Documentos da Fase Interna e Externa
| Número do Processo | Objeto | Procedimento de Contratação | Situação do Processo | Valor de Referência | Valor Homologado | Economias | Anexos |
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| 1441003 000101/2025 | Aquisição de pentes de memória RAM a serem adquiridos, sob a forma de entrega integral. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 9.148,02 | 3.150,00 | 5.998,02 | |
DocumentostermoConclusao (9).pdfTipo de arquivo: PDFAVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITAA_u2021A_u0192O_POR_VALOR.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0631551_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado___2025_07_16T163243.722.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000100/2025 | Prestação de serviços de instalação e/ou substituição de aparelhos de ar condicionado nas unidades da DPMG, por meio da Ata de Registro de Preços DPMG nº 03/2025 – Planejamento nº 66/2025 | Outras Contratações | Concluído | 670.600,00 | 670.600,00 | 0,00 | |
Documentos1° Aditivo Apolo.pdfTipo de arquivo: PDFPRIMEIRO SEI_9990000001.008830_2025_28 (2).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.008830_2025_28 (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.008830_2025_28.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL_DE_LICITACAO__1_.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000099/2025 | Locação de imóvel para funcionamento da DPMG na comarca de CARATINGA/MG. | Inexigibilidade | Concluído | 2.400.000,00 | 2.400.000,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0635558_Ato_de_Inexigibilidade_de_licitacao (1).pdfTipo de arquivo: PDFATO DE INEXIGIBILIDADE. Formulario_de_Solicitacao_de_Locacao_de_Imovel__1_.pdfTipo de arquivo: PDFSolicitação. relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado___2025_07_18T103608.895.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0640794_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0634778_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000097/2025 | Pregão para contratação de serviço de locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas. | Pregão | Concluído | 1.760.206,50 | 0,00 | 0,00 | |
DocumentosTermo de conclusão - Revogação.pdfTipo de arquivo: PDFPublicação da suspensão.pdfTipo de arquivo: PDFPublicação da Suspensão do Pregão Resposta à Impugnação - CS Brasil.pdfTipo de arquivo: PDFImpugnação ao Edital.pdfTipo de arquivo: PDFImpugnação ao Edital.pdfTipo de arquivo: PDFPublicação da suspensão.pdfTipo de arquivo: PDFe.pdfTipo de arquivo: PDFMapa_de_Precos.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0623151_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000096/2025 | Locação em Jaboticatubas. Recadastramento de processo para alteração de titularidade. Processo originário 1441003 000062/2020 e contrato 9261177/2020. | Dispensa De Licitação | Concluído | 188.389,24 | 188.389,24 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0706961_Apostilamento (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0589763_Aditivo.pdfTipo de arquivo: PDFContrato Jaboticatubas - assinado e publicado.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000094/2025 | Aquisição de açúcar e adoçante, sob a forma de entrega parcelada, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. | Pregão | Concluído | 49.464,42 | 30.582,00 | 18.882,42 | |
DocumentosSEI_0620390_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0620414_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de Conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0609298_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_94-2025.pdfTipo de arquivo: PDFMapa comparativo de preços_detalhado.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000093/2025 | Curso Módulo 2 “Etiqueta, Cerimonial e Protocolo - Governamental, Empresarial e Social” | Inexigibilidade | Concluído | 4.400,00 | 4.400,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0603595_Ato_de_Inexigibilidade_de_licitacao.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0603121_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.007862_2025_14.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0584252_Termo_de_Referencia.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000092/2025 | Aquisição de materiais elétricos. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 73.754,45 | 73.754,45 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.006813_2025_56 (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.006813_2025_56.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0605102_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFMapas_de_Precos.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL_1.PDFTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000090/2025 | Aquisição de Webcams a serem adquiridas, sob a forma de entrega integral. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 50.474,64 | 23.040,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.006224_2025_78 (1).pdfTipo de arquivo: PDFFase final da licitação. SEI_9990000001.006224_2025_78.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000089/2025 | Perfil para Divisórias, Chapa de vidro e Tarugo de Polietileno (Execução de Ata) Planejamento: 290/2024 RP: 155/2024 Órgão Gestor: DPMG | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 5.098,40 | 5.098,40 | 0,00 | |
DocumentosRP_89.2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000088/2025 | Contratação do “39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, por meio do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) – CNPJ n° 29.419.181/0001-77. O evento está previsto para os dias 8, 9 e 10 de outubro de 2025, em formato presencial. | Inexigibilidade | Concluído | 5.400,00 | 5.400,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.007759_2025_66.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000087/2025 | Aquisição de pano para limpeza multiuso, apoio para pés, suporte de teto para televisão e saco plástico transparente | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 25.411,22 | 8.977,70 | 16.433,52 | |
DocumentosSEI_9990000001.007208_2025_01.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao (1).pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133 (2).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0607032_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFMapas_de_precos.pdfTipo de arquivo: PDFAviso de Dispensa de Licitação por Valor - COTEP.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000085/2025 | Contratação da prestação de serviços gráficos para impressão da Revista "Jurisprudências do STJ e STF em 2024". | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 14.428,40 | 10.798,00 | 3.630,40 | |
DocumentosSEI_0617423_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao__2_.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133__6_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0610523_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0604916_Termo_de_Referencia___COTEP___servicos.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__50_.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000084/2025 | Cortina de Ar e Bomba de dreno (Execução de Ata) Planejamento: 66/2025 RP: 146/2025 Órgão Gestor: DPMG | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 8.432,98 | 8.432,98 | 0,00 | |
DocumentosRP_146.2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000083/2025 | Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de bombas hidráulicas, envolvendo serviços mecânicos, elétrico/eletrônico e hidráulicos, com fornecimento de peças e de insumos. | Pregão | Concluído | 217.587,50 | 215.000,00 | 2.787,50 | |
DocumentosSEI_0623183_Contrato (1).pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133__5_.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao__11_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0594223_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado1.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0551795_Termo_de_Referencia_de_Servicos___Pregao.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000082/2025 | NOBREAK (Execução de Ata) Planejamento: 292/2024 RP: 93/2025 Órgão Gestor: SEPLAG | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 5.290,00 | 5.290,00 | 0,00 | |
DocumentosRP_93.2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000081/2025 | Prestação de serviços de assinaturas de jornais (Estado de Minas, O Globo, O Tempo, Valor Econômico, O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo) em formato digital e impresso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. | Pregão | Concluído | 18.160,24 | 13.770,98 | 4.389,26 | |
DocumentostermoConclusao.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de Conclusão AtaProcedimentoLei14133 (1).pdfTipo de arquivo: PDFEdital de Licitação - Pregão.pdfTipo de arquivo: PDFMapas SEI.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0593339_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000080/2025 | Contratação de serviços de adaptação / confecção de rampa de acesso - Sede IV | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 25.981,48 | 19.450,00 | 6.531,48 | |
Documentos1º TA ASSINADO E PUBLICADO.pdfTipo de arquivo: PDFContrato.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao__1_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0594079_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__10_.pdfTipo de arquivo: PDFAviso de Dispensa de Licitação por Valor - COTEP.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000079/2025 | Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva nos elevadores de passageiro e plataforma de acessibilidade, incluindo o fornecimento de peças, para a DPMG em Belo Horizonte e Contagem/MG. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 61.925,56 | 0,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0754130_Termo_Aditivo.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0599849_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0591057_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFMapas - SEI.pdfTipo de arquivo: PDFAviso de Dispensa de Licitação por Valor - COTEP.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000078/2025 | Aquisição de Fita de Transferência Térmica | Dispensa De Licitação | Concluído | 5.580,00 | 5.580,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.001347_2025_12 (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000077/2025 | Aquisição de ativos de rede e prestação do serviço de instalação e configuração dos equipamentos a serem adquiridos - SWITCH | Pregão | Concluído | 1.352.075,60 | 651.734,00 | 700.341,60 | |
DocumentosPublicações.pdfTipo de arquivo: PDFPublicação do Contrato nº 9472770/2025. SEI_0617903_Contrato (5).pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao (22).pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133 (43).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0595082_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFMapas_de_Precos - transparência.pdfTipo de arquivo: PDFEdital de Licitacao - Switch.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000076/2025 | Produção de Agendas e Calendários | Pregão | Concluído | 147.795,00 | 0,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0618952_Contrato_ass..pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0592485_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado-40.pdfTipo de arquivo: PDFEdital de Licitação.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000075/2025 | Contratação de empresa especializada em serviços de mailing de imprensa | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 6.885,93 | 6.120,00 | 765,93 | |
DocumentosSEI_0607484_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0587380_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado (9).pdfTipo de arquivo: PDFAviso de Dispensa de Licitação por Valor - COTEP.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000074/2025 | MATERIAIS ELÉTRICOS (Execução de Ata) Planejamento: 308/2024 RP: 173/2024 Órgão Gestor: DPMG | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 19.073,10 | 19.073,10 | 0,00 | |
DocumentosRP_74.2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000073/2025 | BEBEDOUROS (Execução de Ata) Planejamento: 46/2025 RP: 105/2025 Órgão Gestor: DPMG | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 482.906,40 | 238.600,00 | 244.306,40 | |
DocumentosSEI_9990000001.015071_2024_79.pdfTipo de arquivo: PDFPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2025/7 MAPA_DETALHADO_DE_PREÇOS.pdfTipo de arquivo: PDFAta Procedimento Lei 14133.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0477916_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFTermo Conclusao RP.pdfTipo de arquivo: PDFRetificacao de 28_02_2025.pdfTipo de arquivo: PDFEdital.pdfTipo de arquivo: PDFRP_73.2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000072/2025 | Locação de imóvel destinado à instalação da DPMG em Nova Lima/MG | Inexigibilidade | Concluído | 3,36 | 3,36 | 0,00 | |
DocumentosContrato assinado e publicado_.pdfTipo de arquivo: PDFParecer e Decisão.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapa.pdfTipo de arquivo: PDFAto de Inexigibilidade - Nova Lima.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000071/2025 | Aquisição de panos de limpeza, sob a forma de entrega parcelada, conforme especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e dos seus anexos. | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 57.392,30 | 37.955,00 | 19.437,30 | |
DocumentosPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2025/25 EDITAL.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133__1_.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preços.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusaoRP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0529199_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.007282_2025_19.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000070/2025 | Implementação do projeto executivo de acessibilidade do prédio da Sede II da DPMG | Pregão | Concluído | 140.321,91 | 0,00 | 140.321,91 | |
DocumentosRelatorio_Crc_Fornecedor___2025_07_02T140358.845.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao__10_.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133__4_.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_acessibilidade.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0581983_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0566062_Termo_de_Referencia.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000067/2025 | Contratação de empresa especializada em instalação (desmontagem e montagem), transporte e inclusão de peça de um Arquivo Deslizante doado pela Receita Federal de Minas Gerais para a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 26.990,00 | 21.900,00 | 5.090,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.004916_2025_81 (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000066/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado e bombas de dreno, sob a forma de entrega parcelada, conforme especificações, quantitativos e condições constantes em edital e anexos. | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 5.275.475,93 | 4.689.797,95 | 585.677,98 | |
DocumentosPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2025/19 SEI_0567582_Ata_de_Registro_de_Precos.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0567590_Ata_de_Registro_de_Precos.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0567872_Ata_de_Registro_de_Precos.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0568016_Ata_de_Registro_de_Precos.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusaoRP__1_.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133__6_.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL_DE_LICITACAO.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0519189_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa_Pesquisa de Preços.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000065/2025 | Aquisição de café, mediante contratação direta, sob a forma de entrega parcelada, conforme condições e exigências do Termo de Referência. | Dispensa De Licitação | Concluído | 538.200,00 | 538.200,00 | 0,00 | |
Documentos1 tA assinado e publicado.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.004748_2025_24.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000064/2025 | Contratação do “Curso de Depoimento Especial”, por meio da empresa Universidade Corporativa do Brasil Ltda – CNPJ n° 17.645.773/0001-28. | Inexigibilidade | Concluído | 4.950,00 | 4.950,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.006352_2025_11.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000063/2025 | Locação de imóvel para funcionamento da Defensoria Pública na comarca de Patos de Minas/MG, pelo período de 60 (sessenta) meses. | Inexigibilidade | Concluído | 1,04 | 1,04 | 0,00 | |
DocumentosMapa de preços_.pdfTipo de arquivo: PDFAto_que_autoriza_a_contratação_direta.pdfTipo de arquivo: PDFDocParecerJuridico (5).pdfTipo de arquivo: PDFContrato assinado e publicado - Patos de Minas.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000062/2025 | XIX CONBRASCOM _ Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça Edição 2025 | Inexigibilidade | Concluído | 3.300,00 | 3.300,00 | 0,00 | |
DocumentosInexig_62.2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000061/2025 | Contratação do curso “Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”, por meio da empresa Universidade Corporativa do Brasil Ltda – CNPJ n° 17.645.773/0001-28. | Inexigibilidade | Concluído | 8.750,00 | 8.750,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.006349_2025_06.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000057/2025 | Contratação da prestação de serviços de empresa especializada em prestação de serviço de cerimonial, recepção, apoio logístico e operacional. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 59.588,00 | 46.360,00 | 13.228,00 | |
DocumentosSEI_0784683_Termo_Aditivo.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.003655_2025_82 (2).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000055/2025 | REVISÃO DE TEXTO E DIAGRAMAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS | Pregão | Em Andamento | 19.420,00 | 9.789,00 | 9.631,00 | |
DocumentosContrato digitalizado.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133 (6).pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao (12).pdfTipo de arquivo: PDFEdital de Licitação - Pregão.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_DPMG - 0607997 - Parecer Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado-38.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_DPMG - 0607293 - Termo de Referência.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000054/2025 | Aquisição de compartimentos de descarte de materiais recicláveis para as Sedes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) em Belo Horizonte. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 9.496,85 | 6.796,84 | 2.700,01 | |
DocumentosSEI_9990000001.004957_2025_78 (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000052/2025 | Inscrição de servidor para participação no 3° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público | Inexigibilidade | Concluído | 4.500,00 | 4.500,00 | 0,00 | |
Documentos1441003-52-2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000051/2025 | COMPUTADORES (Execução de Ata) Planejamento: 264/2024 RP: 162/2024 Órgão Gestor: DPMG | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 1.437.290,70 | 1.437.290,70 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.006211_2025_07.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000050/2025 | Contratação de serviços de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Registro De Preços Não Realizado No Sirp | Concluído | 113.510,00 | 113.510,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0798959_Termo (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0565897_Contrato_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000047/2025 | Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros lacrados, com disponibilização de garrafões em regime de comodato, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 5.015,57 | 4.950,00 | 65,57 | |
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| 1441003 000046/2025 | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do curso Prático de IA através do ChatGPT, por meio da empresa RAIO-X DO EDITAL. CNPJ nº 45.010.696/0001-75, o lançamento será realizado no dia 15/05. | Inexigibilidade | Concluído | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 | |
DocumentosProcesso 46 2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000044/2025 | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do Tutor Gabriel Rodrigues Batista, para ministrar o CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES JR. | Inexigibilidade | Concluído | 3.201,40 | 3.201,40 | 0,00 | |
DocumentosAto_de_Inexigibilidade_de_licitacao.pdfTipo de arquivo: PDFParecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDF_Termo_de_Referencia.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000044/2025 | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do tutor Gabriel Rodrigues Batista, através da MEI de sua propriedade, Gabriel Rodrigues Batista 11149959673, para ministrar o “CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES JR”, que decorre do Plano de Trabalho do TCT 013/20 | Inexigibilidade | Concluído | 3.201,40 | 3.201,40 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.005069_2025_72.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000043/2025 | Contratação da tutora Inês Maria de Carvalho Campolina, através da empresa de sua propriedade, Edu.Con consultoria e Treinamento Ltda-ME, para ministrar o CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES JR. | Inexigibilidade | Concluído | 3.201,40 | 3.201,40 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.005066_2025_39 (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000042/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break. | Pregão | Concluído | 248.823,33 | 143.430,00 | 105.393,33 | |
DocumentosSEI_0543575_Termo_de_Referencia.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_de_Licitacao.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0553507_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__8_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0722132_Termo_Aditivo.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0579668_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000041/2025 | Contratação de serviços comuns de engenharia por meio da Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 65/2024 - Planejamento nº 288/2023. | Registro De Preços Não Realizado No Sirp | Concluído | 39.918,46 | 39.918,46 | 0,00 | |
DocumentosRP_41.2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000040/2025 | Serviço de limpeza de caixas d´água | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 13.755,72 | 6.877,86 | 6.877,86 | |
DocumentosCOTEP_40.2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000039/2025 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO ADOLESCENTE TRABALHADOR, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR - ASSPROM | Inexigibilidade | Concluído | 2.156.929,28 | 2.156.929,28 | 0,00 | |
Documentoscombinepdf (45).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0780446_Termo (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0762341_Termo_Aditivo (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.005422_2025_14.pdfTipo de arquivo: PDF |
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