Documentos da Fase Interna e Externa
| Número do Processo | Abertura da Sessão |
Objeto | Procedimento de Contratação | Situação do Processo | Valor de Referência | Valor Homologado | Anexos | |
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| 1441003 000080/2026 | 15/05/2026 | Contratação da Ata de Registro de Preços - Planejamento 122/2026, para aquisição de insumos, peças e equipamentos de TIC - lote 10 | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 1,09 | 109.395,00 | ||
DocumentosPNCP - 9518223 - Createch.pdfTipo de arquivo: PDFExtrato de publicação dos contratos.pdfTipo de arquivo: PDFContrato Createch - 009518223.pdfTipo de arquivo: PDFParecer Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFProcesso de compras 1441003 80.26.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preco 1441003 357.pdfTipo de arquivo: PDFMemorando demanda da contratação.pdfTipo de arquivo: PDFAta de R.P 122.26.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1411030 000122/2026 | 15/05/2026 | Registro de preços para eventual aquisição de insumos, peças e equipamentos de TIC, sob a forma de entrega parcelada, conforme especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e dos seus anexos. | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 1.781.104,09 | 1.215.745,00 | ||
DocumentosPNCP.pdfTipo de arquivo: PDFETP-compactado.pdfTipo de arquivo: PDFARPs consolidadas.pdfTipo de arquivo: PDFDecisão_Impugnação 01.pdfTipo de arquivo: PDFImpugnação 01.pdfTipo de arquivo: PDFResposta_Esclarecimento 04.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 04.pdfTipo de arquivo: PDFResposta_Esclarecimento_03.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento_03.pdfTipo de arquivo: PDFResposta_Esclarecimento 02.pdfTipo de arquivo: PDFResposta_Esclarecimento 01.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 02.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 01.pdfTipo de arquivo: PDFAviso_PE_122_2026.pdfTipo de arquivo: PDFEdital R.P 122.26 - insumos TIC.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000077/2026 | 15/05/2026 | Contratação da Ata de registro de Preços n.º 122/2026, para para aquisição de insumos, peças e equipamentos de TIC | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 82.502,30 | 82.502,30 | ||
DocumentosPNCP - 9518198- Distribuidora Peres.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP - 9518217 - Suprema.pdfTipo de arquivo: PDFPublicação contrato.pdfTipo de arquivo: PDFContrato Distribuidora Peres-9518198.26.pdfTipo de arquivo: PDFContrato - Suprema Hidroeletrica -9518217.pdfTipo de arquivo: PDFParecer Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFProcesso de Compra 1441003 77.26.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Precos 1441003 352.26.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Precos 1441003 351.26.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Precos 1441003 349.26.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Precos 1441003 348.26.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preco 1441003 347.26.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preços 1441003 344.26.pdfTipo de arquivo: PDFMemorando demanda da contratação.pdfTipo de arquivo: PDFpublicação da ata.pdfTipo de arquivo: PDFAta de R.P 122.26.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000053/2026 | 13/05/2026 | Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador de energia, com fornecimento de óleo diesel | Dispensa De Licitação - Por Valor | Em Andamento | 53.682,00 | 53.682,00 | ||
DocumentosSEI_0830467_Contrato_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFPublicação_PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFParecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de preços.pdfTipo de arquivo: PDFAviso_de_Cotep_53.26_grupo_gerador.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000054/2026 | 08/05/2026 | Aquisição de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros lacrados, com disponibilização de garrafões em regime de comodato | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 5.359,24 | 0,00 | ||
DocumentosAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFAviso de contratação.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0807010_Parecer_Jurídico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFMapa consolidado.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000035/2026 | 05/05/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mudança institucional, compreendendo a execução integral e coordenada de todas as atividades necessárias à transferência da unidade da DPMG em Juiz de Fora. | Pregão | Concluído | 143.678,00 | 67.290,00 | ||
DocumentosSEI_0812470_Contrato_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFDocs_Pregao_2.pdfTipo de arquivo: PDFDocs_Pregao_1.pdfTipo de arquivo: PDFResposta_Esclarecimento_03_PE035_2026.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento_03_DIGI.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento_03.pdfTipo de arquivo: PDFResposta_Esclarecimento_02_PE035_2026.pdfTipo de arquivo: PDFResposta_Esclarecimento_01_PE035_2026.pdfTipo de arquivo: PDFSEI - Processo.pdfTipo de arquivo: PDFResposta_Esclarecimento_03_PE035_2026.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 03.pdfTipo de arquivo: PDFResposta_Esclarecimento 02_PE035_2026.pdfTipo de arquivo: PDFResposta_Esclarecimento 01_PE035_2026.pdfTipo de arquivo: PDFETP.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de preços.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0785252_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFEdital nº 035-2026.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000050/2026 | 01/05/2026 | Inexigibilidade de Licitação, para aquisição de 2 (duas) inscrições destinadas à participação de servidores da defensoria pública do estado de minas gerais no 1º congresso brasileiro de assistentes sociais e psicólogas(os) da área sociojurídica. | Inexigibilidade | Concluído | 1.200,00 | 1.200,00 | ||
DocumentosSEI_0803984_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0806241_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0803796_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFRELATO_2.PDFTipo de arquivo: PDFSEI_0794956_Termo_de_Referencia___Inexigibilidade___Cursos (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000049/2026 | 29/04/2026 | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da Tutora Aline Ferreira Gomes de Almeida, para ministrar o "Curso de Formação de Agentes Jr", que decorre do Plano de Trabalho TCT nº 013/2023, conforme disposto no Termo de Referência. | Inexigibilidade | Concluído | 5.442,38 | 5.442,38 | ||
DocumentosPubl. Cont. PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFContrato assinado.pdfTipo de arquivo: PDFPubl. Ratificação.pdfTipo de arquivo: PDFAto Inex. assinado.pdfTipo de arquivo: PDFAto de Inexigibilidade de Licitação. Parecer Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de Referência.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000048/2026 | 28/04/2026 | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da Tutora Joanice Estael Pereira Lima, para ministrar o “Curso de Formação de Agentes Jr.”, com a carga de 36 (trinta e seis) horas. | Inexigibilidade | Concluído | 5.762,52 | 5.762,52 | ||
DocumentosSEI_0802756_Contrato_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0802125_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0802112_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDet.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0795663_Termo_de_Referencia___Inexigibilidade___Cursos (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000044/2026 | 28/04/2026 | Contratação do curso "Reforma Tributária para órgãos Públicos e Sistema S", que acontecerá nos dias 26 a 29 de maio de 2026, em formato Online e Ao Vivo, por meio da plataforma Google Meet. | Inexigibilidade | Concluído | 5.380,00 | 5.380,00 | ||
DocumentosSEI_0804280_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0800052_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0799802_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado_55.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0796409_Termo_de_Referencia___Inexigibilidade___Cursos.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000027/2026 | 27/04/2026 | Aquisição de ativos de rede e Solução de NAC, sob a forma de entrega parcelada, conforme especificações e condições constantes neste Edital e dos seus anexos. | Pregão | Concluído | 4.342.017,49 | 2.000.160,81 | ||
DocumentosRDC_lote 2.pdfTipo de arquivo: PDFRDC_lote 1.pdfTipo de arquivo: PDFCT-lote_2_ass..pdfTipo de arquivo: PDFCT-lote 1_ass..pdfTipo de arquivo: PDFLote 1_Termo de Julgamento de Recursos.pdfTipo de arquivo: PDFDecisão_Agente_Contratação_lote 2.pdfTipo de arquivo: PDFContrarrazões_lote 2.pdfTipo de arquivo: PDFRazões_lote 2.pdfTipo de arquivo: PDFDecisão_Lote_1_PE_027-2026_v2.pdfTipo de arquivo: PDFRazões_Recurso_Lote 1.pdfTipo de arquivo: PDFDecisão_Lote_1_PE_027-2026_v2.pdfTipo de arquivo: PDFProposta_anexos_Lote 2_1° colocado.pdfTipo de arquivo: PDFProposta_Lote 2_1º colocado.pdfTipo de arquivo: PDFProposta_Lote 1_1º colocado.pdfTipo de arquivo: PDFRespostas - Esclarecimento 16.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 16.pdfTipo de arquivo: PDFRespostas - Esclarecimento 15.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 15.pdfTipo de arquivo: PDFRespostas - Esclarecimento 14.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 14.pdfTipo de arquivo: PDFRespostas - Esclarecimento 13.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 13.pdfTipo de arquivo: PDFRespostas - Esclarecimento 12.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 12.pdfTipo de arquivo: PDFRespostas - Esclarecimento 11.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 11.pdfTipo de arquivo: PDFRespostas - Esclarecimento 10.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 10.pdfTipo de arquivo: PDFRespostas - Esclarecimento 09.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 09.pdfTipo de arquivo: PDFRespostas - Esclarecimento 08.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 08.pdfTipo de arquivo: PDFRespostas - Esclarecimento 07.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 07.pdfTipo de arquivo: PDFRespostas - Esclarecimento 04, 05 e 06.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 06.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 05.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 04.pdfTipo de arquivo: PDFRespostas - Esclarecimento 03.pdfTipo de arquivo: PDFRespostas - Esclarecimentos 01 e 02.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 03.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 02.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 01.pdfTipo de arquivo: PDFProcesso_de_Compra_144103_27.26.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP.pdfTipo de arquivo: PDFMapa_de_Preços.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_27.25_Ativos_de_Rede.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0788173_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000034/2026 | 27/04/2026 | Materiais de pintura e revitalização | Pregão | Concluído | 93.891,31 | 53.142,40 | ||
DocumentosETP.pdfTipo de arquivo: PDFContrato assinado.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFRelatório_Julgamento_PE_34_2026.pdfTipo de arquivo: PDFManifestação_DIGI.pdfTipo de arquivo: PDFPublicacao_PNCP_08.04.2026.pdfTipo de arquivo: PDFPublic._O_Tempo_pg.15__08.04.26_.pdfTipo de arquivo: PDFPublic._DODP_pg.24.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0788774_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDetalhesProcessoCompra_19.pdfTipo de arquivo: PDFMapa_de_Preco_Consol. (1).pdfTipo de arquivo: PDFEdital_de_Licitacao_Materiais_de_pintura_e_revitalizacao.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000173/2025 | 23/04/2026 | Aquisição de divisórias, portas, perfis, vidro temperado e demais materiais, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 159.139,20 | 159.139,20 | ||
Documentostermo aditivo assinado publicado.pdfTipo de arquivo: PDFtermoApostilamento (9).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.013609_2025_91.pdfTipo de arquivo: PDFContratação da Ata de Registro de Preços Nº 001/2024 - Planejamento nº 290/2024. |
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| 1441003 000038/2026 | 22/04/2026 | Contratação da prestação de serviços de seguro automotivo para cobertura total de veículos novos e estratégicos de propriedade da Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG,conforme especificações e condições constantes neste Edital e dos seus anexos. | Pregão | Concluído | 317.312,42 | 42.750,00 | ||
DocumentosAditivo Gente.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0765928_Estudo_Técnico_Preliminar_ETP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0804944_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFPublicação_PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFProcesso_de_compra_1441003_38.26.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0785665_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de preços.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_38.2026.pdfTipo de arquivo: PDFResposta_Esclarecimentos_PE38_2026_v5.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 01.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000004/2025 | 22/04/2026 | Contrato de locação de imóvel para funcionamento da DPMG em Nova Serrana. | Inexigibilidade | Concluído | 750.000,00 | 750.000,00 | ||
DocumentosSEI_0799039_Termo.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.005826_2024_27 (2).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000043/2026 | 18/04/2026 | Locação de imóvel para funcionamento da DPMG em São Francisco. | Inexigibilidade | Concluído | 840.000,00 | 840.000,00 | ||
DocumentosPublicação São Francisco.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0799396_Contrato_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0797206_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0797125_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__6_.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000042/2026 | 17/04/2026 | Contratação de seguro para evento, para realização do I Mutirão de Conversão de União Estável de Lavras, com público estimado de aproximadamente 200 pessoas, a ocorrer no Centro Universitário de Lavras (UNILAVRAS) | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 1.037,87 | 744,19 | ||
DocumentosSEI_0853047_Termo.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.003629_2026_35.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000041/2026 | 15/04/2026 | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do curso "15º Redes WeGov", conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | Inexigibilidade | Concluído | 2.400,00 | 2.400,00 | ||
DocumentosPubl._Cont._PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0796221_Contrato_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFPubl. PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0794144_Ato_de_Inexigibilidade.pdfTipo de arquivo: PDFAto de Inexigibilidade de Licitação. SEI_0786515_Termo_de_Referencia___Inexigibilidade___Cursos.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000027/2025 | 14/04/2026 | Locação de duas vagas de garagem para guarda dos veículos oficiais da Defensoria Pública, na comarca de Juiz de Fora/MG. | Inexigibilidade | Concluído | 9.600,00 | 9.600,00 | ||
DocumentostermoApostilamento (7).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0780195_Termo Aditivo.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.002940_2025_86.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000040/2026 | 11/04/2026 | Inexigibilidade de Licitação, do Seminário A Força dos Laços 2, por meio do Instituto Geração Amanhã CNPJ nº 27.465.909/0001-71, que deverá ser realizado nos dias 15 e 16 de abril de 2026, no horário das 8h às 18h, em formato presencial em BH. | Inexigibilidade | Concluído | 675,00 | 675,00 | ||
DocumentosSEI_0793153_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0791470_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0791411_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__5_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0783054_Termo_de_Referencia___Inexigibilidade___Cursos (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000028/2026 | 09/04/2026 | Contratação da prestação de serviços de empresa especializada em serviços de eventos, sendo cerimonial, recepção, apoio logístico e operacional | Pregão | Concluído | 269.545,53 | 161.731,80 | ||
DocumentosSEI_0810584_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de Conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFETP.pdfTipo de arquivo: PDFDiligência_PE 028_2026.pdfTipo de arquivo: PDFResposta_Impugnação_CRA_PE 028_2026.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0790382_Manifestação.pdfTipo de arquivo: PDFIMPUGNAÇÃO 01.pdfTipo de arquivo: PDFResposta_Esclarecimentos 02 e 03_PE028_2026.pdfTipo de arquivo: PDFEdital nº 028-2026_nº retificado.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento_PE028_2026.pdfTipo de arquivo: PDFErrata_PE_028_2026.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.001405_2026_99.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000031/2026 | 07/04/2026 | Contrato de locação de imóvel para funcionamento da DPMG em Conselheiro Lafaiete. | Inexigibilidade | Concluído | 4.788.000,00 | 4.788.000,00 | ||
DocumentosSEI_0790887_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0786516_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMe.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0135275_Solicitacao.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000032/2026 | 07/04/2026 | Aquisição de exaustores, capacitores e escada plataforma, sob a forma de entrega integral | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 12.541,93 | 10.056,23 | ||
DocumentosSEI_9990000001.002685_2026_52.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000033/2026 | 31/03/2026 | Contratação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP, para aquisição de 30 (trinta) inscrições destinadas à participação de membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Def | Inexigibilidade | Concluído | 48.000,00 | 48.000,00 | ||
DocumentosSEI_0787488_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0784850_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0783935_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFRELATO_1.PDFTipo de arquivo: PDFSEI_0765697_Termo_de_Referencia___Inexigibilidade___Cursos.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000016/2026 | 24/03/2026 | Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 1441003 000016/2026, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação da empresa LICITE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÃO LTDA | Inexigibilidade | Concluído | 25.022,40 | 25.022,40 | ||
DocumentosSEI_0753519_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.001788_2026_03.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000020/2026 | 23/03/2026 | Aquisição de equipamentos de áudio sob a forma de entrega integral | Pregão | Concluído | 20.838,66 | 18.999,98 | ||
DocumentosSEI_0618159_Estudo_Técnico_Preliminar_ETP.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de Julgamento.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFParecer_Aceitabilidade_PE20_2026.pdfTipo de arquivo: PDFDecisão_Recurso_PE20_2026.pdfTipo de arquivo: PDFRazões recursais.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_oficial.pdfTipo de arquivo: PDFCatálogo Caixas de Som.pdfTipo de arquivo: PDFCatálogo - 5º colocado. Proposta Defensoria.pdfTipo de arquivo: PDFProposta - 5º colocado Análise_Aderência_Técnica_2º colocado.pdfTipo de arquivo: PDFManifestação_Conformidade_1º colocado.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__9_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0765614_Termo_de_Referencia_de_Bens___Pregao (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0770589_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000022/2026 | 20/03/2026 | Contratação da prestação de serviços de seguro para evento | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 888,10 | 623,39 | ||
DocumentosTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão pública.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.001809_2026_82.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000039/2025 | 20/03/2026 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO ADOLESCENTE TRABALHADOR, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR - ASSPROM | Inexigibilidade | Concluído | 2.156.929,28 | 2.156.929,28 | ||
Documentoscombinepdf (45).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0780446_Termo (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0762341_Termo_Aditivo (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.005422_2025_14.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000026/2026 | 19/03/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização, conforme detalhamento do Termo de Referência | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 23.139,37 | 10.354,50 | ||
DocumentosCT_consolidado.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão pública.pdfTipo de arquivo: PDFManifestação_julgamento de proposta.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.001487_2026_71.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000015/2026 | 17/03/2026 | Aquisição de tendas sanfonadas, sob a forma de entrega integral | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 13.407,70 | 8.470,00 | ||
DocumentosTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão pública.pdfTipo de arquivo: PDFJulgamento_COTEP_015_2026_ass..pdfTipo de arquivo: PDFDiligência_COTEP_015_2026.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.001473_2026_58.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000029/2026 | 17/03/2026 | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do Instituto Mano Down - CNPJ nº 23.684.121/0001-03, para a ministração da Palestra de Sensibilização: Os Cinco Pilares da Inclusão | Inexigibilidade | Concluído | 4.893,00 | 4.893,00 | ||
DocumentosSEI_0776846_Ato (1).pdfTipo de arquivo: PDFMapa_de_Precos.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0776294_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0773793_Termo_de_Referencia___Inexigibilidade___Cursos (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0777043_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000013/2026 | 14/03/2026 | Locação de imóvel para funcionamento da Defensoria Pública na comarca de São João Del Rei/MG. | Inexigibilidade | Concluído | 930.000,00 | 930.000,00 | ||
Documentosmapa de preços.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0775029_Ato.pdfTipo de arquivo: PDFAto de Inexigibilidade SEI_0773865_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFContrato_vf.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000017/2026 | 13/03/2026 | Embaladores de guarda-chuvas, incluindo o equipamento e seus respectivos refis. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 28.231,47 | 19.440,00 | ||
Documentosaceitacao.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133__22_.pdfTipo de arquivo: PDFProposta_Total.pdfTipo de arquivo: PDFPublicacao_PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFAviso_de_Dispensa_de_Licitacao_por_Valor.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0770032_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDetalhesProcessoCompra_17.pdfTipo de arquivo: PDFMapa_de_Precos.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0763142_Termo_de_Referencia___COTEP___Bens (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000019/2026 | 12/03/2026 | Locação de imóvel para funcionamento da Defensoria Pública na Comarca de Montes Claros/MG. | Inexigibilidade | Concluído | 2.137.388,40 | 2.137.388,40 | ||
DocumentosSEI_0774825_Contrato_N__Ano (2).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0772922_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0772841_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalha.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0691002_Solicitacao.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000018/2026 | 10/03/2026 | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da artista Chris Geburah, representada pela empresa Christiane Marinho de Alemida, inscrita no CNPJ: 18.343.214/0001-26, para realização de apresentação artística no dia 13 de março, conforme disposto no TR. | Inexigibilidade | Concluído | 4.000,00 | 4.000,00 | ||
DocumentosPubl. Cont. PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFPubl. Cont. DODP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0772631_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDFPublicação Inex..pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0771659_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC.pdfTipo de arquivo: PDFAto de Inexigibilidade de Licitação SEI_0771527_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFProposta.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0770591_Termo_de_Referencia___Inexigibilidade___Cursos.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000021/2026 | 06/03/2026 | Inexigibilidade de Licitação, da palestrante Grazi Mendes, para ministração da palestra “Hackeando Futuros Desejáveis”, por meio da empresa Agente Consultores Ltda – CNPJ nº 19.912.854/0001-72, que terá duração de 1h e será ministrada no dia 09/03/2026. | Inexigibilidade | Concluído | 10.000,00 | 10.000,00 | ||
DocumentosSEI_0770438_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0769755_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0769714_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__2_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0762925_Termo_de_Referencia___Inexigibilidade___Cursos (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000091/2026 | 25/02/2026 | Contratação da prestação de serviços de suporte técnico aos usuários de microinformática, impressão, telefonia e rede local, por meio de Central de Serviços (Service Desk), que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 2.643.309,40 | 2.643.309,40 | ||
DocumentosPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFedital_tr_servicedesk_anexos.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_1500.01.0403346_2025_76_ARP_59_2026.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0868469_Contrato_N__Ano (2).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0866987_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000009/2026 | 25/02/2026 | Locação de imóvel em Lagoa Santa/MG. | Inexigibilidade | Concluído | 1.890.000,00 | 1.890.000,00 | ||
DocumentosSEI_0761287_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFPublicação Lagoa Santa.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0762863_Contrato_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0761304_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC (1).pdfTipo de arquivo: PDFATO |
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| 1441003 000005/2026 | 12/02/2026 | Locação de caçambas para o descarte de materiais | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 7.927,36 | 6.690,00 | ||
DocumentosPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0757716_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0753205_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado (4).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0733707_Termo_de_Referencia___COTEP___Servicos (2).pdfTipo de arquivo: PDFAviso_versãofinal.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000006/2026 | 12/02/2026 | Contrato de Locação de Juiz de Fora | Inexigibilidade | Concluído | 12.960.000,00 | 12.960.000,00 | ||
DocumentosSEI_0757262_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0755117_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFmapa juiz.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000008/2026 | 11/02/2026 | MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO "Lâmpadas Led" (Execução de Ata) Planejamento: 88/2024 RP: 5/2025 Órgão Gestor: PMMG | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 6.240,00 | 6.240,00 | ||
DocumentosPublicação_PNCP_Ext. de Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFPublic. Ext. de Contrato pg.13.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0762733_Contrato_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_DPMG - 0761688 - Parecer Jurídico Nº_Ano.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDetalhesProcessoCompra_16.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado_45.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP.pdfTipo de arquivo: PDFATA_DE_RP_20A_E_20B.pdfTipo de arquivo: PDFTermo_Adesao.pdfTipo de arquivo: PDFEdital 5.2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000004/2026 | 11/02/2026 | Aquisição de ferramentas, sob a forma de entrega integral | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 30.703,09 | 25.997,00 | ||
DocumentosSEI_9990000001.000917_2026_38.pdfTipo de arquivo: PDFDecisão_ass..pdfTipo de arquivo: PDFTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.000917_2026_38.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000001/2026 | 23/01/2026 | Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel na Comarca de Campo Belo | Inexigibilidade | Concluído | 231.181,33 | 231.181,33 | ||
DocumentosSEI_0743641_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0742749_Ato_de_Inexigibilidade_de_licitacao___DCC.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0742449_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado (37).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0646192_Relatorio_Tecnico_de_Vistoria___Locacao_de_Imovel (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0568821_Memorando_116.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000002/2026 | 22/01/2026 | Prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e suporte operacional, a ser executado por pessoa com deficiência intelectual e síndrome de Down. | Dispensa De Licitação | Concluído | 268.415,46 | 268.415,46 | ||
DocumentosSEI_0742902_Dispensa_de_Licitacao (2).pdfTipo de arquivo: PDFAto de dispensa Portal_Nacional_de_Contratacoes_Publicas.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0735252_Termo_de_Referencia_Prestacao_de_Servico___Pregao (2).pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado___INSTITUTO_MANO_DOWN___ATUALIZADO.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0732298_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0745530_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000237/2025 | 24/12/2025 | Locação de imóvel para funcionamento da DPMG em Araguari. | Inexigibilidade | Concluído | 570.000,00 | 570.000,00 | ||
DocumentosPublicação Araguari.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0735003_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0730619_Ato_de_Inexigibilidade_de_licitacao___DCC (1).pdfTipo de arquivo: PDFATO DE INEXIGIBILIDADE SEI_0729301_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDetalhesProcessoCompra___2025_12_16T095557.066.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado___2025_12_16T092843.101.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000208/2025 | 23/12/2025 | Locação de Imóvel na Comarca de Poços de Caldas. | Inexigibilidade | Concluído | 2.340.000,00 | 2.340.000,00 | ||
DocumentosSEI_0730901_Contrato (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0727445_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de preços.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000215/2025 | 23/12/2025 | Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, sob a forma de entrega integral | Pregão | Concluído | 80.465,06 | 54.019,20 | ||
DocumentosAtaProcedimentoLei14133 (20).pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao (24).pdfTipo de arquivo: PDFPE-Edital nº 215-2025.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0720686_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa_consolidado.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000216/2025 | 22/12/2025 | Contratação da prestação de serviços de confecção de placas, peças e acessórios em acrílico, impressão gráfica e no fornecimento dos materiais necessários, bem como, o serviço de instalação para alguns itens | Pregão | Concluído | 877.825,32 | 598.990,00 | ||
DocumentosSEI_0843299_Termo_Aditivo.pdfTipo de arquivo: PDFdocumentação total.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133 (19).pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao (23).pdfTipo de arquivo: PDFPortal Nacional de Contratações Públicas - Placas_Processo216.pdfTipo de arquivo: PDFEdital - Pregão Placas -Compilado.pdfTipo de arquivo: PDFMapas_Compilados__1_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0717395_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0709212_Termo_de_Referencia (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000222/2025 | 22/12/2025 | Contratação da prestação de serviços de manutenção e reparo em veículos leves, médios e pesados, de propriedade da Defensoria Pública de Minas Gerais | Pregão | Concluído | 788.149,23 | 499.978,86 | ||
DocumentostermoAditivo.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0731573_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0623938_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFJulgamento_Recurso.pdfTipo de arquivo: PDFManifest._DTSG_CT.pdfTipo de arquivo: PDFManifest._DTSG_CT.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0714227_Termo_de_Referencia_Prestacao_de_Servico___Pregao (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0718470_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa 559.pdfTipo de arquivo: PDFEdital - Pregão Veículos - Compilado.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000234/2025 | 19/12/2025 | Prestação de serviço de locação de caçambas estacionárias para descarte de materiais | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 4.799,97 | 0,00 | ||
DocumentosTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.013451_2025_50.pdfTipo de arquivo: PDF |
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