquivo: PDF Nota_juridica_n__158___23___COTEP__transporte_executivo (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0135405_Homologacao (1).pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000092/2023	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft em solução de Nuvem com suporte.	Pregão	Concluído	2.455.920,33	1.780.000,00	675.920,33
Documentos 4° ADITIVO MINDWORKS.pdf Tipo de arquivo: PDF 3º TA assinado e publicado.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_9990000001.005143_2023_99.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000091/2023	Locação de imóvel para funcionamento da Defensoria Pública na Comarca de São João Del Rei.	Outras Contratações	Concluído	105.886,56	105.886,56	0,00
Documentos SEI_0647143_Apostilamento (1).pdf Tipo de arquivo: PDF QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO SEI_0638725_Termo_Aditivo.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0329120_Apostilamento (1).pdf Tipo de arquivo: PDF TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 1__TA_assinado_e_publicado (1).pdf Tipo de arquivo: PDF parecer (4).pdf Tipo de arquivo: PDF homologação (2).pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado (22).pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000090/2023	Materiais para escritório e artigos para limpeza e higiene	Pregão	Concluído	36.591,49	19.923,40	16.668,09
Documentos Docs..pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000089/2023	XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM/MG: Efetividade dos Direitos Fundamentais	Inexigibilidade	Concluído	11.616,00	11.616,00	0,00
Documentos SEI_9990000001.005136_2023_97.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000087/2023	Plaquetas de identificação patrimoniais	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	6.381,67	2.290,00	4.091,67
Documentos SEI_9990000001.005044_2023_15.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000086/2023	Aquisição de suprimentos de informática e telecomunicação.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	77.148,25	77.148,25	0,00
Documentos SEI_9990000001.005157_2023_11 (1).pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000085/2023	Coletes.	Pregão	Concluído	24.590,64	16.500,00	8.090,64
Documentos SEI_9990000001.002558_2023_19 (3).pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000084/2023	Contratação de empresa especializada em gestão e prestação de serviços relativos à rede de telecomunicações multisserviços	Pregão	Concluído	18.964.932,00	14.649.599,16	4.315.332,84
Documentos termoApostilamento (31).pdf Tipo de arquivo: PDF Pregão_84.2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000083/2023	Aquisição de materiais elétricos e ferragens.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	217.336,85	217.336,85	0,00
Documentos SEI_9990000001.004940_2023_59.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000082/2023	Aquisição de Licenças de Software AXURE RP PRO.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	4.800,00	4.800,00	0,00
Documentos SEI_9990000001.004763_2023_19.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000081/2023	Publicação e/ou divulgação em jornal de grande circulação	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	4.373,33	1.148,80	3.224,53
Documentos SEI_9990000001.004541_2023_98.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000080/2023	Contrato de locação de imóvel TJ09 (Diversas Comarcas).	Outras Contratações	Concluído	2.730.031,20	2.730.031,20	0,00
Documentos SEI_9990000001.004793_2023_17.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000079/2023	Contratação de empresa especializada em locação de caçambas.	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	5.933,33	5.880,00	53,33
Documentos SEI_9990000001.004595_2023_53.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000078/2023	Subscrição de Licenças de Softwares Intellij Idea Ultimate, conforme Ata de Registro de Preços DPMG nº 03/2022, Edital de Pregão Eletrônico nº 317/2022.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	13.700,00	13.700,00	0,00
Documentos RP_78.2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000077/2023	Café.	Dispensa De Licitação	Concluído	266,40	266,40	0,00
Documentos Disp. Lic_77.2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000076/2023	Açúcar e Adoçante	Pregão	Concluído	47.217,44	40.350,00	6.867,44
Documentos SEI_9990000001.004487_2023_81.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000075/2023	Seguro Total automotivo.	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	3.284,01	3.200,00	84,01
Documentos COTEP_75.2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000073/2023	Serviço de confecção de PLACA DE INAUGURAÇÃO para as novas instalações da DPMG nas comarcas de Araguari e Ipatinga	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	1.543,33	1.299,00	244,33
Documentos SEI_9990000001.004476_2023_09.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000072/2023	Serviço de instalação e configuração da expansão do sistema de armazenamento.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	32.630,76	32.630,76	0,00
Documentos SEI_9990000001.004324_2023_06.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000071/2023	Computadores e Monitores	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	1.057.862,00	1.057.862,00	0,00
Documentos SEI_9990000001.004003_2023_01 - Computador e Monitor - Proce071-23.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000070/2023	Contratação de empresa para serviço de manutenção de toldo.	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	3.143,33	3.040,00	103,33
Documentos SEI_9990000001.002244_2023_16 - Manutenção Toldo - Dispe 70-23.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000069/2023	Curso Emendas Parlamentares, sendo duas inscrições no formato presencial, em Brasília, e uma no formato online ao vivo, nos dias 22 e 23 de junho de 2023.	Inexigibilidade	Concluído	8.741,00	8.741,00	0,00
Documentos SEI_9990000001.004297_2023_63 - Emendas Parlamentares - Proce 069-23.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000068/2023	SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE REDE COM GERENCIAMENTO E INSTALAÇÃO COM CONFIGURAÇÃO	Registro De Preços Não Realizado No Sirp	Concluído	463.968,72	463.968,72	0,00
Documentos 1441003-68-2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000067/2023	Prestação de serviço de capacitação técnica-jurídica para 6 participantes no curso xTech Legal nos dias 15, 16 e 17 de agosto.	Inexigibilidade	Concluído	78.750,00	78.750,00	0,00
Documentos 1441003-67-2023.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000066/2023	Confecção de Placas de identificação visual (externa e interna), Placas para utilização em solenidades oficiais e Impressão em adesivo leitoso, sob demanda.	Pregão	Concluído	341.521,98	259.990,00	81.531,98
Documentos SEI_9990000001.002198_2023_47 - Placas Identificação Visual - Proce 66-23.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000065/2023	Confecção de carteiras de identificação funcional, conforme Ata de Registro de Preços DPMG nº 002/2023.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	1.406,40	1.406,40	0,00
Documentos 1441003-65-2023.pdf Tipo de arquivo: PDF