Portal da Transparência

Documentos da Fase Interna e Externa

Número do Processo Abertura da
Sessão
Objeto Procedimento de Contratação Situação do Processo Valor de Referência Valor Homologado Anexos
1441003 000061/2025 30/05/2025 Contratação do curso “Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”, por meio da empresa Universidade Corporativa do Brasil Ltda – CNPJ n° 17.645.773/0001-28. Inexigibilidade Concluído 8.750,00 8.750,00
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1441003 000042/2025 30/05/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break. Pregão Concluído 248.823,33 143.430,00
1441003 000057/2025 29/05/2025 Contratação da prestação de serviços de empresa especializada em prestação de serviço de cerimonial, recepção, apoio logístico e operacional. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 59.588,00 46.360,00
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SEI_0784683_Termo_Aditivo.pdf
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1441003 000059/2025 27/05/2025 Aquisição de certificado digital A1 (1 ano) - Equipamento - ICP Brasil. Dispensa De Licitação Concluído 1.181,30 1.181,30
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SEI_0829192_Termo.pdf
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Ato de dispensa


1441003 000047/2025 26/05/2025 Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros lacrados, com disponibilização de garrafões em regime de comodato, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 5.015,57 4.950,00
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SEI_0847430_Termo.pdf
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TA +publ..pdf
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arquivo_do_contrato.pdf
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1441003 000054/2025 23/05/2025 Aquisição de compartimentos de descarte de materiais recicláveis para as Sedes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) em Belo Horizonte. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 9.496,85 6.796,84
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1441003 000040/2025 22/05/2025 Serviço de limpeza de caixas d´água Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 13.755,72 6.877,86
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COTEP_40.2025.pdf
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1441003 000042/2024 22/05/2025 Locação de imóvel para funcionamento da Defensoria Pública na comarca de Formiga/MG. Inexigibilidade Concluído 900.000,00 900.000,00
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SEI_0816850_Termo (1).pdf
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SEI_0562288_Apostilamento.pdf
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1441003 000052/2025 15/05/2025 Inscrição de servidor para participação no 3° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público Inexigibilidade Concluído 4.500,00 4.500,00
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1441003-52-2025.pdf
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1441003 000025/2025 13/05/2025 Contratação da prestação de serviços de seguro automotivo para cobertura total de veículo novos e estratégicos de propriedade da Defensoria do Estado de Minas Gerais - DPMG. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 57.121,75 37.900,00
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termoConclusao__7_.pdf
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controlador.php.pdf
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1441003 000046/2025 13/05/2025 Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do curso Prático de IA através do ChatGPT, por meio da empresa RAIO-X DO EDITAL. CNPJ nº 45.010.696/0001-75, o lançamento será realizado no dia 15/05. Inexigibilidade Concluído 30.000,00 30.000,00
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Processo 46 2025.pdf
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1441003 000183/2025 09/05/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada nas sedes e unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 87.375,89 87.375,89
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SEI_0818082_Termo.pdf
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1441003 000187/2025 09/05/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada nas sedes e unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas (Belo Horizonte, na Sede, Unidade I, II, III e IV). Registro De Preços Não Realizado No Sirp Concluído 1.335.540,98 1.335.540,98
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SEI_0815910_Termo.pdf
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SEI - Processo5.pdf
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SEI - Processo4.pdf
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SEI - Processo3.pdf
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SEI - Processo2.pdf
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SEI - Processo bh.pdf
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1441003 000202/2025 09/05/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada nas sedes e unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG (Igarapé) Registro De Preços Não Realizado No Sirp Concluído 84.094,20 0,00
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termoApostilamento (14).pdf
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1441003 000184/2025 09/05/2025 SEGURANÇA ARMADA - IBIRITÉ/MG (Execução de Ata) LOTE 2 Planejamento:124/2025 RP: 156/2025 Órgão Gestor: DPMG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 84.094,20 84.094,20
1441003 000154/2025 09/05/2025 contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada nas sedes e unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG, Belo Horizonte, na Sede, Unidade I, II, III e IV. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 1.335.540,98 1.335.540,98
1441003 000124/2025 09/05/2025 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada nas sedes e unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG. Pregão Para Registro De Preços Concluído 16.602.630,26 13.533.195,86
1441003 000186/2025 09/05/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada nas sedes e unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 86.992,56 86.992,56
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SEI_0816419_Termo (1).pdf
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DODP_NOVO CONTRATO.pdf
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1441003 000139/2025 09/05/2025 Prestação de serviços de vigilância e segurança armada na unidade de Sete Lagoas/MG Registro De Preços Não Realizado No Sirp Concluído 84.094,20 84.094,20
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SEI_0818200_Termo.pdf
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SEI_0660911_Contrato (1).pdf
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SEI - mapa.pdf
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SEI -adesão.pdf
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SEI - Ata.pdf
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SEI - Processo segex.pdf
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1441003 000037/2025 08/05/2025 ACESSO AO SISTEMA DE GESTAO DE OUVIDORIA - MG-Ouv Dispensa De Licitação Concluído 50.760,00 50.760,00
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DPMG_20250603162810.pdf
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Mapa de Preços.pdf
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1441003 000035/2025 07/05/2025 Contratação da prestação de serviços de lavanderia. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 25.518,96 15.200,00
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termoApostilamento (15).pdf
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1441003 000044/2025 07/05/2025 Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do tutor Gabriel Rodrigues Batista, através da MEI de sua propriedade, Gabriel Rodrigues Batista 11149959673, para ministrar o “CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES JR”, que decorre do Plano de Trabalho do TCT 013/20 Inexigibilidade Concluído 3.201,40 3.201,40
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1441003 000044/2025 07/05/2025 Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do Tutor Gabriel Rodrigues Batista, para ministrar o CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES JR. Inexigibilidade Concluído 3.201,40 3.201,40
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Parecer_Juridico.pdf
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_Termo_de_Referencia.pdf
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1441003 000043/2025 07/05/2025 Contratação da tutora Inês Maria de Carvalho Campolina, através da empresa de sua propriedade, Edu.Con consultoria e Treinamento Ltda-ME, para ministrar o CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES JR. Inexigibilidade Concluído 3.201,40 3.201,40
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1441003 000071/2025 06/05/2025 Aquisição de panos de limpeza, sob a forma de entrega parcelada, conforme especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e dos seus anexos. Pregão Para Registro De Preços Concluído 57.392,30 37.955,00
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https://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2025/25


EDITAL.pdf
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Mapa de Preços.pdf
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termoConclusaoRP.pdf
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1441003 000230/2025 06/05/2025 Aquisição de panos de limpeza (panos de chão, panos de prato e flanelas) - Atas de Registro de Preços DPMG nº 01 e 02/2025 - Planejamento nº 104/2025. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 18.977,50 18.977,50
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Termo Apos. Ac Clean.pdf
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SEI_0834513_Termo.pdf
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Pub. Cont. Treze.pdf
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Cont. Treze.pdf
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Publ. AC Clean.pdf
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Cont. AC Clean.pdf
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Parecer.pdf
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Mapas_de.pdf
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Termo de Adesão.pdf
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Edital.pdf
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Publ. ATA.pdf
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Atas.pdf
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Memo. Solicitação.pdf
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Memorando nº 0512/2025-SRLI/DPA (solicitação de contratação).


1441003 000018/2025 28/04/2025 Aquisição de materiais de saúde ocupacional, conforme disposto no Termo de Referência. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 6.350,38 5.054,65
Documentos
1441003 000036/2025 25/04/2025 Curso de Formação em Metodologias de Regeneração de Masculinidades Inexigibilidade Concluído 1.006.400,00 1.006.400,00
Documentos
1441003 000012/2026 24/04/2025 Fornecimento, instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado e bombas de dreno, sob a forma de entrega parcelada. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 635.442,00 635.442,00
1441003 000192/2025 24/04/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado e bombas de dreno. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 15.000,00 15.000,00
1441003 000117/2025 24/04/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado e bombas de dreno, sob a forma de entrega parcelada (Lotes 4, 6 e 7). Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 587.565,00 587.565,00
Documentos
SEI_0822266_Termo.pdf
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SEI_0635773_Contrato (1).pdf
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Termo de Adesão


Mapa_de_preA_os__4_.pdf
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EDITAL_DE_LICITACAO__1_.pdf
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1441003 000029/2025 24/04/2025 Prestação de serviços de empresa especializada em prestação de serviço de cerimonial, recepção, apoio logístico e operacional. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 0,00 0,00
Documentos
1441003-29-2025.pdf
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1441003 000066/2025 24/04/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado e bombas de dreno, sob a forma de entrega parcelada, conforme especificações, quantitativos e condições constantes em edital e anexos. Pregão Para Registro De Preços Concluído 5.275.475,93 4.689.797,95
Documentos

https://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2025/19


termoConclusaoRP__1_.pdf
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EDITAL_DE_LICITACAO.pdf
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Mapa_Pesquisa de Preços.pdf
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1441003 000031/2025 22/04/2025 Aquisição de fita Ribbon sob a forma de entrega integral. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 3.701,25 0,00
1441003 000026/2025 15/04/2025 Aquisição de água mineral potável para a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Montes Claros/MG; Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 14.002,03 14.002,00
Documentos
SEI_0816422_Termo (1).pdf
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SEI_0792885_Termo_Aditivo.pdf
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processo 26 2025.pdf
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1441003 000032/2025 14/04/2025 serviços de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante Registro De Preços Não Realizado No Sirp Concluído 373.107,00 373.107,00
Documentos
SEI_0844259_Nota_Juridica.pdf
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assinado publicado.pdf
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SEI_0799210_Termo.pdf
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1441003 000386/2024 14/04/2025 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada nas sedes e unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG Pregão Para Registro De Preços Concluído 16.602.630,26 0,00
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REVOGAÇÃO.pdf
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Ata Procedimento Lei14133.pdf
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MAPA_DE_PREÇOS.pdf
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Edital.pdf
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1441003 000019/2025 10/04/2025 Aquisição de materiais de pintura, conforme quantitativo, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 31.431,72 31.428,95
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1441003 000020/2025 10/04/2025 Aquisição de materiais personalizados para eventos institucionais, sob a forma de entrega integral e parcelada. Pregão Concluído 86.043,26 49.983,00
1441003 000023/2025 27/03/2025 Ministração da palestra "Comunicação Corporativa: antes de verba é preciso ter verbo", por meio da empresa Árvore - Comunicação Corporativa Ltda, CNPJ nº 14.409.294/0001-14 Inexigibilidade Concluído 13.000,00 13.000,00
Documentos
1441003-23-2025.pdf
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1441003 000024/2025 27/03/2025 Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da palestrante Grazielle Mendes Rangel, para ministração da palestra "E se a imaginação fosse uma tecnologia", por meio da empresa Agente Consultores Ltda Inexigibilidade Concluído 8.000,00 8.000,00
1441003 000037/2026 18/03/2025 BEBEDOUROS (Execução de Ata) Lotes: 01 e 02 Planejamento: 46/2025 RP: 105/2025 Órgão Gestor: DPMG Registro De Preços Não Realizado No Sirp Concluído 50.868,10 50.868,10
1441003 000008/2025 11/03/2025 Elaboração do Planejamento Estratégico para o período de 2026 a 2034 Dispensa De Licitação Concluído 332.000,00 332.000,00
Documentos
1441003 000016/2025 10/03/2025 Palestra O Direito à Felicidade: a transformação que começa em nós - por Sâmara Borges Macedo Inexigibilidade Concluído 3.000,00 3.000,00
1441003 000073/2025 28/02/2025 BEBEDOUROS (Execução de Ata) Planejamento: 46/2025 RP: 105/2025 Órgão Gestor: DPMG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 482.906,40 238.600,00
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https://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2025/7


MAPA_DETALHADO_DE_PREÇOS.pdf
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Termo Conclusao RP.pdf
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Retificacao de 28_02_2025.pdf
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Edital.pdf
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RP_73.2025.pdf
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1441003 000014/2025 28/02/2025 Contratação da prestação de serviços de publicação e/ou divulgação em jornal de grande circulação. Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 24.133,33 22.000,00
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SEI_0775911_Termo 1°.pdf
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SEGUNDO


1441003 000025/2026 26/02/2025 Aquisição de fragmentadora. Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 31.159,20 31.159,20
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Nota explicativa_v2.pdf
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1441003 000007/2025 26/02/2025 LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CARPETES Dispensa De Licitação - Por Valor Concluído 12.670,65 6.660,00
Documentos
1441003-07-2025.pdf
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1441003 000033/2025 26/02/2025 APARELHO ROTULADOR ELETRÔNICO E FITA PARA ROTULADOR (Execução de Ata) Planejamento: 38/2025 RP: 90/2025 Órgão Gestor: DPMG Registro De Preços Realizado No Sirp Concluído 8.462,10 8.462,10
Documentos
1441003 000038/2025 26/02/2025 Registro de preços para eventual aquisição de fragmentadora, aparelho rotulador, fita para rotulador e carrinho de mão, tipo transporte de bagagem, conforme especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e dos seus anexos. Pregão Para Registro De Preços Concluído 179.019,69 144.748,30
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https://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2025/6


Termo Conclusão RP.pdf
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MAPA DE PREÇOS.pdf
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EDITAL.pdf
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