Documentos da Fase Interna e Externa
| Número do Processo | Objeto | Procedimento de Contratação | Situação do Processo | Valor de Referência | Valor Homologado | Economias | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1441003 000038/2025 | Registro de preços para eventual aquisição de fragmentadora, aparelho rotulador, fita para rotulador e carrinho de mão, tipo transporte de bagagem, conforme especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e dos seus anexos. | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 179.019,69 | 144.748,30 | 34.271,39 | |
DocumentosPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2025/6 Termo Conclusão RP.pdfTipo de arquivo: PDFAta Procedimento Lei 14133.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0474318_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMAPA DE PREÇOS.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000037/2025 | ACESSO AO SISTEMA DE GESTAO DE OUVIDORIA - MG-Ouv | Dispensa De Licitação | Concluído | 50.760,00 | 50.760,00 | 0,00 | |
Documentos1º TA assinado e publicado.pdfTipo de arquivo: PDFDPMG_20250603162810.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preços.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0549709_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0531037_Termo_de_Referencia.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000036/2025 | Curso de Formação em Metodologias de Regeneração de Masculinidades | Inexigibilidade | Concluído | 1.006.400,00 | 1.006.400,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.004588_2025_13 (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000035/2025 | Contratação da prestação de serviços de lavanderia. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 25.518,96 | 15.200,00 | 10.318,96 | |
DocumentosSEI_9990000001.004396_2025_15 (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000034/2025 | Aquisição de fragmentadora. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 60.450,00 | 60.450,00 | 0,00 | |
DocumentosRP_34.2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000033/2025 | APARELHO ROTULADOR ELETRÔNICO E FITA PARA ROTULADOR (Execução de Ata) Planejamento: 38/2025 RP: 90/2025 Órgão Gestor: DPMG | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 8.462,10 | 8.462,10 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.004736_2025_08.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000032/2025 | serviços de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante | Registro De Preços Não Realizado No Sirp | Concluído | 373.107,00 | 373.107,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0799210_Termo.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.004106_2025_25.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000031/2025 | Aquisição de fita Ribbon sob a forma de entrega integral. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 3.701,25 | 0,00 | 3.701,25 | |
DocumentosSEI_9990000001.001347_2025_12 COTEP 31-25 - Segunda tentativa Ribbon.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000030/2025 | Contrato de locação de imóvel para funcionamento da DPMG em Cataguases/MG. | Inexigibilidade | Concluído | 1.320.000,00 | 1.320.000,00 | 0,00 | |
DocumentosInex_30.2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000029/2025 | Prestação de serviços de empresa especializada em prestação de serviço de cerimonial, recepção, apoio logístico e operacional. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Documentos1441003-29-2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000028/2025 | Registro de preços para eventual aquisição de televisores | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 191.517,50 | 124.973,50 | 66.544,00 | |
DocumentosPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2025/2 Termo Conclusão RP.pdfTipo de arquivo: PDFAta Procedimento Lei 14133.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preços.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0467493_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFEdital.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.003954_2025_17 TELEVISORES (Execução de Ata) - 028-2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000027/2025 | Locação de duas vagas de garagem para guarda dos veículos oficiais da Defensoria Pública, na comarca de Juiz de Fora/MG. | Inexigibilidade | Concluído | 9.600,00 | 9.600,00 | 0,00 | |
DocumentostermoApostilamento (7).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0780195_Termo Aditivo.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.002940_2025_86.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000026/2025 | Aquisição de água mineral potável para a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Montes Claros/MG; | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 14.002,03 | 14.002,00 | 0,03 | |
DocumentosSEI_0792885_Termo_Aditivo.pdfTipo de arquivo: PDFprocesso 26 2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000025/2025 | Contratação da prestação de serviços de seguro automotivo para cobertura total de veículo novos e estratégicos de propriedade da Defensoria do Estado de Minas Gerais - DPMG. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 57.121,75 | 37.900,00 | 19.221,75 | |
DocumentosSEI_0652132_Aditivo_publicado.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao__7_.pdfTipo de arquivo: PDFcontrolador.php.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133__3_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0535250_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000024/2025 | Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da palestrante Grazielle Mendes Rangel, para ministração da palestra "E se a imaginação fosse uma tecnologia", por meio da empresa Agente Consultores Ltda | Inexigibilidade | Concluído | 8.000,00 | 8.000,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.003482_2025_01 - Inex 24-2025 - Paletra Imaginação.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000023/2025 | Ministração da palestra "Comunicação Corporativa: antes de verba é preciso ter verbo", por meio da empresa Árvore - Comunicação Corporativa Ltda, CNPJ nº 14.409.294/0001-14 | Inexigibilidade | Concluído | 13.000,00 | 13.000,00 | 0,00 | |
Documentos1441003-23-2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000022/2025 | Adesão ao Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 637.000,00 | 637.000,00 | 0,00 | |
Documentos1441003-22-2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000020/2025 | Aquisição de materiais personalizados para eventos institucionais, sob a forma de entrega integral e parcelada. | Pregão | Concluído | 86.043,26 | 49.983,00 | 36.060,26 | |
DocumentosSEI_9990000001.002322_2025_36 Pregão 20-2025 - Materiais Eventos v2.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000019/2025 | Aquisição de materiais de pintura, conforme quantitativo, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 31.431,72 | 31.428,95 | 2,77 | |
DocumentosSEI_9990000001.000590_2025_13 (2).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000018/2025 | Aquisição de materiais de saúde ocupacional, conforme disposto no Termo de Referência. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 6.350,38 | 5.054,65 | 1.295,73 | |
DocumentosSEI_9990000001.012873_2024_27.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000017/2025 | Contrato de locação de imóvel em Governador Valadares/MG. | Inexigibilidade | Concluído | 2.232.000,00 | 2.232.000,00 | 0,00 | |
DocumentosProcesso 17 2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000016/2025 | Palestra O Direito à Felicidade: a transformação que começa em nós - por Sâmara Borges Macedo | Inexigibilidade | Concluído | 3.000,00 | 3.000,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0494736_Ato_de_Inexigibilidade_de_licitacao.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0494682_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0489863_Termo_de_Referencia.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000015/2025 | Aquisição e instalação do equipamento firewall | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 1.775.655,00 | 1.775.655,00 | 0,00 | |
Documentosprocesso 15 2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000014/2025 | Contratação da prestação de serviços de publicação e/ou divulgação em jornal de grande circulação. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 24.133,33 | 22.000,00 | 2.133,33 | |
DocumentosSEI_0775911_Termo 1°.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0770200_Termo_Aditivo (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEGUNDO SEI_0663337_Termo_Aditivo (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.002103_2025_57.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000013/2025 | Materiais de limpeza e higiene | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 1.844.071,15 | 1.366.907,40 | 477.163,75 | |
DocumentosProcesso_SRP_Originário.pdfTipo de arquivo: PDFARP_.pdfTipo de arquivo: PDF_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFTR.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL_DE_LICITACAO.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000012/2025 | Aquisição de materiais diversos, conforme Atas de Registros de Preços DPMG - Planejamento nº 377/2024. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 97.830,80 | 97.830,80 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.000780_2025_31.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000011/2025 | Estampagem de placa veicular, incluindo o fornecimento da placa. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 1.212,49 | 0,00 | 0,00 | |
DocumentosCOTEP_11.2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000010/2025 | Prestação de serviços de controle de pragas, através de dedetização, desinsetização e desratização, na Sedes das Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais DPMG em Belo Horizonte. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 24.148,81 | 6.942,00 | 17.206,81 | |
DocumentosSEI_9990000001.000512_2025_19.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000009/2025 | Aquisição de insumos para confecção de para crachás. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 19.203,65 | 10.745,00 | 8.458,65 | |
| 1441003 000008/2025 | Elaboração do Planejamento Estratégico para o período de 2026 a 2034 | Dispensa De Licitação | Concluído | 332.000,00 | 332.000,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.015357_2024_54.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000007/2025 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CARPETES | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 12.670,65 | 6.660,00 | 6.010,65 | |
Documentos1441003-07-2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000006/2025 | Curso de Formação em Mediação de Conflitos nas Escolas para Defensores Públicos. (Doutora Professora Flávia Vieira de Resende) | Inexigibilidade | Concluído | 30.893,51 | 30.893,51 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.001404_2025_63.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000005/2025 | Contrato de locação de imóvel para funcionamento da DPMG em Santa Luzia/MG. | Inexigibilidade | Concluído | 2.556.000,00 | 2.556.000,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.010838_2024_73.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000004/2025 | Contrato de locação de imóvel para funcionamento da DPMG em Nova Serrana. | Inexigibilidade | Concluído | 750.000,00 | 750.000,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0799039_Termo.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.005826_2024_27 (2).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000003/2025 | Serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado, Ata de Registro de Preços DPMG nº 03/2024 - Planejamento nº 429/2023. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 568.900,00 | 568.900,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.000383_2025_69.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000002/2025 | Adesão ao Registro de Preço de aquisição de materiais de escritório, Atas nº 01/2024 (Lote 01), Ata nº 02/2024 (Lotes 02,03 e 04), da DPMG Planejamento nº 368/2024. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 318.733,95 | 318.733,95 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.000417_2025_15.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000001/2025 | Estampagem de placa veicular, incluindo o fornecimento da placa. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 1.212,49 | 0,00 | 0,00 | |
Documentosprocesso 1 2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 0000000 000172/2025 | Confecção e instalação de persianas. O número do processo de compras se trata de um planejamento do sistema de RP. | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 1.499.934,29 | 693.600,00 | 806.334,29 | |
DocumentosSEI_Atas do RP.pdfTipo de arquivo: PDFAtas de Registros de Preços e Publicação termoConclusaoRP.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0583454_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_de_Licitacao_RP___Persianas___v2.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de preços.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1501561 000037/2024 | Fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel subtipo S10 e álcool automotivo/etanol hidratado) nos postos de abastecimento que compõem a rede de postos próprios do Estado de MG | Pregão | Concluído | 320.177,30 | 290.540,40 | 29.636,90 | |
DocumentosSEI_9990000001.010990_2024_56.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1501561 000003/2024 | Contratação do serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. | Pregão | Concluído | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
DocumentosPDF 1500.01.0011304_2024-88 - arquivo_do_contrato-16.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000386/2024 | Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada nas sedes e unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 16.602.630,26 | 0,00 | 16.602.630,26 | |
DocumentosREVOGAÇÃO.pdfTipo de arquivo: PDFAta Procedimento Lei14133.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0512522_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFMAPA_DE_PREÇOS.pdfTipo de arquivo: PDFEdital.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000377/2024 | Registro de preços para eventual aquisição de materiais diversos, conforme especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e dos seus anexos. | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 363.911,07 | 263.001,30 | 100.909,77 | |
DocumentosPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/97 Termo Conclusão RP.pdfTipo de arquivo: PDFAta Procedimento Lei 14133.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0424822_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMAPA DE PREÇOS.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000368/2024 | Registro de preços para eventual aquisição de materiais de escritório. | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 1.033.772,78 | 686.208,20 | 347.564,58 | |
DocumentosPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/91 Termo Conclusão RP.pdfTipo de arquivo: PDFAta Procedimento Lei 14133.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0411106_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMAPA DE PREÇOS.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000313/2024 | Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de rede e serviços de instalação. | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 16.628.001,46 | 8.917.649,00 | 7.710.352,46 | |
DocumentosDODP_Prorrogação_ARP.pdfTipo de arquivo: PDFNova vigência_SIRP.pdfTipo de arquivo: PDFTermo_Aditivo.pdfTipo de arquivo: PDFPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/82 Termo Conclusão RP.pdfTipo de arquivo: PDFAta Procedimento Lei 14133.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0400540_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preços.pdfTipo de arquivo: PDFEdital.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000308/2024 | Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 2.570.046,17 | 2.231.704,50 | 338.341,67 | |
DocumentosPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/74 Termo Conclusão RP.pdfTipo de arquivo: PDFAta Procedimento Lei 14133.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0411106_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMAPA DE PREÇOS.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000303/2024 | Aquisição de materiais hidráulicos. | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 102.915,39 | 90.520,00 | 12.395,39 | |
DocumentosSEI_0374560_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFtermo_de_conclusao_materiais_hidraulicos.pdfTipo de arquivo: PDFPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/78 Mapa da pesquisa de preços.pdfTipo de arquivo: PDFAta Procedimento Lei 14133.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL DE LICITAÇÃO.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000280/2024 | Registro de preços para eventual aquisição de materiais diversos destinados a manutenções prediais. | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 349.479,28 | 280.042,55 | 69.436,73 | |
DocumentosPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/77 Termo Conclusão RP.pdfTipo de arquivo: PDFAta Procedimento Lei 14133.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preços.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0374528_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFEdital.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000266/2024 | A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de ferragens e afins, conforme especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e dos seus anexos. | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 227.501,14 | 142.600,00 | 84.901,14 | |
DocumentosPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/63 Mapa_Ferragens.pdfTipo de arquivo: PDFAta Procedimento Lei 14133.pdfTipo de arquivo: PDFTermo Conclusão RP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0350180_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_de_Licitacao_RP___Ferragens.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000174/2024 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, roupeiro de aço e cadeiras | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 3.716.485,02 | 2.495.118,70 | 1.221.366,32 | |
DocumentosProcesso originário_SRP.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/54 relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__3_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0436449_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFTR.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_de_LicitaA_A_o_Planejamento_nA__224_2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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