Documentos da Fase Interna e Externa
| Número do Processo | Objeto | Procedimento de Contratação | Situação do Processo | Valor de Referência | Valor Homologado | Economias | Anexos |
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| 1441003 000142/2024 | Aquisição de peças e insumos de informática, oriundos do Pregão para Registro de Preços SEPLAG - MG - Planejamento nº 73/2024. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 3.355,98 | 3.355,98 | 0,00 | |
Documentos1441003-142-2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000141/2024 | Locação de imóvel para funcionamento da Defensoria Pública na Comarca de Salinas/MG. | Inexigibilidade | Concluído | 553.399,80 | 553.399,80 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0728257_Apostilamento (1).pdfTipo de arquivo: PDFprocesso 141 2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000140/2024 | Manutenção de elevador (Montes Claros/MG) | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 19.645,83 | 19.645,79 | 0,04 | |
Documentos1° Apostilamento.pdfTipo de arquivo: PDFPRIMEIRO SEI_9990000001.013846_2024_71.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000139/2024 | Carrinhos de limpeza, conforme disposto no Termo de Referência. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 26.018,20 | 19.403,00 | 6.615,20 | |
DocumentosCOTEP_139.2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000137/2024 | Mesas e cadeiras | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 24.401,57 | 13.752,60 | 10.648,97 | |
DocumentosSEI_9990000001.012674_2024_19.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000136/2024 | Contrato de locação de imóvel em São Lourenço/MG. | Inexigibilidade | Concluído | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.005413_2024_42.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000135/2024 | Contrato de locação de imóvel em Paracatu/MG. | Inexigibilidade | Concluído | 1.020.000,00 | 1.020.000,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0772915_Ato.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.005824_2024_38.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000134/2024 | Aquisição de aparelhos de ar condicionado | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 725.000,00 | 725.000,00 | 0,00 | |
DocumentosProcesso 134 2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000133/2024 | Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), oriundo da Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 150/2024 - Planejamento nº 53/2024. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 850.710,00 | 850.710,00 | 0,00 | |
DocumentosAta de Registro de Preço.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_completo.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0418179_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFTR.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_TR_Pesquisa_Preco_SMP_1500.01.0092935_2024_85.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000132/2024 | Aquisição de computadores e monitores | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 1.203.850,80 | 1.203.850,80 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.014218_2024_11.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000131/2024 | Manutenção de Ar condicionado - Lote 5 | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 55.260,00 | 55.260,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.013398_2024_14.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000130/2024 | Manutenção de ar condicionado (Lote 06 do RP Planejamento nº 226/2023) | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 41.820,00 | 41.820,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.013399_2024_51.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000129/2024 | MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORTINAS DE AR (ADESÃO - LOTE 7 - ITEM 1) Planejamento: 226/2023 RP: 283/2023 Ata 004/2023 Órgão Gestor: DPMG | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 13.275,36 | 13.275,36 | 0,00 | |
DocumentosRP_129.2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000128/2024 | Confecção de carimbos | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 8.190,00 | 8.000,00 | 190,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.012801_2024_80 - Confecção Carimbos COTEP proc 128-24.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000127/2024 | Seguro automotivo - JEEP Compass | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 10.593,56 | 9.990,00 | 603,56 | |
DocumentosSEI_0710124_Termo_Aditivo.pdfTipo de arquivo: PDF1441003-127-2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000125/2024 | Manutenção de elevador - Divinópolis | Pregão | Concluído | 9.856,00 | 7.200,00 | 2.656,00 | |
DocumentosSEI_0734856_Apostilamento.pdfTipo de arquivo: PDF1º Reajuste SEI_0691458_Termo_Aditivo (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.010071_2024_82 (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000124/2024 | Aquisição de garrafas térmicas, tipo Squeeze, conforme Termo de Referência e Anexo I do TR. | Pregão | Concluído | 119.874,26 | 71.877,96 | 47.996,30 | |
DocumentosSEI_9990000001.013530_2024_80 Garrafas térmicas proc 124-24.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000123/2024 | Prestação de serviço de confecção e instalação de persianas (ADESÃO) Número do RP: 296/2023 Número do Planejamento: 345/2023 Órgão Gestor: DPMG | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 39.351,67 | 39.351,66 | 0,01 | |
DocumentosSEI_9990000001.014066_2024_49.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000122/2024 | Registro de preços para eventual aquisição de mesas de reunião e sofás com 02 e 03 lugares, sob a forma de entrega parcelada. | Pregão | Concluído | 7.987.387,81 | 4.903.338,00 | 3.084.049,81 | |
DocumentosPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/70 Termo Conclusão RP.pdfTipo de arquivo: PDFAta Procedimento Lei 14133.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0361840_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMAPA DE PREÇOS.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.013911_2024_69 - RP 152-24 Execução Ata proc. 122.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000121/2024 | Locação de imóvel para funcionamento da Defensoria Pública na Comarca de Manhuaçu/MG | Inexigibilidade | Concluído | 1.260.000,00 | 1.260.000,00 | 0,00 | |
DocumentostermoApostilamento 1°.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.005827_2024_71.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000120/2024 | Registro de preços para eventual aquisição de materiais de copa e cozinha | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 121.361,68 | 117.069,70 | 4.291,98 | |
DocumentosProcesso originário_SRP.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/46 1441003-120-2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000119/2024 | Locação de caçambas | Pregão | Concluído | 5.700,00 | 5.592,00 | 108,00 | |
Documentos1441003-119-2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000116/2024 | Prestação de serviço comum de engenharia para a implementação do projeto executivo de acessibilidade do prédio da Sede II da DPMG, incluindo fornecimento / inclusão total de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais | Pregão | Concluído | 187.757,49 | 0,00 | 187.757,49 | |
Documentosprocesso 116 2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000115/2024 | XXVIII CONCEP Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo 2024-BH, por meio do CNCP Brasil, que deverá ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de novembro/2024 em BH/MG. | Inexigibilidade | Concluído | 1.680,00 | 1.680,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.012700_2024_17.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000114/2024 | SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO (ADESÃO) Número do RP: 33/2023 Número do Planejamento: 427/2023 Órgão Gestor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DPMG. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 203.166,84 | 203.166,84 | 0,00 | |
Documentosprocesso 114 2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000113/2024 | Água mineral potável, sem gás (Belo Horizonte, Santa Luzia, Sete Lagoas e Lagoa Santa). | Pregão | Concluído | 125.636,18 | 113.538,00 | 12.098,18 | |
DocumentosSEI_0353073_Relatorio_de_Pesquisa_de_Preco (2).pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao__.pdfTipo de arquivo: PDFAta_Pregão.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0380897_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0377624_Termo_de_Referencia_de_Bens___Pregao.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_de_Licitacao (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000112/2024 | Aquisição de eletrodomésticos (refrigerador, micro-ondas e cafeteira), conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência. | Pregão | Concluído | 160.412,01 | 106.584,00 | 53.828,01 | |
DocumentosSEI_9990000001.011454_2024_78.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000111/2024 | Contratação da ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A para prestação de serviços técnico-profissional especializado em questões afetas a licitações e contratos. | Inexigibilidade | Concluído | 17.790,00 | 17.790,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0713058_Apostilamento (1).pdfTipo de arquivo: PDFDE_DPMG_20250924.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0667557_Aditivo (1).pdfTipo de arquivo: PDFInex_111.2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000110/2024 | Contratação da prestação de serviços de confecção de chaves, com execução parcelada. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 9.969,23 | 9.225,60 | 743,63 | |
DocumentosSEI_0717999_Apostilamento (1).pdfTipo de arquivo: PDF1º Reajuste Termo Chavek.pdfTipo de arquivo: PDFPrimeiro SEI_0679798_Nota_Juridica.pdfTipo de arquivo: PDFprocesso 110 2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000109/2024 | SERPRO - B-Cadastros | Dispensa De Licitação | Concluído | 181.974,30 | 181.974,30 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0752073_Termo.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.011605_2024_98.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000108/2024 | Contratação do palestrante Teófilo Laborne Ferreira, para ministração da palestra Essa vida é boa demais: Aprenda como o poder da positividade pode ser utilizado na na prática em sua vida | Inexigibilidade | Concluído | 7.000,00 | 7.000,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.012382_2024_86.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000107/2024 | Serviços de cerimonial, recepção, apoio logístico e operacional | Pregão | Concluído | 147.129,08 | 99.800,00 | 47.329,08 | |
DocumentosDocs..pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000106/2024 | Contratação de laboratório especializado para realização de exames de DNA | Pregão | Concluído | 285.092,95 | 129.141,45 | 155.951,50 | |
DocumentosSEI_9990000001.011648_2024_73 (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0700413_Apostilamento (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.011648_2024_73.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.011648_2024_73.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000105/2024 | Prestação de serviços Comum de Engenharia para realização de Reformas prediais de adequação para obtenção de AVCB, na SEDE I da DPMG. | Pregão | Concluído | 137.992,53 | 135.997,39 | 1.995,14 | |
DocumentosSEI_0756263_Termo (1).pdfTipo de arquivo: PDFtermo assinado e publicado.pdfTipo de arquivo: PDFPregão_105.2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000104/2024 | Contratação de 02 (duas) tutoras para ministrarem o "Curso de Formação de Agentes Jr", que decorre do Plano de Trabalho do TCT 013/2023. | Inexigibilidade | Concluído | 11.204,90 | 11.204,90 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.010356_2024_13 - Curso Agentes Junior Inex 104-24.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000103/2024 | Aquisição de espelho para banheiro, espelho de segurança, protetor para parede e quina/coluna de garagem, para a Sede IV da DPMG | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 14.501,60 | 6.531,00 | 7.970,60 | |
DocumentosSEI_0433070_Aviso.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0429833_Termo_de_Referencia___COTEP___bens.pdfTipo de arquivo: PDFMapa_de_Preco_Consol..pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0432309_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000102/2024 | Manutenção de elevador - Divinópolis | Pregão | Concluído | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.010071_2024_82.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000101/2024 | Prestação de serviços de manutenção de 2º nível em extintores. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 7.134,00 | 3.580,00 | 3.554,00 | |
DocumentosSEI_0714575_Apostilamento.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0620024_Termo_Aditivo (1).pdfTipo de arquivo: PDFPRIMEIRO SEI_0379141_Contrato (2).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.010131_2024_67.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000100/2024 | Contrato de locação de imóvel para funcionamento da DPMG em BRASÍLIA/DF. | Inexigibilidade | Concluído | 3.000.000,00 | 3.000.000,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0696640_Apostilamento (1).pdfTipo de arquivo: PDF1441003-100-2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000099/2024 | Locação de imóvel para funcionamento da Defensoria Pública na Comarca de Luz/MG. | Inexigibilidade | Concluído | 228.000,00 | 228.000,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0707007_Apostilamento.pdfTipo de arquivo: PDFprocesso 99 2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000098/2024 | Implementação de sistema de controle de acesso nas sedes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG. | Pregão | Concluído | 243.908,00 | 167.900,04 | 76.007,96 | |
DocumentostermoApostilamento (60).pdfTipo de arquivo: PDF2° Termo Aditivo (2).pdfTipo de arquivo: PDF2° Aditivo SEI_9990000001.004972_2024_35 Preg Controle de Acesso proc 098-24.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000097/2024 | Serviço de confecção de chaves | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.009117_2024_11.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000096/2024 | Manutenção de elevador - Contagem | Pregão | Concluído | 9.000,00 | 3.000,00 | 6.000,00 | |
Documentos1441003-96-2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000095/2024 | Locação de caçambas | Pregão | Concluído | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Documentosprocesso 95 2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000094/2024 | Reforma e reestruturação da Sede I da DPMG | Pregão | Concluído | 496.072,14 | 495.971,67 | 100,47 | |
DocumentosSEI_0322840_Relatorio_de_Pesquisa_de_Preco.pdfTipo de arquivo: PDFTermoConclusao.pdfTipo de arquivo: PDF00_Ata_Pregão.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0340825_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0332743_Termo_de_Referencia.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_de_Licitacao___v2.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000093/2024 | Registro de Preços para aquisição de sistema de armazenamento (storage) - All-Flash NVMe, expansão e implantação, sob demanda futura e eventual | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 592.328,55 | 592.328,55 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0328725_Parecer_Juridico (1).pdfTipo de arquivo: PDFTermo_de_Referência.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0190191_Ata_de_Registro_de_Precos (1).pdfTipo de arquivo: PDFEdital_de_Licitacao___Storage__1_ (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000092/2024 | Prestação de serviços gráficos, conforme disposto no Termo de Referência, Anexo I do Edital. | Pregão | Concluído | 734.647,91 | 378.555,80 | 356.092,11 | |
DocumentosSEI_0377162_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0666992_Aditivo.pdfTipo de arquivo: PDF1º Termo Aditivo - Contrato 9440886 SEI_9990000001.006437_2024_19.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000091/2024 | CAFETEIRAS ELÉTRICAS INDUSTRIAL | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 12.681,66 | 12.190,00 | 491,66 | |
DocumentosSEI_9990000001.004464_2024_57.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000090/2024 | Contratação da prestação de serviços de Mailing e Clipping, conforme disposto no Termo de Referência, Anexo I do Edital. | Pregão | Concluído | 95.597,40 | 95.580,00 | 17,40 | |
DocumentosDocs..pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000089/2024 | VEÍCULOS | Pregão | Concluído | 773.284,50 | 719.880,00 | 53.404,50 | |
DocumentosSEI_9990000001.008498_2024_11.pdfTipo de arquivo: PDF |
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