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Documentos da Fase Interna e Externa

Número do Processo Objeto Procedimento de Contratação Situação do Processo Valor de Referência Valor Homologado Economias Anexos
1441003 000207/2025 MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO (Execução de Ata) Planejamento: 188/2025 RP: 238/2025 Órgão Gestor: DPMG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 605.400,00 605.400,00 0,00
1441003 000206/2025 Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, sob demanda, de carteiras de identidade funcional, incluindo todos os serviços de elaboração de layout. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 36.103,00 34.000,00 2.103,00
1441003 000204/2025 aquisição de material permanente workstation, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 90072/2024 e seus Anexos. Registro De Preços Não Realizado No Sirp Concluído 95.400,00 95.400,00 0,00
1441003 000202/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada nas sedes e unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG (Igarapé) Registro De Preços Não Realizado No Sirp Concluído 84.094,20 0,00 84.094,20
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1441003 000201/2025 Aquisição de 120 notebooks Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 764.400,00 764.400,00 0,00
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Apostilamento.pdf
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1441003 000200/2025 Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Registro De Preços Não Realizado No Sirp Concluído 198.639,00 198.639,00 0,00
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SEI_9990000001.01275.pdf
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1441003 000199/2025 Aquisição e Instalação de Firewall (Execução de Ata) Planejamento: 313/2024 RP: 44/2025 Órgão Gestor: DPMG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 303.912,00 303.912,00 0,00
1441003 000198/2025 Aquisição de impressoras térmicas, sob a forma de entrega integral Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 40.610,10 40.610,10 0,00
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Termo de conclusão.pdf
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Ata do procedimento.pdf
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Dados da COTEP anulada.


Relatório do processo.pdf
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Mapa de Preços.pdf
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1441003 000197/2025 NOBREAK (Execução de Ata) Planejamento: 292/2024 RP: 93/2025 Órgão Gestor: SEPLAG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 2.645,00 2.645,00 0,00
1441003 000196/2025 Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do serviço de capacitação no evento denominado "Seminário Prático sobre averbação de Certidões de Tempo de Contribuição (CTC), Cálculo de Tempos Concomitantes e Compensação Previdenciária (COMPREV e SICOMP) Inexigibilidade Concluído 3.400,00 3.400,00 0,00
1441003 000194/2025 Subscrição de licença do software Figma Enterprise, conforme disposto no Termo de Referência. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 29.737,53 0,00 29.737,53
1441003 000193/2025 Aquisição de materiais diversos destinados a manutenções prediais, para que sejam providenciadas as Especificações de Empenho e emitidas as respectivas Autorizações de Fornecimento Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 33.405,03 33.405,03 0,00
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SEI_0756427_Termo.pdf
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Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9481995/20205 - Criativa Soluções para Construção Ltda.


1° termoApostilamento.pdf
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PRIMEIRO


PNCP-Apostilamento.pdf
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1441003 000192/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado e bombas de dreno. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 15.000,00 15.000,00 0,00
1441003 000190/2025 Aquisição de materiais hidráulicos por meio da Ata de Registro de Preços DPMG nº 001/2024 - Planejamento nº 303/2024, conforme Termo de Referência. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 18.495,55 18.495,55 0,00
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Publ. Contrato.pdf
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SEI_0697756_Contrato (1).pdf
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SEI_06~2.PDF
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Mapas___.pdf
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Termo de Adesão.PDF
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Edital.pdf
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Publ. Ata.pdf
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Ata.pdf
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Memorando.pdf
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Solicitação de compra.


1441003 000189/2025 Aquisição de ativos de rede (switches gerenciáveis), sob a forma de entrega parcelada, conforme especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e dos seus anexos. Pregão Para Registro De Preços Concluído 1.491.486,38 497.998,82 993.487,56
1441003 000188/2025 Manutenção em ar-condicionado. Pregão Para Registro De Preços Concluído 2.572.378,74 1.558.020,00 1.014.358,74
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MAPA DE PREÇOS.pdf
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EDITAL Nº 188-2025_SRP.pdf
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1441003 000187/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada nas sedes e unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas (Belo Horizonte, na Sede, Unidade I, II, III e IV). Registro De Preços Não Realizado No Sirp Concluído 1.335.540,98 1.335.540,98 0,00
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SEI - Processo5.pdf
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SEI - Processo4.pdf
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SEI - Processo3.pdf
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SEI - Processo2.pdf
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SEI - Processo bh.pdf
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1441003 000186/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada nas sedes e unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 86.992,56 86.992,56 0,00
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DODP_NOVO CONTRATO.pdf
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1441003 000185/2025 Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do serviço de capacitação que será realizado no evento denominado "25º Encontro da Comunidade Moodle no Brasil", por meio da empresa ADAPTA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. Inexigibilidade Concluído 650,00 650,00 0,00
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Ato de Inexigibilidade


SEI_0694936_Contrato.pdf
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Mapa_de_preA_os_Adapta.pdf
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1441003 000184/2025 SEGURANÇA ARMADA - IBIRITÉ/MG (Execução de Ata) LOTE 2 Planejamento:124/2025 RP: 156/2025 Órgão Gestor: DPMG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 84.094,20 84.094,20 0,00
1441003 000183/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada nas sedes e unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 87.375,89 87.375,89 0,00
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1441003 000178/2025 Aquisição de materiais elétricos por meio da Ata de Registro de Preços nº 02/2024 - Planejamento nº 308/2024 por meio do CONTRATO Nº. 9482042/2025. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 37.000,00 37.000,00 0,00
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PNCP - Suprema.pdf
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Mapa___Pedido_329_e_330.pdf
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SEI_0698252_Contrato (1).pdf
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1441003 000176/2025 Contratação da prestação de serviços de limpeza de espaço (Igreja São José) e a locação de banheiro químico, conforme disposto no Termo de Referência. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 15.605,55 10.533,66 5.071,89
1441003 000175/2025 Aquisição de sacos de lixo na cor verde para descarte de resíduos recicláveis para as Sedes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) em Belo Horizonte, sob a forma de entrega parcelada Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 21.080,57 15.600,24 5.480,33
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SEI_0703667_Contrato.pdf
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Termo de Conclusão.pdf
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Ata da Sessão.pdf
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1441003 000174/2025 Locação de gradis para o IX Dia Mundial dos Pobres. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 2.821,75 2.649,36 172,39
1441003 000173/2025 Aquisição de divisórias, portas, perfis, vidro temperado e demais materiais, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 159.139,20 159.139,20 0,00
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Contratação da Ata de Registro de Preços Nº 001/2024 - Planejamento nº 290/2024.


1441003 000170/2025 Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da Tutora Joanice Estael Pereira Lima, para ministrar o "Curso de Formação de Agentes Jr", conforme disposto no Termo de Referência. Inexigibilidade Concluído 5.602,45 5.602,45 0,00
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Publ. Contrato - DODP.pdf
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SEI_0691481_Contrato (1).pdf
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SEI_06~3.PDF
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Ato de Inexigibilidade de Licitação.


Mapa.pdf
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1441003 000169/2025 Contrato nº 9482011/2025 oriundo de Execução de Ata, Planejamento: 224/2024 - RP: 21/2025 - Órgão Gestor: DPMG, cujo objeto é a aquisição de mobiliário, roupeiro de aço e cadeiras. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 600.800,00 600.800,00 0,00
1441003 000168/2025 Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da Tutora Aline Ferreira Gomes de Almeida para ministrar o “Curso de Formação de Agentes Jr.” Inexigibilidade Concluído 5.602,45 5.602,45 0,00
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SEI - Processo.pdf
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SEI_0688849_Contrato (3).pdf
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1441003 000167/2025 Contratação de ambulância Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 2.370,00 2.370,00 0,00
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Juntada de Docs.pdf
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1441003 000166/2025 FERRAGENS E AFINS (Execução de Ata) Planejamento: 266/2024 RP: 145/2024 Órgão Gestor: DPMG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 29.835,80 29.835,80 0,00
1441003 000165/2025 Locação de imóvel para funcionamento da Defensoria em Bocaiúva Inexigibilidade Concluído 720.000,00 720.000,00 0,00
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SEI - mapa bocaiuva.pdf
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1441003 000164/2025 Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do comediante Paulo Roberto da Silva Araújo, representado pela empresa Tumate Cru Comércio e Serviço Ltda., para realização de apresentação artística de Stand-UP, durante a “Semana do Servidor e da Servidora Inexigibilidade Concluído 6.560,00 6.560,00 0,00
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Publicação do Contrato.pdf
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SEI_0686398_Contrato (1).pdf
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Ratificação do Ato de Inexigibilidade.


Ato de Inexigibilidade de Licitação.


Mapa de preços.pdf
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1441003 000163/2025 Contratação de seguro para evento, para realização do IX Dia Mundial dos Pobres com previsão aproximada de público de 1.000 pessoas, a ser realizado na Igreja São José, localizada na Rua dos Tupis, 164, Centro, Belo Horizonte/MG, no dia 14/11/2025 Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 804,37 614,00 190,37
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ATA DO PROCEDIMENTO.pdf
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TERMO DE CONCLUSÃO.pdf
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Proposta ajustada.pdf
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Aviso de Contratação Direta


1441003 000162/2025 Contratação da prestação de serviços de confecção de banners, a aquisição de suportes para banners, wind banners e painéis pantográficos, bem como a locação de box truss Pregão Concluído 142.278,22 82.626,50 59.651,72
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SEI_0719083_Contrato.pdf
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PNCP_Homolog..pdf
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TERMO DE CONCLUSÃO.pdf
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ATA DO PROCEDIMENTO.pdf
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ESCLARECIMENTO 01_merged.pdf
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Mapa de Preço Consol..pdf
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1441003 000161/2025 Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros lacrados, com a disponibilização de garrafões e bebedouros refrigerados em regime de comodato, água mineral embalagem 500 mililitros natural Pregão Concluído 114.695,22 112.770,00 1.925,22
1441003 000160/2025 Aquisição de Switches Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 95.818,05 95.818,05 0,00
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SEI_0677921_Contrato (1).pdf
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EDITAL DE LICITAÇÃO.pdf
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1441003 000159/2025 O objeto do presente Contrato é a aquisição de micro-ondas e cafeteiras, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Pregão Concluído 60.386,75 42.427,00 17.959,75
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SEI_0705170_Contrato.pdf
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ata.pdf
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termoConclusao (19).pdf
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1441003 000157/2025 Aquisição de materiais de conservação de documentos e equipamento de proteção individual - EPI, sob a forma de entrega integral Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 28.693,56 27.999,95 693,61
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Termo de conclusão.pdf
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Proposta e manifestação.pdf
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Ata da sessão.pdf
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1441003 000156/2025 Notebooks Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 191.100,00 191.100,00 0,00
1441003 000155/2025 Adesão ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III que possui como Consorciada Líder a CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A.-CEMIG SIM para participação do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, por meio de produção compartilhada de energia fotovoltaica Dispensa De Licitação Concluído 10.354.232,40 10.354.232,40 0,00
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Planejamento da contratação


1441003 000154/2025 contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada nas sedes e unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG, Belo Horizonte, na Sede, Unidade I, II, III e IV. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 1.335.540,98 1.335.540,98 0,00
1441003 000153/2025 Aquisição de mesas de reunião, sob a forma de entrega parcelada. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 15.460,00 15.460,00 0,00
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS


RELATO_2.PDF
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MAPA DE PREÇOS


1441003 000151/2025 Compra central - passagens aéreas e rodoviárias, que deve ser executado conforme condições do termo de referência. Registro De Preços Não Realizado No Sirp Concluído 936.279,67 936.279,67 0,00
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SEI_9990000001.011841_.pdf
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Íntegra do processo de contratação.


1441003 000150/2025 Aquisição de equipamentos de limpeza(enceradeira industrial, lavadora de alta pressão e aspirador e extrator de sólidos e líquidos), conforme disposto no Termo de Referência. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 57.804,44 53.387,00 4.417,44
Documentos
Termo de Conclusão.pdf
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Ata da sessão pública.pdf
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Publicação COTEP - PNCP.pdf
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Aviso de Dispensa de Licitação por valor - COTEP


Mapas SEI.pdf
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1441003 000149/2025 contratação de prestação de serviços de confecção de carteiras de identidade funcional. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 3.570,00 3.570,00 0,00
1441003 000147/2025 Adesão ao Registro de Preço para aquisição de Divisórias, Portas, Perfis, Vidro Temperado e demais materiais (RP nº: 155/2024 - Planejamento nº: 290/2024 - Órgão Gestor: DPMG) Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 17.514,00 17.514,00 0,00
Documentos
EDITAL_L3A.pdf
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Ata de Registro de Preços


MapadePrecos_.pdf
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1441003 000144/2025 Aquisição de cafeteiras industriais, sob a forma de entrega integral Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 18.341,68 14.988,00 3.353,68
Documentos
Termo de Conclusão.pdf
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Ata da sessão pública.pdf
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Justificativa - Lote.pdf
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Justificativa - Lote único


AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA


1441003 000143/2025 Aquisição e instalação de equipamentos de rede, conforme Ata de Registro de Preços DPMG nº 002/2024 - Planejamento nº 313/2024. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 938.184,00 938.184,00 0,00
Documentos
Publicação.pdf
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Publicação do Contrato


SEI_06~3.PDF
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SEI_06~2.PDF
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Mapas_SEI.pdf
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Termo de Adesão.pdf
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Termo de Adesão


Edital.pdf
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Publicação ATA.pdf
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Publicação da Ata de RP.


Ata.pdf
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SEI_06~1.PDF
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Memorando de solicitação da contratação da Ata.


1441003 000139/2025 Prestação de serviços de vigilância e segurança armada na unidade de Sete Lagoas/MG Registro De Preços Não Realizado No Sirp Concluído 84.094,20 84.094,20 0,00
Documentos
SEI_0660911_Contrato (1).pdf
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SEI - mapa.pdf
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SEI -adesão.pdf
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SEI - Ata.pdf
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SEI - Processo segex.pdf
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