Documentos da Fase Interna e Externa
| Número do Processo | Objeto | Procedimento de Contratação | Situação do Processo | Valor de Referência | Valor Homologado | Economias | Anexos |
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| 1441003 000010/2025 | Prestação de serviços de controle de pragas, através de dedetização, desinsetização e desratização, na Sedes das Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais DPMG em Belo Horizonte. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 24.148,81 | 6.942,00 | 17.206,81 | |
DocumentosSEI_9990000001.000512_2025_19.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000009/2025 | Aquisição de insumos para confecção de para crachás. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 19.203,65 | 10.745,00 | 8.458,65 | |
| 1441003 000008/2025 | Elaboração do Planejamento Estratégico para o período de 2026 a 2034 | Dispensa De Licitação | Concluído | 332.000,00 | 332.000,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.015357_2024_54.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000007/2025 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CARPETES | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 12.670,65 | 6.660,00 | 6.010,65 | |
Documentos1441003-07-2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000006/2025 | Curso de Formação em Mediação de Conflitos nas Escolas para Defensores Públicos. (Doutora Professora Flávia Vieira de Resende) | Inexigibilidade | Concluído | 30.893,51 | 30.893,51 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.001404_2025_63.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000005/2025 | Contrato de locação de imóvel para funcionamento da DPMG em Santa Luzia/MG. | Inexigibilidade | Concluído | 2.556.000,00 | 2.556.000,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.010838_2024_73.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000004/2025 | Contrato de locação de imóvel para funcionamento da DPMG em Nova Serrana. | Inexigibilidade | Concluído | 750.000,00 | 750.000,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.005826_2024_27 (2).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000003/2025 | Serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado, Ata de Registro de Preços DPMG nº 03/2024 - Planejamento nº 429/2023. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 568.900,00 | 568.900,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.000383_2025_69.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000002/2025 | Adesão ao Registro de Preço de aquisição de materiais de escritório, Atas nº 01/2024 (Lote 01), Ata nº 02/2024 (Lotes 02,03 e 04), da DPMG Planejamento nº 368/2024. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 318.733,95 | 318.733,95 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.000417_2025_15.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000001/2025 | Estampagem de placa veicular, incluindo o fornecimento da placa. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 1.212,49 | 0,00 | 0,00 | |
Documentosprocesso 1 2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 0000000 000172/2025 | Confecção e instalação de persianas. O número do processo de compras se trata de um planejamento do sistema de RP. | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 1.499.934,29 | 693.600,00 | 806.334,29 | |
DocumentosSEI_Atas do RP.pdfTipo de arquivo: PDFAtas de Registros de Preços e Publicação termoConclusaoRP.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0583454_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_de_Licitacao_RP___Persianas___v2.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de preços.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1501561 000037/2024 | Fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel subtipo S10 e álcool automotivo/etanol hidratado) nos postos de abastecimento que compõem a rede de postos próprios do Estado de MG | Pregão | Concluído | 320.177,30 | 290.540,40 | 29.636,90 | |
DocumentosSEI_9990000001.010990_2024_56.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1501561 000003/2024 | Contratação do serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. | Pregão | Concluído | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
DocumentosPDF 1500.01.0011304_2024-88 - arquivo_do_contrato-16.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000386/2024 | Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada nas sedes e unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 16.602.630,26 | 0,00 | 16.602.630,26 | |
DocumentosREVOGAÇÃO.pdfTipo de arquivo: PDFAta Procedimento Lei14133.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0512522_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFMAPA_DE_PREÇOS.pdfTipo de arquivo: PDFEdital.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000377/2024 | Registro de preços para eventual aquisição de materiais diversos, conforme especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e dos seus anexos. | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 363.911,07 | 263.001,30 | 100.909,77 | |
DocumentosPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/97 Termo Conclusão RP.pdfTipo de arquivo: PDFAta Procedimento Lei 14133.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0424822_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMAPA DE PREÇOS.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000368/2024 | Registro de preços para eventual aquisição de materiais de escritório. | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 1.033.772,78 | 686.208,20 | 347.564,58 | |
DocumentosPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/91 Termo Conclusão RP.pdfTipo de arquivo: PDFAta Procedimento Lei 14133.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0411106_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMAPA DE PREÇOS.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000313/2024 | Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de rede e serviços de instalação. | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 16.628.001,46 | 8.917.649,00 | 7.710.352,46 | |
DocumentosDODP_Prorrogação_ARP.pdfTipo de arquivo: PDFNova vigência_SIRP.pdfTipo de arquivo: PDFTermo_Aditivo.pdfTipo de arquivo: PDFPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/82 Termo Conclusão RP.pdfTipo de arquivo: PDFAta Procedimento Lei 14133.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0400540_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preços.pdfTipo de arquivo: PDFEdital.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000308/2024 | Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 2.570.046,17 | 2.231.704,50 | 338.341,67 | |
DocumentosPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/74 Termo Conclusão RP.pdfTipo de arquivo: PDFAta Procedimento Lei 14133.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0411106_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMAPA DE PREÇOS.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000303/2024 | Aquisição de materiais hidráulicos. | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 102.915,39 | 90.520,00 | 12.395,39 | |
DocumentosSEI_0374560_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFtermo_de_conclusao_materiais_hidraulicos.pdfTipo de arquivo: PDFPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/78 Mapa da pesquisa de preços.pdfTipo de arquivo: PDFAta Procedimento Lei 14133.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL DE LICITAÇÃO.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000280/2024 | Registro de preços para eventual aquisição de materiais diversos destinados a manutenções prediais. | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 349.479,28 | 280.042,55 | 69.436,73 | |
DocumentosPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/77 Termo Conclusão RP.pdfTipo de arquivo: PDFAta Procedimento Lei 14133.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preços.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0374528_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFEdital.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000266/2024 | A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de ferragens e afins, conforme especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e dos seus anexos. | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 227.501,14 | 142.600,00 | 84.901,14 | |
DocumentosPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/63 Mapa_Ferragens.pdfTipo de arquivo: PDFAta Procedimento Lei 14133.pdfTipo de arquivo: PDFTermo Conclusão RP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0350180_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_de_Licitacao_RP___Ferragens.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000174/2024 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, roupeiro de aço e cadeiras | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 3.716.485,02 | 2.495.118,70 | 1.221.366,32 | |
DocumentosProcesso originário_SRP.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/54 relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__3_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0436449_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFTR.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_de_LicitaA_A_o_Planejamento_nA__224_2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000173/2024 | Locação de imóvel para funcionamento da DPMG em Camanducaia/MG | Outras Contratações | Concluído | 23.805,00 | 23.805,00 | 0,00 | |
Documentos4° Termo Aditivo Camanducaia.pdfTipo de arquivo: PDFQUARTO SEI_9990000001.000540_2022_93.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000171/2024 | Manutenção de Ar condicionado - Lote 5 | Outras Contratações | Concluído | 55.260,00 | 55.260,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.013398_2024_14.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000170/2024 | MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORTINAS DE AR (ADESÃO - LOTE 7 - ITEM 1) Planejamento: 226/2023 RP: 283/2023 Ata 004/2023 Órgão Gestor: DPMG | Outras Contratações | Concluído | 13.275,36 | 13.275,36 | 0,00 | |
DocumentosOut. Cont_170.2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000169/2024 | Manutenção de ar condicionado (Lote 06 do RP Planejamento nº 226/2023) | Outras Contratações | Concluído | 41.820,00 | 41.820,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.008724_2023_82.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000168/2024 | Limpeza da fachada predial na unidade de Uberaba/MG, com área aproximada de 348,50m², conforme disposto no Termo de Referência. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 4.813,00 | 4.000,00 | 813,00 | |
DocumentosAVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_POR_VALOR.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0431441_Termo_de_Referencia.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado___2024_12_27T120555.598.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0436017_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133__29_.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao1 (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000167/2024 | Computadores | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 2.168.434,23 | 2.168.434,23 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.015817_2024_44.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000166/2024 | Registro de preços para eventual aquisição de cadeiras universitárias | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 94.501,58 | 58.440,00 | 36.061,58 | |
DocumentosTermo Conclusão RP.pdfTipo de arquivo: PDFAta Procedimento Lei 14133.pdfTipo de arquivo: PDFPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/83 SEI_0401622_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preços.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.015742_2024_00.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000165/2024 | Aquisição de mobiliário por meio do Registro de Preços DPMG nº 224/2024, Ata nº 01 (Lote 01), Ata nº 02 (Lotes 02 e 04), Ata nº 03 (Lote 05) e Ata nº 04/2024 (Lote 06). | Registro De Preços Não Realizado No Sirp | Concluído | 1.214.338,68 | 1.214.338,68 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.015615_2024_01.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.002263_2024_15.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000164/2024 | FIREWALL | Registro De Preços Não Realizado No Sirp | Concluído | 1.764.660,00 | 1.764.660,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.015744_2024_91.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000163/2024 | Prestação de serviço de instalação e desinstalação de equipamentos condicionadores de ar, cortina de ar e bomba de dreno, com fornecimento de mão de obra e materiais, em diversas unidades da DPMG. | Registro De Preços Não Realizado No Sirp | Concluído | 580.150,00 | 580.150,00 | 0,00 | |
DocumentosRP_163.2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000162/2024 | Prestação de serviço de instalação e desinstalação de equipamentos condicionadores de ar, cortina de ar e bomba de dreno, com fornecimento de mão de obra e materiais, em diversas unidades da DPMG. | Registro De Preços Não Realizado No Sirp | Concluído | 580.150,00 | 579.650,00 | 500,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.014642_2024_58.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000161/2024 | Divisórias | Registro De Preços Não Realizado No Sirp | Concluído | 50.945,80 | 50.945,80 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.014839_2024_97 - Exec Ata Divisórias proc 161.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000160/2024 | Equipamentos de informática | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 1.831.307,52 | 1.831.307,52 | 0,00 | |
DocumentosRP_160.2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000159/2024 | Claviculário e extensão elétrica | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 2.684,98 | 2.684,98 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.014513_2024_60.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000158/2024 | FERRAGENS E AFINS (ADESÃO) Número do RP: 145/2024 Número do Planejamento: 266/2024 Órgão Gestor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DPMG. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 10.315,45 | 10.315,45 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.010677_2024_18 RP - 158-24 - Ferragens e Afins.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000157/2024 | Materiais hidráulicos | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 27.251,24 | 27.251,24 | 0,00 | |
Documentos1441003-157-2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000156/2024 | Aquisição de chapas de vidro e perfil para divisórias, por meio da Ata de Registro de Preços DPMG nº 02/2024 - Planejamento nº 290/2024. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 2.925,20 | 2.925,20 | 0,00 | |
DocumentosProcesso 156 2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000155/2024 | materiais elétricos | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 93.418,90 | 93.418,90 | 0,00 | |
DocumentosRELATO_1 (1).PDFTipo de arquivo: PDFSEI_0432516_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFedital_.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000153/2024 | Espelho para banheiro e espelho de segurança para a Sede IV da DPMG. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 15.204,17 | 8.937,40 | 6.266,77 | |
DocumentosSEI_9990000001.010285_2024_59 2.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000152/2024 | Contratação de Serviço de Instalação / Remoção de Aparelhos de Ar Condicionado | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 580.150,00 | 31.650,00 | 548.500,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.014642_2024_58.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000151/2024 | Contratação de Subscrição de softwares de segurança e antivírus para servidores de rede, storage, microcomputadores, smartphones e tabletes (Endpoint Protection). | Registro De Preços Não Realizado No Sirp | Concluído | 904.355,00 | 904.355,00 | 0,00 | |
Documentos1441003-151-2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000150/2024 | Manutenção de ar condicionado (Lote 06 do RP Planejamento nº 226/2023) | Outras Contratações | Concluído | 41.820,00 | 41.820,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.013399_2024_51 Manutenção Ar lote 06 proc 150-24.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000149/2024 | Contratação dos Correios para prestação do serviço de logística integrada de gestão e distribuição de suprimentos. | Dispensa De Licitação | Concluído | 2.576.828,52 | 2.576.828,52 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0774278_Ato.pdfTipo de arquivo: PDF_Primeiro Termo Aditivo.pdfTipo de arquivo: PDFPRIMEIRO Disp. Lic_149.2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000148/2024 | MATERIAIS DIVERSOS (ADESÃO) Número do RP: 167/2024 Número do Planejamento: 280/2024 Ata: 02/2024 Órgão Gestor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DPMG. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 53.929,50 | 53.929,50 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.014945_2024_71.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000146/2024 | Manutenção preventiva e corretiva em elevadores - Sede IV | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 16.305,00 | 7.900,00 | 8.405,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.012564_2024_57.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000145/2024 | SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO (ADESÃO) Número do RP: 33/2023 Número do Planejamento: 427/2023 Ata: 01/2024 Órgão Gestor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DPMG. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 18.760,40 | 18.760,40 | 0,00 | |
DocumentosRP_145.2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000144/2024 | Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 27.522.717,00 | 20.549.799,11 | 6.972.917,89 | |
DocumentosTermo Conclusão RP.pdfTipo de arquivo: PDFAta Procedimento Lei 14133.pdfTipo de arquivo: PDFPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFhttps://pncp.gov.br/app/editais/05599094000180/2024/59 MAPA DE PREÇOS.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0349325_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.014984_2024_78.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000143/2024 | Aquisição de materiais elétricos. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 112.887,80 | 112.887,80 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.014869_2024_01 Exe Ata Proc 143 - materiais elétricos 2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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