Documentos da Fase Interna e Externa
| Número do Processo | Objeto | Procedimento de Contratação | Situação do Processo | Valor de Referência | Valor Homologado | Economias | Anexos |
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| 1441003 000029/2026 | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do Instituto Mano Down - CNPJ nº 23.684.121/0001-03, para a ministração da Palestra de Sensibilização: Os Cinco Pilares da Inclusão | Inexigibilidade | Concluído | 4.893,00 | 4.893,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0776846_Ato (1).pdfTipo de arquivo: PDFMapa_de_Precos.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0776294_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0773793_Termo_de_Referencia___Inexigibilidade___Cursos (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0777043_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000028/2026 | Contratação da prestação de serviços de empresa especializada em serviços de eventos, sendo cerimonial, recepção, apoio logístico e operacional | Pregão | Em Andamento | 269.545,53 | 0,00 | 269.545,53 | |
DocumentosSEI_9990000001.001405_2026_99.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000026/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização, conforme detalhamento do Termo de Referência | Dispensa De Licitação - Por Valor | Em Andamento | 23.139,37 | 0,00 | 23.139,37 | |
DocumentosSEI_9990000001.001487_2026_71.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000025/2026 | Aquisição de fragmentadora. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 31.159,20 | 31.159,20 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.002930_2026_21.pdfTipo de arquivo: PDFNota explicativa_v2.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000024/2026 | Fornecimento, instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado e bombas de dreno, sob a forma de entrega parcelada. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 635.442,00 | 635.442,00 | 0,00 | |
DocumentosPublicacao_Ailza.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0761844_Contrato_N__Ano (8).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0761123_Parecer_Juridico_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__1_ (1).pdfTipo de arquivo: PDF___SIRP__.A_A_AprovaA_A_o_de_Termo_de_AdesA_o.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0567582_Ata_de_Registro_de_Precos (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000022/2026 | Contratação da prestação de serviços de seguro para evento | Dispensa De Licitação - Por Valor | Em Andamento | 888,10 | 0,00 | 888,10 | |
DocumentosSEI_9990000001.001809_2026_82.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000021/2026 | Inexigibilidade de Licitação, da palestrante Grazi Mendes, para ministração da palestra “Hackeando Futuros Desejáveis”, por meio da empresa Agente Consultores Ltda – CNPJ nº 19.912.854/0001-72, que terá duração de 1h e será ministrada no dia 09/03/2026. | Inexigibilidade | Concluído | 10.000,00 | 10.000,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0770438_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0769755_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0769714_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__2_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0762925_Termo_de_Referencia___Inexigibilidade___Cursos (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000020/2026 | Aquisição de equipamentos de áudio sob a forma de entrega integral | Pregão | Em Andamento | 20.838,66 | 20.838,66 | 0,00 | |
DocumentosrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__9_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0765614_Termo_de_Referencia_de_Bens___Pregao (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0770589_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000018/2026 | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da artista Chris Geburah, representada pela empresa Christiane Marinho de Alemida, inscrita no CNPJ: 18.343.214/0001-26, para realização de apresentação artística no dia 13 de março, conforme disposto no TR. | Inexigibilidade | Concluído | 4.000,00 | 4.000,00 | 0,00 | |
DocumentosPubl. Cont. PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFPubl. Cont. DODP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0772631_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDFPublicação Inex..pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0771659_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC.pdfTipo de arquivo: PDFAto de Inexigibilidade de Licitação SEI_0771527_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFProposta.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0770591_Termo_de_Referencia___Inexigibilidade___Cursos.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000017/2026 | Embaladores de guarda-chuvas, incluindo o equipamento e seus respectivos refis. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Em Andamento | 28.231,47 | 0,00 | 28.231,47 | |
DocumentosPublicacao_PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFAviso_de_Dispensa_de_Licitacao_por_Valor.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0770032_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDetalhesProcessoCompra_17.pdfTipo de arquivo: PDFMapa_de_Precos.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0763142_Termo_de_Referencia___COTEP___Bens (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000015/2026 | Aquisição de tendas sanfonadas, sob a forma de entrega integral | Dispensa De Licitação - Por Valor | Em Andamento | 13.407,70 | 0,00 | 13.407,70 | |
DocumentosSEI_9990000001.001473_2026_58.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000012/2026 | Fornecimento, instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado e bombas de dreno, sob a forma de entrega parcelada. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 635.442,00 | 635.442,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0761844_Contrato_N__Ano (5).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0761123_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0567582_Ata_de_Registro_de_Precos.pdfTipo de arquivo: PDFEDITAL_DE_LICITACAO.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000010/2026 | Contratação de empresa especializada para a prestação contínua e abrangente de serviços de desinfecção, desratização e dedetização, incluindo o controle de aranhas e escorpiões, a serem executados de forma parcelada | Registro De Preços Realizado No Sirp | Em Andamento | 138.390,03 | 0,00 | 138.390,03 | |
DocumentosPNCP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0746283_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.000426_2026_97.pdfTipo de arquivo: PDFEdital nº 010-2026_Retificado.pdfTipo de arquivo: PDFEdital nº 010-2026.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000009/2026 | Locação de imóvel em Lagoa Santa/MG. | Inexigibilidade | Concluído | 1.890.000,00 | 1.890.000,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0761287_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFPublicação Lagoa Santa.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0762863_Contrato_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0761304_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC (1).pdfTipo de arquivo: PDFATO |
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| 1441003 000008/2026 | MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO "Lâmpadas Led" (Execução de Ata) Planejamento: 88/2024 RP: 5/2025 Órgão Gestor: PMMG | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 6.240,00 | 6.240,00 | 0,00 | |
DocumentosPublicação_PNCP_Ext. de Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFPublic. Ext. de Contrato pg.13.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0762733_Contrato_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_DPMG - 0761688 - Parecer Jurídico Nº_Ano.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDetalhesProcessoCompra_16.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado_45.pdfTipo de arquivo: PDFPNCP.pdfTipo de arquivo: PDFATA_DE_RP_20A_E_20B.pdfTipo de arquivo: PDFTermo_Adesao.pdfTipo de arquivo: PDFEdital 5.2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000007/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, sob demanda, de carteiras de identidade funcional, incluindo todos os serviços. - empresa Gráfica Vereda Ltda | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 5.100,00 | 5.100,00 | 0,00 | |
DocumentosParecer Jurídico Nº_Ano.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de Adesão.pdfTipo de arquivo: PDFRelatório de Processo 1441003 07.26.pdfTipo de arquivo: PDFEdital R.P 206.25.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Precos 24.26.pdfTipo de arquivo: PDFAta de Procedimento.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000006/2026 | Contrato de Locação de Juiz de Fora | Inexigibilidade | Concluído | 12.960.000,00 | 12.960.000,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0757262_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0755117_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFmapa juiz.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000005/2026 | Locação de caçambas para o descarte de materiais | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 7.927,36 | 6.690,00 | 1.237,36 | |
DocumentosPortal Nacional de Contratações Públicas.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0757716_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0753205_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado (4).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0733707_Termo_de_Referencia___COTEP___Servicos (2).pdfTipo de arquivo: PDFAviso_versãofinal.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000004/2026 | Aquisição de ferramentas, sob a forma de entrega integral | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 30.703,09 | 25.997,00 | 4.706,09 | |
DocumentosSEI_9990000001.000917_2026_38.pdfTipo de arquivo: PDFDecisão_ass..pdfTipo de arquivo: PDFTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.000917_2026_38.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000003/2026 | Aquisição de televisores. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 41.759,10 | 41.759,10 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.011448_202.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000002/2026 | Prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e suporte operacional, a ser executado por pessoa com deficiência intelectual e síndrome de Down. | Dispensa De Licitação | Concluído | 268.415,46 | 268.415,46 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0742902_Dispensa_de_Licitacao (2).pdfTipo de arquivo: PDFAto de dispensa Portal_Nacional_de_Contratacoes_Publicas.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0735252_Termo_de_Referencia_Prestacao_de_Servico___Pregao (2).pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado___INSTITUTO_MANO_DOWN___ATUALIZADO.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0732298_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0745530_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000001/2026 | Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel na Comarca de Campo Belo | Inexigibilidade | Concluído | 231.181,33 | 231.181,33 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0743641_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0742749_Ato_de_Inexigibilidade_de_licitacao___DCC.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0742449_Parecer_Juridico_N__Ano.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado (37).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0646192_Relatorio_Tecnico_de_Vistoria___Locacao_de_Imovel (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0568821_Memorando_116.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000242/2025 | MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE (Execução de Ata) Lotes: 01 e 02 Planejamento: 390/2024 RP: 42/2025 Órgão Gestor: DPMG | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 646.406,35 | 646.406,35 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0739531_Apostilamento.pdfTipo de arquivo: PDFPubl.Cont._PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFPubl.Cont._DODP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_07~2.PDFTipo de arquivo: PDFSEI_07~1.PDFTipo de arquivo: PDFMapa.pdfTipo de arquivo: PDFTermo_de_Adesao.pdfTipo de arquivo: PDFEdital.pdfTipo de arquivo: PDFPublicacao Ata.pdfTipo de arquivo: PDFAta_de_Regist.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_06~1.PDFTipo de arquivo: PDFMemorando nº 391/2025-SRLI/DPA |
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| 1441003 000241/2025 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com inclusão de peças, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 605.400,00 | 605.400,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.014669_2025_21.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000240/2025 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com inclusão de peças, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 213.600,00 | 213.600,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.014672_2025_45.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000239/2025 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com inclusão de peças, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 0,00 | 326.700,00 | 0,00 | |
DocumentosArquivo_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.014670_2025_56.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000238/2025 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com inclusão de peças, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 412.320,00 | 412.320,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.014668_2025_87.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000237/2025 | Locação de imóvel para funcionamento da DPMG em Araguari. | Inexigibilidade | Concluído | 570.000,00 | 570.000,00 | 0,00 | |
DocumentosPublicação Araguari.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0735003_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0730619_Ato_de_Inexigibilidade_de_licitacao___DCC (1).pdfTipo de arquivo: PDFATO DE INEXIGIBILIDADE SEI_0729301_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDetalhesProcessoCompra___2025_12_16T095557.066.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado___2025_12_16T092843.101.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000236/2025 | Aquisição de materiais de escritório por meio das Atas de Registro de Preços DPMG nº 01/2024 (Lote 01) e 02/2024 (Lotes 02, 03 e 04). | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 310.195,45 | 310.195,45 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0739575_Apostilamento (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0739564_Apostilamento (1).pdfTipo de arquivo: PDFPUBPNC~2.PDFTipo de arquivo: PDFPub. PNCP - CCL.pdfTipo de arquivo: PDFPUBLIC~2.PDFTipo de arquivo: PDFCONTAS~2.PDFTipo de arquivo: PDFCont. ass. CCL.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_07~1.PDFTipo de arquivo: PDFMapas_SEI.pdfTipo de arquivo: PDFTermo_de_Adesao.pdfTipo de arquivo: PDFEdital.pdfTipo de arquivo: PDFPublicacao_ARPs.pdfTipo de arquivo: PDFATA_DE~2.PDFTipo de arquivo: PDFSEI_06~1.PDFTipo de arquivo: PDFMemorando nº 393/2025-RRLI/DPA (solicitação de contratação) |
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| 1441003 000235/2025 | Contratação da prestação de serviços de impressão e acabamento de dois livros do Planejamento Estratégico (PE) da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 44.723,32 | 38.600,00 | 6.123,32 | |
DocumentosSEI_0730280_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFMapa_consolidado.pdfTipo de arquivo: PDFAviso de Contratação Direta.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0725197_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000234/2025 | Prestação de serviço de locação de caçambas estacionárias para descarte de materiais | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 4.799,97 | 0,00 | 4.799,97 | |
DocumentosTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.013451_2025_50.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000230/2025 | Aquisição de panos de limpeza (panos de chão, panos de prato e flanelas) - Atas de Registro de Preços DPMG nº 01 e 02/2025 - Planejamento nº 104/2025. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 18.977,50 | 18.977,50 | 0,00 | |
DocumentosPub. Cont. Treze.pdfTipo de arquivo: PDFCont. Treze.pdfTipo de arquivo: PDFPubl. AC Clean.pdfTipo de arquivo: PDFCont. AC Clean.pdfTipo de arquivo: PDFParecer.pdfTipo de arquivo: PDFMapas_de.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de Adesão.pdfTipo de arquivo: PDFEdital.pdfTipo de arquivo: PDFPubl. ATA.pdfTipo de arquivo: PDFAtas.pdfTipo de arquivo: PDFMemo. Solicitação.pdfTipo de arquivo: PDFMemorando nº 0512/2025-SRLI/DPA (solicitação de contratação). |
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| 1441003 000229/2025 | MATERIAIS DIVERSOS (Execução de Ata) Lotes de 01 ao 05 Planejamento: 377/2024 RP: 18/2025 Órgão Gestor: DPMG | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 76.240,76 | 76.240,76 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0742650_Termo.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0742648_Termo.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0742647_Termo.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0739677_Apostilamento.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0739675_Apostilamento.pdfTipo de arquivo: PDFPublicação Contratos PNCP (Lotes 01 ao 05).pdfTipo de arquivo: PDFPublic. Ext. de Contrato DODP (Lotes 1 ao 5).pdfTipo de arquivo: PDFContratos (Lotes 1 ao 5).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0722294_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDetalhesProcessoCompra_12.pdfTipo de arquivo: PDFMapa_de_Preco_Consol. (1).pdfTipo de arquivo: PDFPublicação das Atas PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFPublicacao_DODP_ARPs_NA__01_NA__02_NA__03_NA__04_NA__05.pdfTipo de arquivo: PDFARP (Lotes 01 ao 05).pdfTipo de arquivo: PDFTermo_de_Adesao.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_de_Licitacao.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000226/2025 | Contratação de serviços de confecção de carimbos automáticos e em madeira, com fornecimento parcelado, em atendimento a diversos setores da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 4.920,40 | 3.920,00 | 1.000,40 | |
DocumentosPublicacao_Central.pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0728979_Contrato_N__Ano (1).pdfTipo de arquivo: PDFAVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITAA_u2021A_u0192O_POR_VALOR (2).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0721586_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado___2025_12_02T160140.548 (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0722696_Termo_de_Referencia___COTEP___servicos.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000225/2025 | Aquisição de tendas sanfonadas | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 18.233,32 | 0,00 | 18.233,32 | |
DocumentosTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0726291_Memorando_128.pdfTipo de arquivo: PDFRevogação Manifest._COOPROC.pdfTipo de arquivo: PDFAviso nº 225-2025.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0718407_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de preços.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000224/2025 | Contratação da prestação de serviços de locação de caçambas para o descarte de materiais | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 4.799,97 | 0,00 | 4.799,97 | |
DocumentosTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta do procedimento.pdfTipo de arquivo: PDFAviso.pdfTipo de arquivo: PDFParecer jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preços.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000223/2025 | Serviço de capacitação do curso Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED) | Inexigibilidade | Concluído | 4.347,00 | 4.347,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.015059_2025_45 (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_9990000001.015059_2025_45.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0716812_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__36_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0710632_Termo_de_Referencia (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000222/2025 | Contratação da prestação de serviços de manutenção e reparo em veículos leves, médios e pesados, de propriedade da Defensoria Pública de Minas Gerais | Pregão | Concluído | 788.149,23 | 499.978,86 | 288.170,37 | |
DocumentosSEI_0731573_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0623938_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFJulgamento_Recurso.pdfTipo de arquivo: PDFManifest._DTSG_CT.pdfTipo de arquivo: PDFManifest._DTSG_CT.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0714227_Termo_de_Referencia_Prestacao_de_Servico___Pregao (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0718470_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa 559.pdfTipo de arquivo: PDFEdital - Pregão Veículos - Compilado.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000221/2025 | Aquisição de 02 (dois) veículos tipo VAN, sendo uma para transporte de passageiros e outra para transporte de cargas | Pregão | Concluído | 569.196,66 | 510.500,00 | 58.696,66 | |
DocumentosETP.pdfTipo de arquivo: PDFContrato nº 9492414.pdfTipo de arquivo: PDFContrato nº 9492412.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFManifest.DTSG_CT_Propostas.pdfTipo de arquivo: PDFDECISÃO.pdfTipo de arquivo: PDFIMPUGNAÇÃO.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0717267_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFPE_EDITAL Nº 221-2025.pdfTipo de arquivo: PDFMapa consolidado.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000220/2025 | Plaquetas de identificação patrimonial | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 3.180,00 | 3.100,00 | 80,00 | |
DocumentosTermo de Conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta do procedimento.pdfTipo de arquivo: PDFPublicacao_Aviso_de_Disp._Lic._PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFAviso_de_Dispensa_de_Licitacao_por_Valor___COTEP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0714713_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDetalhesProcessoCompra_11.pdfTipo de arquivo: PDFMapa_de_Precos_e_Orcamentos___Plaquetas_de_Patrimonio__1_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0706299_Termo_de_Referencia___COTEP___bens.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000218/2025 | Aquisição e instalação de concertina para a Unidade de Contagem da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, sob a forma de entrega integral | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 2.281,60 | 2.232,00 | 49,60 | |
DocumentosTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta do procedimento.pdfTipo de arquivo: PDFAviso nº 218-2025.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0717502_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de preços.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000217/2025 | Aquisição de veículo utilitário, tipo SUV - 4x4 - Gasolina, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência | Pregão | Concluído | 293.630,00 | 269.000,00 | 24.630,00 | |
DocumentosSEI_0726785_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFManif. proposta_DTSG_CT_4º colocado.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de Conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFTermo_Julgamento_Recursos.pdfTipo de arquivo: PDFAta da sessão.pdfTipo de arquivo: PDFManif. proposta_DTSG_CT_1º colocado.pdfTipo de arquivo: PDFPE_Edital 217-2025.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0714918_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMAPA DE PREÇOS.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000216/2025 | Contratação da prestação de serviços de confecção de placas, peças e acessórios em acrílico, impressão gráfica e no fornecimento dos materiais necessários, bem como, o serviço de instalação para alguns itens | Pregão | Concluído | 877.825,32 | 598.990,00 | 278.835,32 | |
Documentosdocumentação total.pdfTipo de arquivo: PDFAtaProcedimentoLei14133 (19).pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao (23).pdfTipo de arquivo: PDFPortal Nacional de Contratações Públicas - Placas_Processo216.pdfTipo de arquivo: PDFEdital - Pregão Placas -Compilado.pdfTipo de arquivo: PDFMapas_Compilados__1_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0717395_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0709212_Termo_de_Referencia (1).pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000215/2025 | Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, sob a forma de entrega integral | Pregão | Concluído | 80.465,06 | 54.019,20 | 26.445,86 | |
DocumentosAtaProcedimentoLei14133 (20).pdfTipo de arquivo: PDFtermoConclusao (24).pdfTipo de arquivo: PDFPE-Edital nº 215-2025.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0720686_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa_consolidado.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000214/2025 | MOBILIÁRIO (Execução de Ata - Lotes 1 e 5) Planejamento: 224/2024 RP: 21/2025 Órgão Gestor: DPMG | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 405.786,17 | 405.786,17 | 0,00 | |
Documentos1º Apostilamento HOMEOFFICE.pdfTipo de arquivo: PDFApostilamento Ergoflex.pdfTipo de arquivo: PDFPublic._PNCP__Lote_5_Ergoflex_.pdfTipo de arquivo: PDFPublic._PNCP__Lote_1_Homeoffice_.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0716382_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0716378_Contrato.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0714255_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFrelatorioDetalhesProcessoCompra_11 (1).pdfTipo de arquivo: PDFMapa_de_Preco_Consol..pdfTipo de arquivo: PDFPublicacao_ATA_Planej._224.2024.pdfTipo de arquivo: PDFPublicaA_A_o_Atas_01__02__03_e_04_Planejamento_nA__224_2024.pdfTipo de arquivo: PDFAta_03_2024___Lote_05.pdfTipo de arquivo: PDFAta_01_2024___Lote_01.pdfTipo de arquivo: PDFTermo_de_AdesA_o_Planejamento_224_2024.pdfTipo de arquivo: PDFEdital_de_LicitaA_A_o_Planejamento_nA__224_2024.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000213/2025 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com inclusão de peças, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 0,00 | 412.320,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_9990000001.014668_2025_87.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000211/2025 | Aquisição de lavadoras do tipo tanquinho | Dispensa De Licitação - Por Valor | Concluído | 3.628,15 | 2.794,11 | 834,04 | |
DocumentosTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta do procedimento.pdfTipo de arquivo: PDFAviso de Dispensa.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de Preços.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0714582_Parecer_Jurídico.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000209/2025 | Contratação da prestação de serviço de conservação e limpeza de fachada predial das unidades da DPMG em Belo Horizonte (Sedes I, II e IV), Contagem e Uberaba/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e nos seus anexos. | Pregão | Concluído | 158.391,16 | 149.593,28 | 8.797,88 | |
DocumentosContrato-LOTE II.pdfTipo de arquivo: PDFContrato-LOTE I.pdfTipo de arquivo: PDFETP.pdfTipo de arquivo: PDFTermo de conclusão.pdfTipo de arquivo: PDFAta do procedimento_INTEGRAL.pdfTipo de arquivo: PDFTermo_Julgamento_Lote 02.pdfTipo de arquivo: PDFTermo_Julgamento_Lote 01.pdfTipo de arquivo: PDFDecisão_Aut. superior.pdfTipo de arquivo: PDFDecisão_Pregoeiro.pdfTipo de arquivo: PDFContrarrazões_RECURSO.pdfTipo de arquivo: PDFRazões_RECURSO.pdfTipo de arquivo: PDFPubl. Edital - PNCP.pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0708851_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFMapas.pdfTipo de arquivo: PDFEdital de Licitação.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000208/2025 | Locação de Imóvel na Comarca de Poços de Caldas. | Inexigibilidade | Concluído | 2.340.000,00 | 2.340.000,00 | 0,00 | |
DocumentosSEI_0730901_Contrato (1).pdfTipo de arquivo: PDFSEI_0727445_Parecer_Juridico.pdfTipo de arquivo: PDFMapa de preços.pdfTipo de arquivo: PDF |
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| 1441003 000290/2024 | Aquisição de Divisórias e demais materiais | Registro De Preços Realizado No Sirp | Concluído | 825.541,55 | 618.056,92 | 207.484,63 | |
Documentosprocesso 66 2025.pdfTipo de arquivo: PDF |
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