Portal da Transparência

Documentos da Fase Interna e Externa

Número do Processo Abertura da
Sessão
Objeto Procedimento de Contratação Situação do Processo Valor de Referência Valor Homologado Anexos
1441003 000113/2024 12/11/2024 Água mineral potável, sem gás (Belo Horizonte, Santa Luzia, Sete Lagoas e Lagoa Santa). Pregão Concluído 125.636,18 113.538,00
1441003 000193/2025 05/11/2024 Aquisição de materiais diversos destinados a manutenções prediais, para que sejam providenciadas as Especificações de Empenho e emitidas as respectivas Autorizações de Fornecimento Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 33.405,03 33.405,03
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SEI_0756427_Termo.pdf
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Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9481995/20205 - Criativa Soluções para Construção Ltda.


1° termoApostilamento.pdf
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PRIMEIRO


PNCP-Apostilamento.pdf
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1441003 000190/2025 05/11/2024 Aquisição de materiais hidráulicos por meio da Ata de Registro de Preços DPMG nº 001/2024 - Planejamento nº 303/2024, conforme Termo de Referência. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 18.495,55 18.495,55
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Publ. Contrato.pdf
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SEI_0697756_Contrato (1).pdf
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SEI_06~2.PDF
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Mapas___.pdf
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Termo de Adesão.PDF
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Edital.pdf
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Publ. Ata.pdf
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Ata.pdf
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Memorando.pdf
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Solicitação de compra.


1441003 000280/2024 05/11/2024 Registro de preços para eventual aquisição de materiais diversos destinados a manutenções prediais. Pregão Para Registro De Preços Concluído 349.479,28 280.042,55
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https://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/77


Termo Conclusão RP.pdf
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Mapa de Preços.pdf
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Edital.pdf
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1441003 000303/2024 05/11/2024 Aquisição de materiais hidráulicos. Pregão Para Registro De Preços Concluído 102.915,39 90.520,00
Documentos

https://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/78


EDITAL DE LICITAÇÃO.pdf
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1441003 000148/2024 05/11/2024 MATERIAIS DIVERSOS (ADESÃO) Número do RP: 167/2024 Número do Planejamento: 280/2024 Ata: 02/2024 Órgão Gestor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DPMG. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 53.929,50 53.929,50
Documentos
1441003 000157/2024 05/11/2024 Materiais hidráulicos Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 27.251,24 27.251,24
Documentos
1441003-157-2024.pdf
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1441003 000204/2025 04/11/2024 aquisição de material permanente workstation, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 90072/2024 e seus Anexos. Registro De Preços Não Realizado No Sirp Concluído 95.400,00 95.400,00
1441003 000112/2024 01/11/2024 Aquisição de eletrodomésticos (refrigerador, micro-ondas e cafeteira), conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência. Pregão Concluído 160.412,01 106.584,00
Documentos
1441003 000115/2024 30/10/2024 XXVIII CONCEP Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo 2024-BH, por meio do CNCP Brasil, que deverá ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de novembro/2024 em BH/MG. Inexigibilidade Concluído 1.680,00 1.680,00
Documentos
1441003 000138/2023 29/10/2024 Passagens aéreas. Outras Contratações Concluído 408.750,00 408.750,00
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SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO


PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO


1441003 000092/2025 25/10/2024 Aquisição de materiais elétricos. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 73.754,45 73.754,45
Documentos
Mapas_de_Precos.pdf
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EDITAL_1.PDF
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1441003 000178/2025 25/10/2024 Aquisição de materiais elétricos por meio da Ata de Registro de Preços nº 02/2024 - Planejamento nº 308/2024 por meio do CONTRATO Nº. 9482042/2025. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 37.000,00 37.000,00
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PNCP - Suprema.pdf
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Mapa___Pedido_329_e_330.pdf
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SEI_0698252_Contrato (1).pdf
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1441003 000104/2025 25/10/2024 Aquisição de cabos elétricos, por meio da ata de Registro de Preços DPMG nº 02/2024 - Planejamento nº 308/2024, conforme disposto no Termo de Referência. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 105.931,50 105.931,50
Documentos
EMP_98.2025.pdf
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Nota de Empenho nº 98/2025


RELATO~1.PDF
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Termo de Adesão.pdf
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Termo de Adesão.


EDITAL.PDF
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Publ. Ata.pdf
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Publicação da Ata de RP.


Ata.pdf
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Solicitação.pdf
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Memorando de solicitação da aquisição.


1441003 000122/2025 24/10/2024 Aquisição de materiais diversos para construção, hidráulicos e elétricos - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20A/2024, cujo órgão gerenciador é a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 22.517,35 22.517,35
Documentos
SEI_0783859_Termo.pdf
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SEI_Mat. elétricos.pdf
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Aquisição de materiais diversos para construção, hidráulicos e elétricos.


1441003 000109/2024 22/10/2024 SERPRO - B-Cadastros Dispensa De Licitação Concluído 181.974,30 181.974,30
Documentos
SEI_0752073_Termo.pdf
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1441003 000106/2024 22/10/2024 Contratação de laboratório especializado para realização de exames de DNA Pregão Concluído 285.092,95 129.141,45
1441003 000153/2025 21/10/2024 Aquisição de mesas de reunião, sob a forma de entrega parcelada. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 15.460,00 15.460,00
Documentos

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS


RELATO_2.PDF
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MAPA DE PREÇOS


1441003 000147/2025 21/10/2024 Adesão ao Registro de Preço para aquisição de Divisórias, Portas, Perfis, Vidro Temperado e demais materiais (RP nº: 155/2024 - Planejamento nº: 290/2024 - Órgão Gestor: DPMG) Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 17.514,00 17.514,00
Documentos
EDITAL_L3A.pdf
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Ata de Registro de Preços


MapadePrecos_.pdf
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1441003 000290/2024 21/10/2024 Aquisição de Divisórias e demais materiais Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 825.541,55 618.056,92
Documentos
processo 66 2025.pdf
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1441003 000161/2024 21/10/2024 Divisórias Registro De Preços Não Realizado No Sirp Concluído 50.945,80 50.945,80
1441003 000156/2024 21/10/2024 Aquisição de chapas de vidro e perfil para divisórias, por meio da Ata de Registro de Preços DPMG nº 02/2024 - Planejamento nº 290/2024. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 2.925,20 2.925,20
Documentos
Processo 156 2024.pdf
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1441003 000122/2024 21/10/2024 Registro de preços para eventual aquisição de mesas de reunião e sofás com 02 e 03 lugares, sob a forma de entrega parcelada. Pregão Concluído 7.987.387,81 4.903.338,00
Documentos

https://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/70


Termo Conclusão RP.pdf
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MAPA DE PREÇOS.pdf
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EDITAL.pdf
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1441003 000143/2024 18/10/2024 Aquisição de materiais elétricos. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 112.887,80 112.887,80
1441003 000155/2024 18/10/2024 materiais elétricos Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 93.418,90 93.418,90
Documentos
RELATO_1 (1).PDF
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edital_.pdf
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1441003 000110/2024 18/10/2024 Contratação da prestação de serviços de confecção de chaves, com execução parcelada. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 9.969,23 9.225,60
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1º Reajuste


Termo Chavek.pdf
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Primeiro


SEI_0679798_Nota_Juridica.pdf
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processo 110 2024.pdf
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1441003 000098/2024 17/10/2024 Implementação de sistema de controle de acesso nas sedes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG. Pregão Concluído 243.908,00 167.900,04
1441003 000108/2024 15/10/2024 Contratação do palestrante Teófilo Laborne Ferreira, para ministração da palestra Essa vida é boa demais: Aprenda como o poder da positividade pode ser utilizado na na prática em sua vida Inexigibilidade Concluído 7.000,00 7.000,00
Documentos
1441003 000102/2024 14/10/2024 Manutenção de elevador - Divinópolis Pregão Concluído 0,00 0,00
Documentos
1441003 000166/2025 08/10/2024 FERRAGENS E AFINS (Execução de Ata) Planejamento: 266/2024 RP: 145/2024 Órgão Gestor: DPMG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 29.835,80 29.835,80
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termoApostilamento (15).pdf
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PNCP_Apostilamento.pdf
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Publicacao Contrato_PNCP.pdf
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SEI_0688512_Contrato.pdf
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MP_Consol..pdf
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PublicaA_A_o_PNCP.pdf
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1441003 000158/2024 08/10/2024 FERRAGENS E AFINS (ADESÃO) Número do RP: 145/2024 Número do Planejamento: 266/2024 Órgão Gestor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DPMG. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 10.315,45 10.315,45
1441003 000266/2024 08/10/2024 A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de ferragens e afins, conforme especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e dos seus anexos. Pregão Para Registro De Preços Concluído 227.501,14 142.600,00
Documentos

https://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/63


Mapa_Ferragens.pdf
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Termo Conclusão RP.pdf
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1441003 000104/2024 04/10/2024 Contratação de 02 (duas) tutoras para ministrarem o "Curso de Formação de Agentes Jr", que decorre do Plano de Trabalho do TCT 013/2023. Inexigibilidade Concluído 11.204,90 11.204,90
1441003 000022/2025 03/10/2024 Adesão ao Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 637.000,00 637.000,00
Documentos
1441003-22-2025.pdf
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1441003 000051/2025 03/10/2024 COMPUTADORES (Execução de Ata) Planejamento: 264/2024 RP: 162/2024 Órgão Gestor: DPMG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 1.437.290,70 1.437.290,70
Documentos
1441003 000201/2025 03/10/2024 Aquisição de 120 notebooks Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 764.400,00 764.400,00
Documentos
Apostilamento.pdf
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1441003 000156/2025 03/10/2024 Notebooks Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 191.100,00 191.100,00
1441003 000132/2024 03/10/2024 Aquisição de computadores e monitores Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 1.203.850,80 1.203.850,80
Documentos
1441003 000167/2024 03/10/2024 Computadores Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 2.168.434,23 2.168.434,23
Documentos
1441003 000144/2024 03/10/2024 Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 27.522.717,00 20.549.799,11
Documentos
Termo Conclusão RP.pdf
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https://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/59


MAPA DE PREÇOS.pdf
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1441003 000144/2023 03/10/2024 contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de backup/restore (software/hardware), através de adesão (como carona) da Ata de Registro nº 0019/2022/PRODERJ Registro De Preços Não Realizado No Sirp Concluído 4.025.000,00 4.025.000,00
1441003 000101/2024 30/09/2024 Prestação de serviços de manutenção de 2º nível em extintores. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 7.134,00 3.580,00
Documentos
SEI_0714575_Apostilamento.pdf
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PRIMEIRO


SEI_0379141_Contrato (2).pdf
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1441003 000096/2024 30/09/2024 Manutenção de elevador - Contagem Pregão Concluído 9.000,00 3.000,00
Documentos
1441003-96-2024.pdf
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1441003 000094/2024 27/09/2024 Reforma e reestruturação da Sede I da DPMG Pregão Concluído 496.072,14 495.971,67
Documentos
TermoConclusao.pdf
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00_Ata_Pregão.pdf
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Edital_de_Licitacao___v2.pdf
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1441003 000214/2025 25/09/2024 MOBILIÁRIO (Execução de Ata - Lotes 1 e 5) Planejamento: 224/2024 RP: 21/2025 Órgão Gestor: DPMG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 405.786,17 405.786,17
1441003 000169/2025 25/09/2024 Contrato nº 9482011/2025 oriundo de Execução de Ata, Planejamento: 224/2024 - RP: 21/2025 - Órgão Gestor: DPMG, cujo objeto é a aquisição de mobiliário, roupeiro de aço e cadeiras. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 600.800,00 600.800,00
1441003 000090/2024 25/09/2024 Contratação da prestação de serviços de Mailing e Clipping, conforme disposto no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Pregão Concluído 95.597,40 95.580,00
Documentos
Docs..pdf
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1441003 000026/2024 25/09/2024 Aquisição de mobiliário Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 329.570,00 329.570,00
Documentos
1441003-26-2024.pdf
Tipo de arquivo: PDF


1441003 000174/2024 25/09/2024 Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, roupeiro de aço e cadeiras Pregão Para Registro De Preços Concluído 3.716.485,02 2.495.118,70
Documentos
Processo originário_SRP.pdf
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PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/54


TR.pdf
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1441003 000027/2024 25/09/2024 Cadeiras Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 403.976,00 403.976,00