Documentos da Fase Interna e Externa
| Número do Processo | Objeto | Procedimento de Contratação | Situação do Processo | Valor de Referência | Valor Homologado | Economias | Anexos |
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| 1441003 000240/2025 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com inclusão de peças, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 213.600,00 | 213.600,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.014672_2025_45.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000239/2025 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com inclusão de peças, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 0,00 | 326.700,00 | 0,00 | |
DocumentosArquivo_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.014670_2025_56.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000238/2025 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com inclusão de peças, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 412.320,00 | 412.320,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.014668_2025_87.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000237/2025 | Locação de imóvel para funcionamento da DPMG em Araguari. | Inexigibilidade | Concluído | 570.000,00 | 570.000,00 | 0,00 | |
DocumentosPublicação Araguari.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0735003_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0730619_Ato_de_Inexigibilidade_de_licitacao___DCC (1).pdfTipo de arquivo: PDFATO DE INEXIGIBILIDADE SEI_0729301_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDetalhesProcessoCompra___2025_12_16T095557.066.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado___2025_12_16T092843.101.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000236/2025 | Aquisição de materiais de escritório por meio das Atas de Registro de Preços DPMG nº 01/2024 (Lote 01) e 02/2024 (Lotes 02, 03 e 04). | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 310.195,45 | 310.195,45 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0739575_Apostilamento (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0739564_Apostilamento (1).pdfTipo de arquivo: PDFPUBPNC~2.PDFTipo de arquivo: PDFPub. PNCP - CCL.pdfTipo de arquivo: PDFPUBLIC~2.PDFTipo de arquivo: PDFCONTAS~2.PDFTipo de arquivo: PDFCont. ass. CCL.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_07~1.PDFTipo de arquivo: PDFMapas_SEI.pdfTipo de arquivo: PDFTermo_de_Adesao.pdfTipo de arquivo: PDFEdital.pdfTipo de arquivo: PDFPublicacao_ARPs.pdfTipo de arquivo: PDFATA_DE~2.PDFTipo de arquivo: PDFSEI_06~1.PDFTipo de arquivo: PDFMemorando nº 393/2025-RRLI/DPA (solicitação de contratação) |
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| 1441003 000235/2025 | Contratação da prestação de serviços de impressão e acabamento de dois livros do Planejamento Estratégico (PE) da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 44.723,32 | 38.600,00 | 6.123,32 | |
DocumentosSEI_0730280_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFMapa_consolidado.pdfTipo de arquivo: PDFAviso de Contratação Direta.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0725197_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000234/2025 | Prestação de serviço de locação de caçambas estacionárias para descarte de materiais | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 4.799,97 | 0,00 | 4.799,97 | |
DocumentosTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.013451_2025_50.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000230/2025 | Aquisição de panos de limpeza (panos de chão, panos de prato e flanelas) - Atas de Registro de Preços DPMG nº 01 e 02/2025 - Planejamento nº 104/2025. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 18.977,50 | 18.977,50 | 0,00 | |
DocumentosPub. Cont. Treze.pdfTipo de arquivo: PDFCont. Treze.pdfTipo de arquivo: PDFPubl. AC Clean.pdfTipo de arquivo: PDFCont. AC Clean.pdfTipo de arquivo: PDFParecer.pdfTipo de arquivo: PDFMapas_de.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de Adesão.pdfTipo de arquivo: PDFEdital.pdfTipo de arquivo: PDFPubl. ATA.pdfTipo de arquivo: PDFAtas.pdfTipo de arquivo: PDFMemo. Solicitação.pdfTipo de arquivo: PDFMemorando nº 0512/2025-SRLI/DPA (solicitação de contratação). |
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| 1441003 000229/2025 | MATERIAIS DIVERSOS (Execução de Ata) Lotes de 01 ao 05 Planejamento: 377/2024 RP: 18/2025 Órgão Gestor: DPMG | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 76.240,76 | 76.240,76 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0742650_Termo.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0742648_Termo.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0742647_Termo.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0739677_Apostilamento.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0739675_Apostilamento.pdfTipo de arquivo: PDFPublicação Contratos PNCP (Lotes 01 ao 05).pdfTipo de arquivo: PDFPublic. Ext. de Contrato DODP (Lotes 1 ao 5).pdfTipo de arquivo: PDFContratos (Lotes 1 ao 5).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0722294_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDetalhesProcessoCompra_12.pdfTipo de arquivo: PDFMapa_de_Preco_Consol. (1).pdfTipo de arquivo: PDFPublicação das Atas PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFPublicacao_DODP_ARPs_NA__01_NA__02_NA__03_NA__04_NA__05.pdfTipo de arquivo: PDFARP (Lotes 01 ao 05).pdfTipo de arquivo: PDFTermo_de_Adesao.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_de_Licitacao.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000226/2025 | Contratação de serviços de confecção de carimbos automáticos e em madeira, com fornecimento parcelado, em atendimento a diversos setores da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 4.920,40 | 3.920,00 | 1.000,40 | |
DocumentosPublicacao_Central.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0728979_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDFAVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITAA_u2021A_u0192O_POR_VALOR (2).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0721586_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado___2025_12_02T160140.548 (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0722696_Termo_de_Referencia___COTEP___servicos.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000225/2025 | Aquisição de tendas sanfonadas | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 18.233,32 | 0,00 | 18.233,32 | |
DocumentosTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0726291_Memorando_128.pdfTipo de arquivo: PDFRevogação Manifest._COOPROC.pdfTipo de arquivo: PDFAviso nº 225-2025.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0718407_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de preços.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000224/2025 | Contratação da prestação de serviços de locação de caçambas para o descarte de materiais | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 4.799,97 | 0,00 | 4.799,97 | |
DocumentosTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta do procedimento.pdfTipo de arquivo: PDFAviso.pdfTipo de arquivo: PDFParecer jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preços.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000223/2025 | Serviço de capacitação do curso Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED) | Inexigibilidade | Concluído | 4.347,00 | 4.347,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.015059_2025_45 (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.015059_2025_45.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0716812_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__36_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0710632_Termo_de_Referencia (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000222/2025 | Contratação da prestação de serviços de manutenção e reparo em veículos leves, médios e pesados, de propriedade da Defensoria Pública de Minas Gerais | Pregão | Concluído | 788.149,23 | 499.978,86 | 288.170,37 | |
DocumentosSEI_0731573_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0623938_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFJulgamento_Recurso.pdfTipo de arquivo: PDFManifest._DTSG_CT.pdfTipo de arquivo: PDFManifest._DTSG_CT.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0714227_Termo_de_Referencia_Prestacao_de_Servico___Pregao (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0718470_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa 559.pdfTipo de arquivo: PDFEdital - Pregão Veículos - Compilado.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000221/2025 | Aquisição de 02 (dois) veículos tipo VAN, sendo uma para transporte de passageiros e outra para transporte de cargas | Pregão | Concluído | 569.196,66 | 510.500,00 | 58.696,66 | |
DocumentosETP.pdfTipo de arquivo: PDFContrato nº 9492414.pdfTipo de arquivo: PDFContrato nº 9492412.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFManifest.DTSG_CT_Propostas.pdfTipo de arquivo: PDFDECISÃO.pdfTipo de arquivo: PDFIMPUGNAÇÃO.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0717267_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFPE_EDITAL Nº 221-2025.pdfTipo de arquivo: PDFMapa consolidado.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000220/2025 | Plaquetas de identificação patrimonial | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 3.180,00 | 3.100,00 | 80,00 | |
DocumentosTermo de Conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta do procedimento.pdfTipo de arquivo: PDFPublicacao_Aviso_de_Disp._Lic._PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFAviso_de_Dispensa_de_Licitacao_por_Valor___COTEP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0714713_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDetalhesProcessoCompra_11.pdfTipo de arquivo: PDFMapa_de_Precos_e_Orcamentos___Plaquetas_de_Patrimonio__1_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0706299_Termo_de_Referencia___COTEP___bens.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000218/2025 | Aquisição e instalação de concertina para a Unidade de Contagem da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, sob a forma de entrega integral | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 2.281,60 | 2.232,00 | 49,60 | |
DocumentosTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta do procedimento.pdfTipo de arquivo: PDFAviso nº 218-2025.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0717502_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de preços.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000217/2025 | Aquisição de veículo utilitário, tipo SUV - 4x4 - Gasolina, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência | Pregão | Concluído | 293.630,00 | 269.000,00 | 24.630,00 | |
DocumentosSEI_0726785_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFManif. proposta_DTSG_CT_4º colocado.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de Conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFTermo_Julgamento_Recursos.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFManif. proposta_DTSG_CT_1º colocado.pdfTipo de arquivo: PDFPE_Edital 217-2025.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0714918_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMAPA DE PREÇOS.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000216/2025 | Contratação da prestação de serviços de confecção de placas, peças e acessórios em acrílico, impressão gráfica e no fornecimento dos materiais necessários, bem como, o serviço de instalação para alguns itens | Pregão | Concluído | 877.825,32 | 598.990,00 | 278.835,32 | |
Documentosdocumentação total.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133 (19).pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao (23).pdfTipo de arquivo: PDFPortal Nacional de Contratações Públicas - Placas_Processo216.pdfTipo de arquivo: PDFEdital - Pregão Placas -Compilado.pdfTipo de arquivo: PDFMapas_Compilados__1_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0717395_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0709212_Termo_de_Referencia (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000215/2025 | Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, sob a forma de entrega integral | Pregão | Concluído | 80.465,06 | 54.019,20 | 26.445,86 | |
DocumentosAtaProcedimentoLei14133 (20).pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao (24).pdfTipo de arquivo: PDFPE-Edital nº 215-2025.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0720686_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa_consolidado.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000214/2025 | MOBILIÁRIO (Execução de Ata - Lotes 1 e 5) Planejamento: 224/2024 RP: 21/2025 Órgão Gestor: DPMG | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 405.786,17 | 405.786,17 | 0,00 | |
Documentos1º Apostilamento HOMEOFFICE.pdfTipo de arquivo: PDFApostilamento Ergoflex.pdfTipo de arquivo: PDFPublic._PNCP__Lote_5_Ergoflex_.pdfTipo de arquivo: PDFPublic._PNCP__Lote_1_Homeoffice_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0716382_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0716378_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0714255_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDetalhesProcessoCompra_11 (1).pdfTipo de arquivo: PDFMapa_de_Preco_Consol..pdfTipo de arquivo: PDFPublicacao_ATA_Planej._224.2024.pdfTipo de arquivo: PDFPublicaA_A_o_Atas_01__02__03_e_04_Planejamento_nA__224_2024.pdfTipo de arquivo: PDFAta_03_2024___Lote_05.pdfTipo de arquivo: PDFAta_01_2024___Lote_01.pdfTipo de arquivo: PDFTermo_de_AdesA_o_Planejamento_224_2024.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_de_LicitaA_A_o_Planejamento_nA__224_2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000213/2025 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com inclusão de peças, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 0,00 | 412.320,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.014668_2025_87.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000211/2025 | Aquisição de lavadoras do tipo tanquinho | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 3.628,15 | 2.794,11 | 834,04 | |
DocumentosTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta do procedimento.pdfTipo de arquivo: PDFAviso de Dispensa.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preços.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0714582_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000209/2025 | Contratação da prestação de serviço de conservação e limpeza de fachada predial das unidades da DPMG em Belo Horizonte (Sedes I, II e IV), Contagem e Uberaba/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e nos seus anexos. | Pregão | Concluído | 158.391,16 | 149.593,28 | 8.797,88 | |
DocumentosContrato-LOTE II.pdfTipo de arquivo: PDFContrato-LOTE I.pdfTipo de arquivo: PDFETP.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta do procedimento_INTEGRAL.pdfTipo de arquivo: PDFTermo_Julgamento_Lote 02.pdfTipo de arquivo: PDFTermo_Julgamento_Lote 01.pdfTipo de arquivo: PDFDecisão_Aut. superior.pdfTipo de arquivo: PDFDecisão_Pregoeiro.pdfTipo de arquivo: PDFContrarrazões_RECURSO.pdfTipo de arquivo: PDFRazões_RECURSO.pdfTipo de arquivo: PDFPubl. Edital - PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0708851_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFMapas.pdfTipo de arquivo: PDFEdital de Licitação.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000208/2025 | Locação de Imóvel na Comarca de Poços de Caldas. | Inexigibilidade | Concluído | 2.340.000,00 | 2.340.000,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0730901_Contrato (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0727445_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de preços.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000207/2025 | MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO (Execução de Ata) Planejamento: 188/2025 RP: 238/2025 Órgão Gestor: DPMG | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 605.400,00 | 605.400,00 | 0,00 | |
DocumentosPublic._Contrato_PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFPublic.pg_23.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0707943_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0707362_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDetalhesProcessoCompra_10.pdfTipo de arquivo: PDFMapa_de_Preco_Unif..pdfTipo de arquivo: PDFPublicaA_A_o_das_ARPs___PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFPublicaA_A_o_Atas_Ar_Condicionado.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0662915_Ata_de_Registro_de_Precos.pdfTipo de arquivo: PDF__SIRP__._Aprovacao_de_Termo_de_Adesao (1).pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL_N__188_2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000206/2025 | Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, sob demanda, de carteiras de identidade funcional, incluindo todos os serviços de elaboração de layout. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 36.103,00 | 34.000,00 | 2.103,00 | |
DocumentostermoConclusaoRP (5).pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133 (44).pdfTipo de arquivo: PDFEdital_de_LicitaA_A_o_RP_C.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0619348_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFRelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado___CARTEIRA_FUNCIONAL__oficial____assinado.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0602151_Termo_de_Referencia.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000204/2025 | aquisição de material permanente workstation, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 90072/2024 e seus Anexos. | Registro De Preços Não Realizado No Sirp | Concluído | 95.400,00 | 95.400,00 | 0,00 | |
DocumentosrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado_WORKSTATION.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0712059_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0713430_Contrato (1).pdfTipo de arquivo: PDFARP_109_2024_MP_MT.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL__WORKSTATION - MPMT.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000202/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada nas sedes e unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG (Igarapé) | Registro De Preços Não Realizado No Sirp | Concluído | 84.094,20 | 0,00 | 84.094,20 | |
DocumentosSEI_9990000001.010733_2025_03.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000201/2025 | Aquisição de 120 notebooks | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 764.400,00 | 764.400,00 | 0,00 | |
DocumentosApostilamento.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.014634_2025_92.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000200/2025 | Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Registro De Preços Não Realizado No Sirp | Concluído | 198.639,00 | 198.639,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.01275.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000199/2025 | Aquisição e Instalação de Firewall (Execução de Ata) Planejamento: 313/2024 RP: 44/2025 Órgão Gestor: DPMG | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 303.912,00 | 303.912,00 | 0,00 | |
DocumentosPublic._Ext._Contrato_PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0701027_Contrato (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0700653_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDetalhesProcessoCompra__Planej. 313.2024.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado Planej. 313.2024.pdfTipo de arquivo: PDFPublic. Ata PNCP Planej. 313.2024.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0430834_Ata_de_Registro_de_Precos.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de Adesão Planej. 313.2024.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_de_Licitacao_RP___313.2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000198/2025 | Aquisição de impressoras térmicas, sob a forma de entrega integral | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 40.610,10 | 40.610,10 | 0,00 | |
DocumentosTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta do procedimento.pdfTipo de arquivo: PDFAta de abertura e Termo de Conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFDados da COTEP anulada. Relatório do processo.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preços.pdfTipo de arquivo: PDFCotep republicada - nº 198-2025.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.013705_2025_30.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000197/2025 | NOBREAK (Execução de Ata) Planejamento: 292/2024 RP: 93/2025 Órgão Gestor: SEPLAG | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 2.645,00 | 2.645,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0716695_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDetalhesProcessoCompra__1_.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado (1).pdfTipo de arquivo: PDFPublicaA_A_o_da_ARP_Nobreak.pdfTipo de arquivo: PDFATA_RP_Nobreak.pdfTipo de arquivo: PDF___SIRP__.A_A_AprovaA_A_o_de_Termo_de_AdesA_o.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_1500.01.0370140_2024_70.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000196/2025 | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do serviço de capacitação no evento denominado "Seminário Prático sobre averbação de Certidões de Tempo de Contribuição (CTC), Cálculo de Tempos Concomitantes e Compensação Previdenciária (COMPREV e SICOMP) | Inexigibilidade | Concluído | 3.400,00 | 3.400,00 | 0,00 | |
DocumentosErrata-Contrato_DODP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0702206_Solicitacao_de_Publicacao___DODP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.014225_2025_96.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000194/2025 | Subscrição de licença do software Figma Enterprise, conforme disposto no Termo de Referência. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 29.737,53 | 0,00 | 29.737,53 | |
DocumentostermoConclusao (22).pdfTipo de arquivo: PDFdocumentos totais.pdfTipo de arquivo: PDFPubl. PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0699507_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFAviso_de_Dispensa.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado_FIGMA_ENTERPRISE.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0672594_Termo_de_Referencia___COTEP___bens (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000193/2025 | Aquisição de materiais diversos destinados a manutenções prediais, para que sejam providenciadas as Especificações de Empenho e emitidas as respectivas Autorizações de Fornecimento | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 33.405,03 | 33.405,03 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0756427_Termo.pdfTipo de arquivo: PDFPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9481995/20205 - Criativa Soluções para Construção Ltda. 1° termoApostilamento.pdfTipo de arquivo: PDFPRIMEIRO PNCP-Apostilamento.pdfTipo de arquivo: PDFErrata - CT Nº 9481996-2025.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.013764_2025_16.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000192/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado e bombas de dreno. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 15.000,00 | 15.000,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0695278_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFPDF 9990000001.001374_2025-95.pdfTipo de arquivo: PDF__ SIRP _. Aprovação de Termo de Adesão.pdfTipo de arquivo: PDFPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL DE LICITAÇÃO.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000190/2025 | Aquisição de materiais hidráulicos por meio da Ata de Registro de Preços DPMG nº 001/2024 - Planejamento nº 303/2024, conforme Termo de Referência. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 18.495,55 | 18.495,55 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0733041_Apostilamento (1).pdfTipo de arquivo: PDFPubl. Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0697756_Contrato (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_06~2.PDFTipo de arquivo: PDFMapas___.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de Adesão.PDFTipo de arquivo: PDFEdital.pdfTipo de arquivo: PDFPubl. Ata.pdfTipo de arquivo: PDFAta.pdfTipo de arquivo: PDFMemorando.pdfTipo de arquivo: PDFSolicitação de compra. |
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| 1441003 000189/2025 | Aquisição de ativos de rede (switches gerenciáveis), sob a forma de entrega parcelada, conforme especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e dos seus anexos. | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 1.491.486,38 | 497.998,82 | 993.487,56 | |
DocumentosSEI_9990000001.007408_2025_55.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusaoRP (1).pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL DE LICITAÇÃO.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0610472_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000188/2025 | Manutenção em ar-condicionado. | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 2.572.378,74 | 1.558.020,00 | 1.014.358,74 | |
DocumentosSEI_0621380_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMAPA DE PREÇOS.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL Nº 188-2025_SRP.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000187/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada nas sedes e unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas (Belo Horizonte, na Sede, Unidade I, II, III e IV). | Registro De Preços Não Realizado No Sirp | Concluído | 1.335.540,98 | 1.335.540,98 | 0,00 | |
DocumentosSEI - Processo5.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.012059_2025_93.pdfTipo de arquivo: PDFSEI - Processo4.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0674308_Parecer_Juridico (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI - Processo3.pdfTipo de arquivo: PDFSEI - Processo2.pdfTipo de arquivo: PDFSEI - Processo bh.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000186/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada nas sedes e unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 86.992,56 | 86.992,56 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.010614_2025_42-301-407.pdfTipo de arquivo: PDFDODP_NOVO CONTRATO.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000185/2025 | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do serviço de capacitação que será realizado no evento denominado "25º Encontro da Comunidade Moodle no Brasil", por meio da empresa ADAPTA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. | Inexigibilidade | Concluído | 650,00 | 650,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0693535_Ato_de_Inexigibilidade_de_licitacao (1).pdfTipo de arquivo: PDFAto de Inexigibilidade SEI_0692360_Termo_de_Referencia.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0693395_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0694936_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFMapa_de_preA_os_Adapta.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000184/2025 | SEGURANÇA ARMADA - IBIRITÉ/MG (Execução de Ata) LOTE 2 Planejamento:124/2025 RP: 156/2025 Órgão Gestor: DPMG | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 84.094,20 | 84.094,20 | 0,00 | |
DocumentosDODP_NOVO CONTRATO.pdfTipo de arquivo: PDFContrato - ATUALIZADO.pdfTipo de arquivo: PDFPublic._Ext._Contr._pg.34.pdfTipo de arquivo: PDFContrato.pdfTipo de arquivo: PDFParecer Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDetalhesProcessoCompra_4.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado_10.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0593314_Ata_de_Registro_de_Precos___SEGEX.pdfTipo de arquivo: PDF__SIRP__._Aprovacao_de_Termo_de_Adesao.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_de_Licitacao_RP___Vigilancia_Armada___v3.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000183/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada nas sedes e unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 87.375,89 | 87.375,89 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.011622_2025_14.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000178/2025 | Aquisição de materiais elétricos por meio da Ata de Registro de Preços nº 02/2024 - Planejamento nº 308/2024 por meio do CONTRATO Nº. 9482042/2025. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 37.000,00 | 37.000,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0718474_Apostilamento (1).pdfTipo de arquivo: PDFAta_de_Registro_de_Precos___Lote_01_e_02.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0695906_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP - Suprema.pdfTipo de arquivo: PDFMapa___Pedido_329_e_330.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0698252_Contrato (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000176/2025 | Contratação da prestação de serviços de limpeza de espaço (Igreja São José) e a locação de banheiro químico, conforme disposto no Termo de Referência. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 15.605,55 | 10.533,66 | 5.071,89 | |
DocumentostermoConclusao (18).pdfTipo de arquivo: PDFdocumentação lote 2.pdfTipo de arquivo: PDFdocumentação lote 1.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133 (14).pdfTipo de arquivo: PDFPublicacao_Cotep___PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFAviso_de_Dispensa_de_Licitacao_por_valor.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0690619_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preços.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0688595_Termo_de_Referencia___COTEP___servicos (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000175/2025 | Aquisição de sacos de lixo na cor verde para descarte de resíduos recicláveis para as Sedes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) em Belo Horizonte, sob a forma de entrega parcelada | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 21.080,57 | 15.600,24 | 5.480,33 | |
DocumentosSEI_0703667_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de Conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da Sessão.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 01-Portal Compras MG.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.012378_2025_07.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000174/2025 | Locação de gradis para o IX Dia Mundial dos Pobres. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 2.821,75 | 2.649,36 | 172,39 | |
Documentosdocumentação juntada.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao (15).pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133 (12).pdfTipo de arquivo: PDFAviso_de_Disp._de_Lic._por_Valor___COTE.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0690184_Parecer_Juridico..pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDetalhesProcessoCompra-9.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado-23.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0688045_Termo_de_Referencia___COTEP___servicos.pdfTipo de arquivo: PDF |
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