Documentos da Fase Interna e Externa
| Número do Processo | Abertura da Sessão |
Objeto | Procedimento de Contratação | Situação do Processo | Valor de Referência | Valor Homologado | Anexos | |
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| 1441003 000107/2026 | 02/09/2026 | Aquisição de equipamentos de informática (computadores e notebooks) | Pregão | Em Andamento | 19.521.178,00 | 0,00 | ||
DocumentosMapa de preços.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP.pdfTipo de arquivo: PDFEdital nº 107-2026.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000250/2026 | 27/08/2026 | Aquisição eventual e futura de materiais de escritório | Pregão Para Registro De Preços | Em Andamento | 945.624,50 | 0,00 | ||
DocumentosSEI_9990000001.007659_2026_11.pdfTipo de arquivo: PDFEdital nº 250-2026.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000100/2026 | 19/08/2026 | Prestação de serviços de assinatura de jornais | Dispensa De Licitação - Por Valor | Em Andamento | 2.424,60 | 0,00 | ||
DocumentosSEI_0868426_Termo_de_Referencia___COTEP___Servicos.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0878455_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__37_.pdfTipo de arquivo: PDFPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFAVISO DE CONTRATAÇÕ DIRETA_100-2026.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000101/2026 | 19/08/2026 | Prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d'água das unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais localizadas em Belo Horizonte. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Em Andamento | 26.883,59 | 0,00 | ||
DocumentosPublicação PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFAviso_de_COTEP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0880933_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDetalhesProcessoCompra_25.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado_68.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0861369_Termo_de_Referencia___COTEP___Servicos.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000094/2026 | 18/08/2026 | Contratação de prestação de serviços de lavanderia. | Pregão | Em Andamento | 20.528,34 | 0,00 | ||
DocumentosSEI_0871504_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFMapa.pdfTipo de arquivo: PDFEdital.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0866753_Termo_de_Referencia_de_Prestacao_de_Servico_Pregao (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000097/2026 | 17/08/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos novos, destinados ao transporte de passageiros, sem fornecimento de condutor | Pregão | Em Andamento | 1.412.833,68 | 0,00 | ||
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| 1441003 000096/2026 | 11/08/2026 | Contratação da prestação de serviços de locação de gerador, tendas e mobiliário | Dispensa De Licitação - Por Valor | Em Andamento | 30.282,29 | 0,00 | ||
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| 1441003 000217/2026 | 06/08/2026 | Registro de preços para eventual aquisição de utensílios descartáveis para copa e cozinha; componentes de energia (pilhas e baterias); materiais de proteção e higiene; dispensadores, suportes e mangueiras; e tapetes/capacho para revestimento de piso | Pregão Para Registro De Preços | Em Andamento | 388.230,90 | 0,00 | ||
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| 1441003 000074/2026 | 06/08/2026 | Compra de Desktops e Notebooks, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência (Lote: 5). | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 198.360,80 | 198.360,80 | ||
DocumentosPublicação Contrato Positivo.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0855431_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0854658_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFATAS_E_PUBLICA__O.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000086/2026 | 03/08/2026 | Contratação da prestação de serviços de empresas especializadas na produção de agendas e calendários para 2027 | Pregão | Em Andamento | 102.399,00 | 0,00 | ||
DocumentosEstudo Técnico Preliminar - ETP.pdfTipo de arquivo: PDFMapa consolidado.pdfTipo de arquivo: PDFRDP.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP.pdfTipo de arquivo: PDFEdital nº 086-2026.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000099/2026 | 31/07/2026 | Prestação de serviços de informática (INF-5456/00) que deve ser executado conforme condições insertas na Proposta Comercial da PRODEMGE e Termo de Referência. | Dispensa De Licitação | Concluído | 109.400,00 | 109.400,00 | ||
DocumentosSEI_140964936_Proposta_Comercial__Prodemge_OCR824198___v3__1_.pdfTipo de arquivo: PDFProposta Comercial SEI_0832811_Termo_de_Referencia_Contratacao_Direta_Servicos.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0871379_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0871746_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC.pdfTipo de arquivo: PDFAto de inexigibilidade arquivo_do_contrato.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000125/2025 | 31/07/2026 | contratação, por Inexigibilidade de Licitação, Contratação da Doutora Professora Flávia Vieira de Resende e da Doutora Professora Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso, para ministrar o curso MESC - Mediação de Conflitos em Ambiente Escolar. | Inexigibilidade | Concluído | 15.040,00 | 15.040,00 | ||
DocumentosTA BEATRIZ ASSINADO.pdfTipo de arquivo: PDFTA FLAVIA ASSINADO.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0644412_Contrato (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0644402_Contrato (1).pdfTipo de arquivo: PDFcombinepdf (26).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0643418_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFcombinepdf (24).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0642125_Termo_de_Referencia.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000088/2026 | 30/07/2026 | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva sob demanda do sistema de climatização VRF, com fornecimento dos insumos necessários à manutenção e previsão de fornecimento de peças sob demanda | Pregão | Em Andamento | 143.864,00 | 0,00 | ||
DocumentosPNCP.pdfTipo de arquivo: PDFpublicação O tempo.pdfTipo de arquivo: PDFpublicação diario.pdfTipo de arquivo: PDFEdital 1441003 88.2026.pdfTipo de arquivo: PDFParecer Jurídico Nº_Ano.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Precos - 1441003 376.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de Referência.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000093/2026 | 30/07/2026 | Aquisição de 01 (uma) unidade de equipamento switcher de vídeo | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 4.743,31 | 2.889,00 | ||
DocumentosTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFHab. compilada.pdfTipo de arquivo: PDFFicha_Técnica.pdfTipo de arquivo: PDFProposta.pdfTipo de arquivo: PDFRelatório_Esclarecimento_01.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 01.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 01.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP_Retificado.pdfTipo de arquivo: PDFAviso_data_no_fecho.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP.pdfTipo de arquivo: PDFAviso nº 093-2026.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000205/2026 | 29/07/2026 | Confecção de crachás de identificação personalizados para estagiários, servidores, voluntários e residentes graduados da DPMG | Pregão Para Registro De Preços | Em Andamento | 6.728,00 | 0,00 | ||
DocumentosMAPA_DE_PRECOS___CRACHA___27_05_26.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0857545_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFEdital - Planej 205-2026_versãofinal.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000164/2026 | 24/07/2026 | Registro de preços para eventual aquisição de ferragens, sob a forma de entrega parcelada, nos termos e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 357.059,37 | 63.147,50 | ||
DocumentosARPS compiladas.pdfTipo de arquivo: PDFDeclaração_Lotes 02 e 03.pdfTipo de arquivo: PDFDeclaração_Lote 01.pdfTipo de arquivo: PDFHab..pdfTipo de arquivo: PDFTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFEdital RP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0856402_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000081/2026 | 17/07/2026 | Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de elevador/plataforma das unidades de Uberaba, Uberlândia, Unaí, Poços de Caldas, São Lourenço, Formiga e Sede II em Belo Horizonte. | Pregão | Concluído | 55.461,54 | 0,00 | ||
Documentospublicação contrato souza.pdfTipo de arquivo: PDFContrato_sousa.pdfTipo de arquivo: PDFPublicação Diario Oficial - Atenas.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP - Contrato Atenas.pdfTipo de arquivo: PDFContrato Nº9519013-Atenas.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de Designação de Fiscal e Gestor de Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133.pdfTipo de arquivo: PDFHab.Lts 03 e 04- Sousa.pdfTipo de arquivo: PDFHab.Lts 03 e 04- Sousa.pdfTipo de arquivo: PDFDoc.habil -Atenas - Ltes 01 e 02.pdfTipo de arquivo: PDFHab.Prosp. LT 03 e 04-Souza.pdfTipo de arquivo: PDFHab.Prosp.Souza.pdfTipo de arquivo: PDFhabilit. proposta L1e 2.pdfTipo de arquivo: PDFProposta lotes 3 e 4 -Sousa.pdfTipo de arquivo: PDFProposta Lotes 1 e 2- atenas.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_PE_081-2026_DPMG_Consolidado.pdfTipo de arquivo: PDFRDP.pdfTipo de arquivo: PDFMapa consolidado de preços.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000085/2026 | 16/07/2026 | Locação de imóvel na comarca de Ipatinga/MG. | Inexigibilidade | Concluído | 1.200.000,00 | 1.200.000,00 | ||
DocumentosSEI_0863374_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0860667_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0859565_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMe.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0848167_Decisao.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0841338_Relatorio_Tecnico_de_Vistoria___Locacao_de_Imovel.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000030/2025 | 16/07/2026 | Contrato de locação de imóvel para funcionamento da DPMG em Cataguases/MG. | Inexigibilidade | Concluído | 1.320.000,00 | 1.320.000,00 | ||
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| 1441003 000075/2026 | 14/07/2026 | Contratação da prestação de serviços de mailing de imprensa | Dispensa De Licitação - Por Valor | Em Andamento | 6.763,71 | 0,00 | ||
DocumentosComunicado_Devolução_Autos_Assessoria_Jurídica.pdfTipo de arquivo: PDFcertificado INPI_HOMEM URBANO.pdfTipo de arquivo: PDFContraditório adicional_Homem Urbano.pdfTipo de arquivo: PDFE-mail HOMEM URBANO.pdfTipo de arquivo: PDFComunicado_Reabertura_Prazo_COTEP_075_2026_2.pdfTipo de arquivo: PDFResposta_Manifestação_Complementar_COTEP_075_2026.pdfTipo de arquivo: PDFPeça complementar_Anexo_Único_Declaracao_Posse_Titularidade_Homemurbano.pdfTipo de arquivo: PDFManifestacao_Complementar_APPDP_COTEP075_2026.pdfTipo de arquivo: PDFRecurso_complemento.pdfTipo de arquivo: PDFDecisão_Recurso_COTEP_075_2026.pdfTipo de arquivo: PDFContrarrazões.pdfTipo de arquivo: PDFRazões_ANEXO VI- titularidade conformidade - HU-2025.pdfTipo de arquivo: PDFRazões_ANEXO V - Comprovação do banco de dados-HomemUrbano.pdfTipo de arquivo: PDFRazões_ANEXO IV - Relatorio de Julgamento - Senado Federal.pdfTipo de arquivo: PDFRazões_ANEXO III - Relatorio de Julgamento CFM-HU.pdfTipo de arquivo: PDFRazões_ANEXO II -Relatório de Diligência CREMESP.pdfTipo de arquivo: PDFRazões_ANEXO I - Relatório de Digiligênca TRT2.pdfTipo de arquivo: PDFRecurso_Administrativo_IMAX_COTEP075-2026_DPMG.pdfTipo de arquivo: PDFDecisão_Recurso_COTEP_075_2026.pdfTipo de arquivo: PDFContrarrazões.pdfTipo de arquivo: PDFRazões.pdfTipo de arquivo: PDFRelatório_Consolidado.pdfTipo de arquivo: PDFRelatório_Conformidade_e_Diligência.pdfTipo de arquivo: PDFProposta e QTO.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP.pdfTipo de arquivo: PDFAviso nº 075-2026.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000082/2026 | 09/07/2026 | Aquisição de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros lacrados, com disponibilização de garrafões em regime de comodato, sob a forma de entrega parcelada | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 5.359,24 | 0,00 | ||
DocumentosTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão_3ª Cotep.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP_AVISO.pdfTipo de arquivo: PDFMapa consolidado.pdfTipo de arquivo: PDFAviso_2ª Republicação.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000010/2026 | 08/07/2026 | Contratação de empresa especializada para a prestação contínua e abrangente de serviços de desinfecção, desratização e dedetização, incluindo o controle de aranhas e escorpiões, a serem executados de forma parcelada | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 138.390,03 | 63.768,16 | ||
DocumentosSEI_0722270_Estudo_Técnico_Preliminar_ETP.pdfTipo de arquivo: PDFTermo_Apostilamento_ARP_01_2026.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0770968_ARP.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0746283_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.000426_2026_97.pdfTipo de arquivo: PDFEdital nº 010-2026_Retificado.pdfTipo de arquivo: PDFEdital nº 010-2026.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000190/2026 | 08/07/2026 | Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação contínua e abrangente de serviços de desinfecção, desratização e dedetização, incluindo o controle de aranhas e escorpiões, a serem executados de forma parcelada | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 9.735,22 | 0,00 | ||
DocumentosHomologação.pdfTipo de arquivo: PDFAta_definitiva_do_Pregão_fracassado.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP.pdfTipo de arquivo: PDFDecisão_Impugnação_01.pdfTipo de arquivo: PDFE-mail.pdfTipo de arquivo: PDFImpugnação 01.pdfTipo de arquivo: PDFEdital nº 190-2026.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000055/2026 | 08/07/2026 | Contratação de empresa especializada para a prestação contínua e abrangente de serviços de desinfecção, desratização e dedetização, incluindo o controle de aranhas e escorpiões, a serem executados de forma parcelada | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 24.883,65 | 24.883,65 | ||
DocumentosSEI_9990000001.005109_2026_67.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000078/2026 | 07/07/2026 | Aquisição de 01 (uma) unidade de equipamento switcher de vídeo, sob a forma de entrega integral | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 4.743,31 | 0,00 | ||
DocumentosTermo_Revogação.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFRDP.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de preços.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP.pdfTipo de arquivo: PDFAviso nº 078-2026.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000083/2026 | 06/07/2026 | aquisição de insumos, peças e equipamentos de TIC, sob a forma de entrega parcelada , que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. | Registro De Preços Não Realizado No Sirp | Concluído | 54.380,00 | 54.380,00 | ||
DocumentosPNCP.pdfTipo de arquivo: PDFExtrato de publicação de contrato.pdfTipo de arquivo: PDFContrato n.º9518792.pdfTipo de arquivo: PDFParecer Jurídico Nº_Ano.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preco 369.26.pdfTipo de arquivo: PDFProcesso de Compra 1441003 83.26.pdfTipo de arquivo: PDFpublicação de Ata.pdfTipo de arquivo: PDFAta de Registro de Preços.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000100/2025 | 01/07/2026 | Prestação de serviços de instalação e/ou substituição de aparelhos de ar condicionado nas unidades da DPMG, por meio da Ata de Registro de Preços DPMG nº 03/2025 – Planejamento nº 66/2025 | Outras Contratações | Concluído | 670.600,00 | 670.600,00 | ||
DocumentosSEI_0850143_Termo.pdfTipo de arquivo: PDF1° Aditivo Apolo.pdfTipo de arquivo: PDFPRIMEIRO SEI_9990000001.008830_2025_28 (2).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.008830_2025_28 (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.008830_2025_28.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL_DE_LICITACAO__1_.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000073/2026 | 30/06/2026 | Contratação da prestação de serviços de locação de tendas e gerador de energia. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 25.516,82 | 0,00 | ||
DocumentosAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de Revogação.pdfTipo de arquivo: PDFMapa consolidado.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP.pdfTipo de arquivo: PDFAviso nº 073-2026.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000072/2026 | 30/06/2026 | contratação da prestação de serviços de produção de pasta e diploma para medalha da DPMG | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 3.325,59 | 2.529,60 | ||
DocumentosPNCP - Homologação.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133.pdfTipo de arquivo: PDFAviso Cotep 1441003 72.26.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000178/2026 | 26/06/2026 | Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza e higiene, sob a forma de entrega parcelada. | Pregão Para Registro De Preços | Em Andamento | 2.620.022,18 | 0,00 | ||
DocumentosPNCP.pdfTipo de arquivo: PDFAviso_PE_178-2026.pdfTipo de arquivo: PDFEdital nº 178-2026.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000017/2025 | 26/06/2026 | Contrato de locação de imóvel em Governador Valadares/MG. | Inexigibilidade | Concluído | 2.232.000,00 | 2.232.000,00 | ||
DocumentostermoApostilamento (3).pdfTipo de arquivo: PDFProcesso 17 2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000062/2026 | 25/06/2026 | Locação de imóvel em Monte Sião. | Inexigibilidade | Concluído | 73.695,00 | 73.695,00 | ||
DocumentosContrato Monte Sião.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000163/2026 | 24/06/2026 | Registro de preços para eventual aquisição de materiais diversos para manutenção predial das unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais, sob a forma de entrega parcelada | Pregão Para Registro De Preços | Em Andamento | 369.019,68 | 0,00 | ||
DocumentosAviso II.pdfTipo de arquivo: PDFDecisão_Impugnação_01_PE_163_2026.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP.pdfTipo de arquivo: PDFAviso_PE_163-2026.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_PE_163-2026_consolidado.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000065/2026 | 19/06/2026 | Contratação da prestação de serviços de limpeza das Fachadas das Sedes 01, 02 e 04 de Belo Horizonte, Contagem e Uberaba da Defensoria Pública do estado de Minas Gerais (DPMG) | Pregão | Em Andamento | 156.558,67 | 0,00 | ||
DocumentosOfício_Resposta_PE_065_2026.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP pregão.pdfTipo de arquivo: PDFMapas de preços e relatório do processo.pdfTipo de arquivo: PDFParecer jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_nº_065-2026.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000189/2026 | 17/06/2026 | Aquisição de materiais hidráulicos para manutenção predial | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 152.143,10 | 107.851,80 | ||
DocumentosARPs compiladas.pdfTipo de arquivo: PDFEdital PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0833707_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFEdital - RP 189-2026 - completo.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0825687_Termo_de_Referencia_Pregao_Registro_de_Precos_Bens.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000068/2026 | 17/06/2026 | contratação, palestrante Daniela Arbex, para ministração da palestra “Holocausto brasileiro: os desafios da saúde mental no Brasil” | Inexigibilidade | Concluído | 7.000,00 | 7.000,00 | ||
DocumentosPNCP.pdfTipo de arquivo: PDFextrato de publicação do contrato.pdfTipo de arquivo: PDFContrato n.9516168.pdfTipo de arquivo: PDFPublicação Ato de Inexigibilidade.pdfTipo de arquivo: PDFParecer Jurídico Nº_Ano.pdfTipo de arquivo: PDFProcessoCompra 1441003 68.2026.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de Referência.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000070/2026 | 12/06/2026 | Contratação dos serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado por meio da Ata de Registro de Preços DPMG nº 03/2025 Planejamento nº 66/2025. Processo de Compras: 1441003 00070/2026 | Registro De Preços Não Realizado No Sirp | Concluído | 610.200,00 | 610.200,00 | ||
DocumentosSEI_0852487_Termo.pdfTipo de arquivo: PDFPubl. Ata PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0825581_Contrato_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDetalhesProcessoCompra.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0567872_Ata_de_Registro.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0811284_Memorando_254.pdfTipo de arquivo: PDFMemorando de solicitação da contratação. |
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| 1441003 000069/2026 | 12/06/2026 | contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado e bombas de dreno, sob a forma de entrega parcelada, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. | Registro De Preços Não Realizado No Sirp | Concluído | 685.635,00 | 685.635,00 | ||
DocumentosSEI_0858706_Termo (1).pdfTipo de arquivo: PDFErrata.pdfTipo de arquivo: PDFErrata referente ao erro material, na da dotação orçamentaria que foi inserida no contrato. Publicação Contrato PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFContrato n.º 9515523.pdfTipo de arquivo: PDFProcessoCompra 1411003 69.26.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de adesão.pdfTipo de arquivo: PDFAta R.P 66.25.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000142/2026 | 11/06/2026 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, cadeiras, roupeiro de aço e sofás. | Pregão Para Registro De Preços | Em Andamento | 5.146.851,58 | 0,00 | ||
DocumentosOrçamento_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0810830_Termo_de_Referencia_Pregao_Registro_de_Precos_Bens (3).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0819905_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_de_LicitaA_A_o_MobiliA_rio___vf.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000067/2026 | 10/06/2026 | Contratação, por Inexigibilidade do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, para aquisição de uma inscrição no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça Edição 2026. | Inexigibilidade | Concluído | 1.800,00 | 1.800,00 | ||
DocumentosSEI_0836404_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0834029_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0833777_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__11_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0817962_Termo_de_Referencia___Inexigibilidade___Cursos (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000056/2026 | 10/06/2026 | Contratação da prestação dos serviços de serralheria, conforme disposto no Termo de Referência. | Pregão | Concluído | 54.709,12 | 53.599,00 | ||
DocumentosPortal_Nacional_de_Contratacoes_Publicas.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDadosContratoAtual__37_.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDadosContratoAtual__37_.pdfTipo de arquivo: PDFtermo conclusao.pdfTipo de arquivo: PDFdocume.pdfTipo de arquivo: PDFdoc.pdfTipo de arquivo: PDFRelatorio_Crc_Fornecedor - 2026-06-15T143452.885.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão pública.pdfTipo de arquivo: PDFPubl. PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFParecer Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFEdital versão final.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000148/2026 | 08/06/2026 | Aquisição de materiais correlatos a divisórias para manutenção predial | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 1.107.884,31 | 836.596,00 | ||
Documentospublicacao_PNCP_ata.pdfTipo de arquivo: PDFpublicacao_PNCP_ata.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0849634_Ata (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0849655_Ata.pdfTipo de arquivo: PDFdoc 1.pdfTipo de arquivo: PDFdoc.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0819720_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFAviso_divergências.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP.pdfTipo de arquivo: PDFEdital nº 148-2026.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000145/2026 | 08/06/2026 | Aquisição de materiais elétricos, eletrocalhas, perfilados, conduletes e correlatos sob a forma de entrega parcelada | Pregão Para Registro De Preços | Concluído | 3.793.981,61 | 3.074.215,90 | ||
DocumentosSEI_9990000001.005376_2026_34.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFResposta_Esclarecimento_03.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 03.pdfTipo de arquivo: PDFResposta_Esclarecimento_02.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 02.pdfTipo de arquivo: PDFResposta_Esclarecimento_01.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 01.pdfTipo de arquivo: PDFAviso.pdfTipo de arquivo: PDFEdital R.P 145.26- Aquisição de materiais eletricos.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000089/2026 | 08/06/2026 | Aquisição de materiais correlatos a divisórias para manutenção predial das unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, sob a forma de entrega parcelada. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 57.569,00 | 57.569,00 | ||
DocumentosPublicação Painel.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0863799_Contrato_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0863677_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0849655_Ata.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000059/2026 | 03/06/2026 | Locação de Imóvel na Comarca de Mariana | Inexigibilidade | Concluído | 1.543.530,00 | 1.543.530,00 | ||
DocumentosSEI_0831024_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0828292_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0826384_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado (11).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0535402_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda___DFD.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000047/2026 | 28/05/2026 | Prestação de serviços de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos. | Pregão | Concluído | 6.792.148,69 | 5.991.706,80 | ||
DocumentosComunicado_endosso.pdfTipo de arquivo: PDFContrato e Garantia.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0847838_Decisão.pdfTipo de arquivo: PDFDecisão_Recurso_PE_47-2026_v3.pdfTipo de arquivo: PDFContrarrazões.pdfTipo de arquivo: PDFRazões.pdfTipo de arquivo: PDFNota_Retificação_Decisão_Impugnação_02.pdfTipo de arquivo: PDFDecisão_Impugnação 03.pdfTipo de arquivo: PDFDecisão_Impugnação 02.pdfTipo de arquivo: PDFDecisão_Impugnação 01.pdfTipo de arquivo: PDFResposta_Esclarecimento 05.pdfTipo de arquivo: PDFResposta_Esclarecimento 01.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento_05.pdfTipo de arquivo: PDFETP.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 04.pdfTipo de arquivo: PDFImpugnação 03.pdfTipo de arquivo: PDFImpugnação 02.pdfTipo de arquivo: PDFImpugnação 01.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimentos 02 e 03.pdfTipo de arquivo: PDFEsclarecimento 01.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDetalhesProcessoCompra (1).pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__1_.pdfTipo de arquivo: PDFEdital de Licitação - Pregão - Outsourcing de Impressão_versãofinal.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0808280_Termo_de_Referencia_de_Prestacao_de_Servico_Pregao.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0812522_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000061/2026 | 20/05/2026 | Contratação de uma solução para simplificação de fluxos e automação de processos, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos integrantes do procedimento de contratação. | Dispensa De Licitação | Concluído | 2.288.898,42 | 2.288.898,42 | ||
DocumentosETP.pdfTipo de arquivo: PDFTR_consolidado.pdfTipo de arquivo: PDFDODP_ATO.pdfTipo de arquivo: PDFCT.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000058/2026 | 19/05/2026 | Aquisição de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros lacrados, com disponibilização de garrafões em regime de comodato | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 5.359,24 | 0,00 | ||
DocumentosTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP_Republicação.pdfTipo de arquivo: PDFAviso_Republicação.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000051/2026 | 19/05/2026 | Contratação da prestação de serviços de impressão gráficos, conforme especificações e condições constantes neste Edital e dos seus anexos. | Pregão | Em Andamento | 1.320.101,40 | 0,00 | ||
DocumentosrelatorioDadosContratoAtual_3.pdfTipo de arquivo: PDFPublicacao_PNCP___Contrato_N__9513392.2026.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0830327_Contrato_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDadosContratoAtual_2.pdfTipo de arquivo: PDFPublic._PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0830324_Contrato_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao__25_.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133__24_.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0805484_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDetalhesProcessoCompra (2).pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preço_Consol. (3).pdfTipo de arquivo: PDFEdital_000051_2026.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000080/2026 | 15/05/2026 | Contratação da Ata de Registro de Preços - Planejamento 122/2026, para aquisição de insumos, peças e equipamentos de TIC - lote 10 | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 1,09 | 109.395,00 | ||
DocumentosPNCP - 9518223 - Createch.pdfTipo de arquivo: PDFExtrato de publicação dos contratos.pdfTipo de arquivo: PDFContrato Createch - 009518223.pdfTipo de arquivo: PDFParecer Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFProcesso de compras 1441003 80.26.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preco 1441003 357.pdfTipo de arquivo: PDFMemorando demanda da contratação.pdfTipo de arquivo: PDFAta de R.P 122.26.pdfTipo de arquivo: PDF |
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