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Documentos da Fase Interna e Externa

Número do Processo Abertura da
Sessão
Objeto Procedimento de Contratação Situação do Processo Valor de Referência Valor Homologado Anexos
1441003 000099/2025 13/08/2025 Locação de imóvel para funcionamento da DPMG na comarca de CARATINGA/MG. Inexigibilidade Concluído 2.400.000,00 2.400.000,00
1441003 000207/2025 13/08/2025 MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO (Execução de Ata) Planejamento: 188/2025 RP: 238/2025 Órgão Gestor: DPMG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 605.400,00 605.400,00
1441003 000239/2025 13/08/2025 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com inclusão de peças, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 0,00 326.700,00
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Arquivo_Contrato.pdf
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1441003 000240/2025 13/08/2025 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com inclusão de peças, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 213.600,00 213.600,00
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1441003 000238/2025 13/08/2025 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com inclusão de peças, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 412.320,00 412.320,00
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1441003 000241/2025 13/08/2025 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com inclusão de peças, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 605.400,00 605.400,00
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1441003 000188/2025 13/08/2025 Manutenção em ar-condicionado. Pregão Para Registro De Preços Concluído 2.572.378,74 1.558.020,00
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MAPA DE PREÇOS.pdf
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EDITAL Nº 188-2025_SRP.pdf
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1441003 000095/2026 12/08/2025 Compra central - Licenças Microsoft Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 1.918.061.774,59 1.590.918.214,30
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1441003 000007/2026 12/08/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, sob demanda, de carteiras de identidade funcional, incluindo todos os serviços. - empresa Gráfica Vereda Ltda Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 5.100,00 5.100,00
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Parecer Jurídico Nº_Ano.pdf
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Termo de Adesão.pdf
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Edital R.P 206.25.pdf
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Mapa de Precos 24.26.pdf
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Ata de Procedimento.pdf
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1441003 000149/2025 12/08/2025 contratação de prestação de serviços de confecção de carteiras de identidade funcional. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 3.570,00 3.570,00
1441003 000206/2025 12/08/2025 Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, sob demanda, de carteiras de identidade funcional, incluindo todos os serviços de elaboração de layout. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 36.103,00 34.000,00
1441003 000101/2025 12/08/2025 Aquisição de pentes de memória RAM a serem adquiridos, sob a forma de entrega integral. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 9.148,02 3.150,00
1441003 000107/2025 11/08/2025 Telefone celular (Iphone) Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 11.254,60 10.078,80
1441003 000113/2025 11/08/2025 Aquisição de materiais para os setores de portaria e garagem, sob a forma de entrega integral. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 20.376,68 20.336,58
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1441003 000111/2025 11/08/2025 Aquisição de equipamentos e ferramentas de jardinagem Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 32.031,08 16.593,16
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termoConclusao (8).pdf
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1441003 000108/2025 31/07/2025 Contratação da palestrante Dra. Carla Andréa Tieppo, por meio da empresa Educação Inédita Soluções Educacionais LTDA – CNPJ nº 32.881426/0001-98., conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, para prestação de um serviço técnico especializado Inexigibilidade Concluído 19.100,00 19.100,00
1441003 000076/2026 28/07/2025 Aquisição de ativos de rede (switches gerenciáveis), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e na proposta da CONTRATADA Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 135.456,58 135.456,58
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CT assinado.pdf
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1441003 000055/2025 28/07/2025 REVISÃO DE TEXTO E DIAGRAMAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS Pregão Em Andamento 19.420,00 9.789,00
1441003 000189/2025 28/07/2025 Aquisição de ativos de rede (switches gerenciáveis), sob a forma de entrega parcelada, conforme especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e dos seus anexos. Pregão Para Registro De Preços Concluído 1.491.486,38 497.998,82
1441003 000160/2025 28/07/2025 Aquisição de Switches Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 95.818,05 95.818,05
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SEI_0677921_Contrato (1).pdf
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EDITAL DE LICITAÇÃO.pdf
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1441003 000094/2025 25/07/2025 Aquisição de açúcar e adoçante, sob a forma de entrega parcelada, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Pregão Concluído 49.464,42 30.582,00
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SEI_0620390_Contrato.pdf
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SEI_0620414_Contrato.pdf
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Ata da sessão.pdf
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Termo de Conclusão.pdf
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Edital_94-2025.pdf
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1441003 000085/2025 22/07/2025 Contratação da prestação de serviços gráficos para impressão da Revista "Jurisprudências do STJ e STF em 2024". Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 14.428,40 10.798,00
1441003 000090/2025 21/07/2025 Aquisição de Webcams a serem adquiridas, sob a forma de entrega integral. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 50.474,64 23.040,00
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Fase final da licitação.


1441003 000087/2025 17/07/2025 Aquisição de pano para limpeza multiuso, apoio para pés, suporte de teto para televisão e saco plástico transparente Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 25.411,22 8.977,70
1441003 000081/2025 16/07/2025 Prestação de serviços de assinaturas de jornais (Estado de Minas, O Globo, O Tempo, Valor Econômico, O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo) em formato digital e impresso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Concluído 18.160,24 13.770,98
Documentos
termoConclusao.pdf
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Termo de Conclusão


Mapas SEI.pdf
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1441003 000077/2025 16/07/2025 Aquisição de ativos de rede e prestação do serviço de instalação e configuração dos equipamentos a serem adquiridos - SWITCH Pregão Concluído 1.352.075,60 651.734,00
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Publicações.pdf
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Publicação do Contrato nº 9472770/2025.


SEI_0617903_Contrato (5).pdf
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termoConclusao (22).pdf
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1441003 000083/2025 15/07/2025 Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de bombas hidráulicas, envolvendo serviços mecânicos, elétrico/eletrônico e hidráulicos, com fornecimento de peças e de insumos. Pregão Concluído 217.587,50 215.000,00
1441003 000076/2025 15/07/2025 Produção de Agendas e Calendários Pregão Concluído 147.795,00 0,00
1441003 000063/2025 11/07/2025 Locação de imóvel para funcionamento da Defensoria Pública na comarca de Patos de Minas/MG, pelo período de 60 (sessenta) meses. Inexigibilidade Concluído 1,04 1,04
0000000 000172/2025 10/07/2025 Confecção e instalação de persianas. O número do processo de compras se trata de um planejamento do sistema de RP. Pregão Para Registro De Preços Concluído 1.499.934,29 693.600,00
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SEI_Atas do RP.pdf
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Atas de Registros de Preços e Publicação


termoConclusaoRP.pdf
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AtaProcedimentoLei14133.pdf
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Mapa de preços.pdf
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1441003 000127/2025 10/07/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção e instalação de persianas para a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG, nas comarcas de todo o Estado de Minas Gerais, bem como na comarca de Brasília/DF. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 194.233,00 194.233,00
Documentos
SEI_0878684_Termo (1).pdf
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TA+publ..pdf
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SEI_0651746_Contrato.pdf
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1441003 000128/2025 10/07/2025 Confecção e instalação de persianas, conforme Ata de Registro de Preços nº 02/2025 - Planejamento nº 172/2025 (Lotes 04 e 06). Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 18.290,00 18.290,00
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1° TERMO ADITIVO.pdf
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Primeiro


Publicação Contrato - PNCP


SEI_0654396_Contrato.pdf
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Mapas_SEI.pdf
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Termo de Adesão.pdf
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Termo de Adesão.


Publicacao_das_ARP.pdf
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Publicação da ATA de RP.


Ata de RP.pdf
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SEI_0638906_Memorando_434.pdf
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Solicitação de contrtação.


1441003 000093/2025 09/07/2025 Curso Módulo 2 “Etiqueta, Cerimonial e Protocolo - Governamental, Empresarial e Social” Inexigibilidade Concluído 4.400,00 4.400,00
1441003 000088/2025 07/07/2025 Contratação do “39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, por meio do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) – CNPJ n° 29.419.181/0001-77. O evento está previsto para os dias 8, 9 e 10 de outubro de 2025, em formato presencial. Inexigibilidade Concluído 5.400,00 5.400,00
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1441003 000133/2025 07/07/2025 Adesão ao Registro de Preço de compra de Água Mineral e Recipientes (RP nº: 176/2025 - Planejamento nº: 107/2025 - Órgão Gestor: Policia Civil). Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 12.784,00 12.784,00
Documentos

Atas de Registro de Preços.


Mapa (1).pdf
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Mapa de preços.


Edital_de_Licitacao.pdf
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1441003 000080/2025 04/07/2025 Contratação de serviços de adaptação / confecção de rampa de acesso - Sede IV Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 25.981,48 19.450,00
1441003 000071/2026 03/07/2025 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS (Execução de Ata) Lotes: 01, 02 03 e 05 Planejamento: 172/2025 RP: 179/2025 Órgão Gestor: DPMG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 211.721,00 211.721,00
1441003 000024/2026 02/07/2025 Fornecimento, instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado e bombas de dreno, sob a forma de entrega parcelada. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 635.442,00 635.442,00
1441003 000070/2025 02/07/2025 Implementação do projeto executivo de acessibilidade do prédio da Sede II da DPMG Pregão Concluído 140.321,91 0,00
1441003 000084/2025 02/07/2025 Cortina de Ar e Bomba de dreno (Execução de Ata) Planejamento: 66/2025 RP: 146/2025 Órgão Gestor: DPMG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 8.432,98 8.432,98
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RP_146.2025.pdf
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1441003 000089/2025 02/07/2025 Perfil para Divisórias, Chapa de vidro e Tarugo de Polietileno (Execução de Ata) Planejamento: 290/2024 RP: 155/2024 Órgão Gestor: DPMG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 5.098,40 5.098,40
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RP_89.2025.pdf
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1441003 000078/2025 30/06/2025 Aquisição de Fita de Transferência Térmica Dispensa De Licitação Concluído 5.580,00 5.580,00
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1441003 000075/2025 30/06/2025 Contratação de empresa especializada em serviços de mailing de imprensa Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 6.885,93 6.120,00
1441003 000079/2025 30/06/2025 Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva nos elevadores de passageiro e plataforma de acessibilidade, incluindo o fornecimento de peças, para a DPMG em Belo Horizonte e Contagem/MG. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 61.925,56 0,00
1441003 000066/2026 24/06/2025 Aquisição de computadores, conforme Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 209/2025-I – Planejamento nº 320/2024. Registro De Preços Não Realizado No Sirp Concluído 1.817.702,00 1.817.702,00
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mapa.pdf
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termo adesão.pdf
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Ato.pdf
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Edital completo.pdf
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1441003 000074/2025 12/06/2025 MATERIAIS ELÉTRICOS (Execução de Ata) Planejamento: 308/2024 RP: 173/2024 Órgão Gestor: DPMG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 19.073,10 19.073,10
Documentos
RP_74.2025.pdf
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1441003 000067/2025 09/06/2025 Contratação de empresa especializada em instalação (desmontagem e montagem), transporte e inclusão de peça de um Arquivo Deslizante doado pela Receita Federal de Minas Gerais para a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 26.990,00 21.900,00
Documentos
1441003 000065/2025 05/06/2025 Aquisição de café, mediante contratação direta, sob a forma de entrega parcelada, conforme condições e exigências do Termo de Referência. Dispensa De Licitação Concluído 538.200,00 538.200,00
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SEI_0820728_Termo.pdf
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1 tA assinado e publicado.pdf
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1441003 000062/2025 04/06/2025 XIX CONBRASCOM _ Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça Edição 2025 Inexigibilidade Concluído 3.300,00 3.300,00
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Inexig_62.2025.pdf
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1441003 000064/2025 03/06/2025 Contratação do “Curso de Depoimento Especial”, por meio da empresa Universidade Corporativa do Brasil Ltda – CNPJ n° 17.645.773/0001-28. Inexigibilidade Concluído 4.950,00 4.950,00
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