Documentos da Fase Interna e Externa
| Número do Processo | Objeto | Procedimento de Contratação | Situação do Processo | Valor de Referência | Valor Homologado | Economias | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1441003 000072/2025 | Locação de imóvel destinado à instalação da DPMG em Nova Lima/MG | Inexigibilidade | Concluído | 3,36 | 3,36 | 0,00 | |
DocumentosContrato assinado e publicado_.pdfTipo de arquivo: PDFParecer e Decisão.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapa.pdfTipo de arquivo: PDFAto de Inexigibilidade - Nova Lima.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000071/2025 | Aquisição de panos de limpeza, sob a forma de entrega parcelada, conforme especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e dos seus anexos. | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 57.392,30 | 37.955,00 | 19.437,30 | |
DocumentosPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2025/25 EDITAL.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133__1_.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preços.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusaoRP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0529199_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.007282_2025_19.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000070/2025 | Implementação do projeto executivo de acessibilidade do prédio da Sede II da DPMG | Pregão | Concluído | 140.321,91 | 0,00 | 140.321,91 | |
DocumentosRelatorio_Crc_Fornecedor___2025_07_02T140358.845.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao__10_.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133__4_.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_acessibilidade.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0581983_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0566062_Termo_de_Referencia.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000067/2025 | Contratação de empresa especializada em instalação (desmontagem e montagem), transporte e inclusão de peça de um Arquivo Deslizante doado pela Receita Federal de Minas Gerais para a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 26.990,00 | 21.900,00 | 5.090,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.004916_2025_81 (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000066/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado e bombas de dreno, sob a forma de entrega parcelada, conforme especificações, quantitativos e condições constantes em edital e anexos. | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 5.275.475,93 | 4.689.797,95 | 585.677,98 | |
DocumentosPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2025/19 SEI_0567582_Ata_de_Registro_de_Precos.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0567590_Ata_de_Registro_de_Precos.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0567872_Ata_de_Registro_de_Precos.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0568016_Ata_de_Registro_de_Precos.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusaoRP__1_.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133__6_.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL_DE_LICITACAO.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0519189_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa_Pesquisa de Preços.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000065/2025 | Aquisição de café, mediante contratação direta, sob a forma de entrega parcelada, conforme condições e exigências do Termo de Referência. | Dispensa De Licitação | Concluído | 538.200,00 | 538.200,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.004748_2025_24.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000064/2025 | Contratação do “Curso de Depoimento Especial”, por meio da empresa Universidade Corporativa do Brasil Ltda – CNPJ n° 17.645.773/0001-28. | Inexigibilidade | Concluído | 4.950,00 | 4.950,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.006352_2025_11.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000063/2025 | Locação de imóvel para funcionamento da Defensoria Pública na comarca de Patos de Minas/MG, pelo período de 60 (sessenta) meses. | Inexigibilidade | Concluído | 1,04 | 1,04 | 0,00 | |
DocumentosMapa de preços_.pdfTipo de arquivo: PDFAto_que_autoriza_a_contratação_direta.pdfTipo de arquivo: PDFDocParecerJuridico (5).pdfTipo de arquivo: PDFContrato assinado e publicado - Patos de Minas.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000062/2025 | XIX CONBRASCOM _ Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça Edição 2025 | Inexigibilidade | Concluído | 3.300,00 | 3.300,00 | 0,00 | |
DocumentosInexig_62.2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000061/2025 | Contratação do curso “Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”, por meio da empresa Universidade Corporativa do Brasil Ltda – CNPJ n° 17.645.773/0001-28. | Inexigibilidade | Concluído | 8.750,00 | 8.750,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.006349_2025_06.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000057/2025 | Contratação da prestação de serviços de empresa especializada em prestação de serviço de cerimonial, recepção, apoio logístico e operacional. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 59.588,00 | 46.360,00 | 13.228,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.003655_2025_82 (2).pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000055/2025 | REVISÃO DE TEXTO E DIAGRAMAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS | Pregão | Em Andamento | 19.420,00 | 9.789,00 | 9.631,00 | |
DocumentosContrato digitalizado.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133 (6).pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao (12).pdfTipo de arquivo: PDFEdital de Licitação - Pregão.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_DPMG - 0607997 - Parecer Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado-38.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_DPMG - 0607293 - Termo de Referência.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000054/2025 | Aquisição de compartimentos de descarte de materiais recicláveis para as Sedes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) em Belo Horizonte. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 9.496,85 | 6.796,84 | 2.700,01 | |
DocumentosSEI_9990000001.004957_2025_78 (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000052/2025 | Inscrição de servidor para participação no 3° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público | Inexigibilidade | Concluído | 4.500,00 | 4.500,00 | 0,00 | |
Documentos1441003-52-2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000051/2025 | COMPUTADORES (Execução de Ata) Planejamento: 264/2024 RP: 162/2024 Órgão Gestor: DPMG | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 1.437.290,70 | 1.437.290,70 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.006211_2025_07.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000046/2025 | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do curso Prático de IA através do ChatGPT, por meio da empresa RAIO-X DO EDITAL. CNPJ nº 45.010.696/0001-75, o lançamento será realizado no dia 15/05. | Inexigibilidade | Concluído | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 | |
DocumentosProcesso 46 2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000044/2025 | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do Tutor Gabriel Rodrigues Batista, para ministrar o CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES JR. | Inexigibilidade | Concluído | 3.201,40 | 3.201,40 | 0,00 | |
DocumentosAto_de_Inexigibilidade_de_licitacao.pdfTipo de arquivo: PDFParecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDF_Termo_de_Referencia.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000044/2025 | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do tutor Gabriel Rodrigues Batista, através da MEI de sua propriedade, Gabriel Rodrigues Batista 11149959673, para ministrar o “CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES JR”, que decorre do Plano de Trabalho do TCT 013/20 | Inexigibilidade | Concluído | 3.201,40 | 3.201,40 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.005069_2025_72.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000043/2025 | Contratação da tutora Inês Maria de Carvalho Campolina, através da empresa de sua propriedade, Edu.Con consultoria e Treinamento Ltda-ME, para ministrar o CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES JR. | Inexigibilidade | Concluído | 3.201,40 | 3.201,40 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.005066_2025_39 (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000042/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break. | Pregão | Concluído | 248.823,33 | 143.430,00 | 105.393,33 | |
DocumentosSEI_0543575_Termo_de_Referencia.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_de_Licitacao.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0553507_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__8_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0722132_Termo_Aditivo.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0579668_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000041/2025 | Contratação de serviços comuns de engenharia por meio da Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 65/2024 - Planejamento nº 288/2023. | Registro De Preços Não Realizado No Sirp | Concluído | 39.918,46 | 39.918,46 | 0,00 | |
DocumentosRP_41.2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000040/2025 | Serviço de limpeza de caixas d´água | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 13.755,72 | 6.877,86 | 6.877,86 | |
DocumentosCOTEP_40.2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000039/2025 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO ADOLESCENTE TRABALHADOR, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR - ASSPROM | Inexigibilidade | Concluído | 2.156.929,28 | 2.156.929,28 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0762341_Termo_Aditivo (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.005422_2025_14.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000038/2025 | Registro de preços para eventual aquisição de fragmentadora, aparelho rotulador, fita para rotulador e carrinho de mão, tipo transporte de bagagem, conforme especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e dos seus anexos. | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 179.019,69 | 144.748,30 | 34.271,39 | |
DocumentosPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2025/6 Termo Conclusão RP.pdfTipo de arquivo: PDFAta Procedimento Lei 14133.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0474318_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMAPA DE PREÇOS.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000037/2025 | ACESSO AO SISTEMA DE GESTAO DE OUVIDORIA - MG-Ouv | Dispensa De Licitação | Concluído | 50.760,00 | 50.760,00 | 0,00 | |
DocumentosDPMG_20250603162810.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preços.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0549709_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0531037_Termo_de_Referencia.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000036/2025 | Curso de Formação em Metodologias de Regeneração de Masculinidades | Inexigibilidade | Concluído | 1.006.400,00 | 1.006.400,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.004588_2025_13 (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000035/2025 | Contratação da prestação de serviços de lavanderia. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 25.518,96 | 15.200,00 | 10.318,96 | |
DocumentosSEI_9990000001.004396_2025_15 (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000034/2025 | Aquisição de fragmentadora. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 60.450,00 | 60.450,00 | 0,00 | |
DocumentosRP_34.2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000033/2025 | APARELHO ROTULADOR ELETRÔNICO E FITA PARA ROTULADOR (Execução de Ata) Planejamento: 38/2025 RP: 90/2025 Órgão Gestor: DPMG | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 8.462,10 | 8.462,10 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.004736_2025_08.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000032/2025 | serviços de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante | Registro De Preços Não Realizado No Sirp | Concluído | 373.107,00 | 373.107,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.004106_2025_25.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000031/2025 | Aquisição de fita Ribbon sob a forma de entrega integral. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 3.701,25 | 0,00 | 3.701,25 | |
DocumentosSEI_9990000001.001347_2025_12 COTEP 31-25 - Segunda tentativa Ribbon.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000030/2025 | Contrato de locação de imóvel para funcionamento da DPMG em Cataguases/MG. | Inexigibilidade | Concluído | 1.320.000,00 | 1.320.000,00 | 0,00 | |
DocumentosInex_30.2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000029/2025 | Prestação de serviços de empresa especializada em prestação de serviço de cerimonial, recepção, apoio logístico e operacional. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Documentos1441003-29-2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000028/2025 | Registro de preços para eventual aquisição de televisores | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 191.517,50 | 124.973,50 | 66.544,00 | |
DocumentosPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2025/2 Termo Conclusão RP.pdfTipo de arquivo: PDFAta Procedimento Lei 14133.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preços.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0467493_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFEdital.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.003954_2025_17 TELEVISORES (Execução de Ata) - 028-2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000027/2025 | Locação de duas vagas de garagem para guarda dos veículos oficiais da Defensoria Pública, na comarca de Juiz de Fora/MG. | Inexigibilidade | Concluído | 9.600,00 | 9.600,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.002940_2025_86.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000026/2025 | Aquisição de água mineral potável para a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Montes Claros/MG; | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 14.002,03 | 14.002,00 | 0,03 | |
Documentosprocesso 26 2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000025/2025 | Contratação da prestação de serviços de seguro automotivo para cobertura total de veículo novos e estratégicos de propriedade da Defensoria do Estado de Minas Gerais - DPMG. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 57.121,75 | 37.900,00 | 19.221,75 | |
DocumentosSEI_0652132_Aditivo_publicado.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao__7_.pdfTipo de arquivo: PDFcontrolador.php.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133__3_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0535250_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000024/2025 | Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da palestrante Grazielle Mendes Rangel, para ministração da palestra "E se a imaginação fosse uma tecnologia", por meio da empresa Agente Consultores Ltda | Inexigibilidade | Concluído | 8.000,00 | 8.000,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.003482_2025_01 - Inex 24-2025 - Paletra Imaginação.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000023/2025 | Ministração da palestra "Comunicação Corporativa: antes de verba é preciso ter verbo", por meio da empresa Árvore - Comunicação Corporativa Ltda, CNPJ nº 14.409.294/0001-14 | Inexigibilidade | Concluído | 13.000,00 | 13.000,00 | 0,00 | |
Documentos1441003-23-2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000022/2025 | Adesão ao Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 637.000,00 | 637.000,00 | 0,00 | |
Documentos1441003-22-2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000020/2025 | Aquisição de materiais personalizados para eventos institucionais, sob a forma de entrega integral e parcelada. | Pregão | Concluído | 86.043,26 | 49.983,00 | 36.060,26 | |
DocumentosSEI_9990000001.002322_2025_36 Pregão 20-2025 - Materiais Eventos v2.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000019/2025 | Aquisição de materiais de pintura, conforme quantitativo, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 31.431,72 | 31.428,95 | 2,77 | |
DocumentosSEI_9990000001.000590_2025_13 (2).pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000018/2025 | Aquisição de materiais de saúde ocupacional, conforme disposto no Termo de Referência. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 6.350,38 | 5.054,65 | 1.295,73 | |
DocumentosSEI_9990000001.012873_2024_27.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000017/2025 | Contrato de locação de imóvel em Governador Valadares/MG. | Inexigibilidade | Concluído | 2.232.000,00 | 2.232.000,00 | 0,00 | |
DocumentosProcesso 17 2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000016/2025 | Palestra O Direito à Felicidade: a transformação que começa em nós - por Sâmara Borges Macedo | Inexigibilidade | Concluído | 3.000,00 | 3.000,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0494736_Ato_de_Inexigibilidade_de_licitacao.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0494682_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0489863_Termo_de_Referencia.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000015/2025 | Aquisição e instalação do equipamento firewall | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 1.775.655,00 | 1.775.655,00 | 0,00 | |
Documentosprocesso 15 2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000014/2025 | Contratação da prestação de serviços de publicação e/ou divulgação em jornal de grande circulação. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 24.133,33 | 22.000,00 | 2.133,33 | |
DocumentosSEI_0775911_Termo 1°.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0770200_Termo_Aditivo (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEGUNDO SEI_0663337_Termo_Aditivo (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.002103_2025_57.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000013/2025 | Materiais de limpeza e higiene | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 1.844.071,15 | 1.366.907,40 | 477.163,75 | |
DocumentosProcesso_SRP_Originário.pdfTipo de arquivo: PDFARP_.pdfTipo de arquivo: PDF_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFTR.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL_DE_LICITACAO.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000012/2025 | Aquisição de materiais diversos, conforme Atas de Registros de Preços DPMG - Planejamento nº 377/2024. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 97.830,80 | 97.830,80 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.000780_2025_31.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||
| 1441003 000011/2025 | Estampagem de placa veicular, incluindo o fornecimento da placa. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 1.212,49 | 0,00 | 0,00 | |
DocumentosCOTEP_11.2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
|||||||