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Licitações Documentos da Fase Interna e Externa

Documentos da Fase Interna e Externa

Ano

Nº Processo

Objeto

Procedimento

Situação

Número do Processo	Objeto	Procedimento de Contratação	Situação do Processo	Valor de Referência	Valor Homologado	Economias
1441003 000054/2026	Aquisição de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros lacrados, com disponibilização de garrafões em regime de comodato	Dispensa De Licitação - Por Valor	Em Andamento	5.359,24	0,00	5.359,24
Documentos Aviso de contratação.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0807010_Parecer_Jurídico_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa consolidado.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000053/2026	Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador de energia, com fornecimento de óleo diesel	Dispensa De Licitação - Por Valor	Em Andamento	53.682,00	0,00	53.682,00
Documentos Publicação_PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF Parecer_Jurídico.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa de preços.pdf Tipo de arquivo: PDF Aviso_de_Cotep_53.26_grupo_gerador.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000051/2026	Contratação da prestação de serviços de impressão gráficos, conforme especificações e condições constantes neste Edital e dos seus anexos.	Pregão	Em Andamento	1.320.101,40	0,00	1.320.101,40
Documentos Edital_000051_2026.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000050/2026	Inexigibilidade de Licitação, para aquisição de 2 (duas) inscrições destinadas à participação de servidores da defensoria pública do estado de minas gerais no 1º congresso brasileiro de assistentes sociais e psicólogas(os) da área sociojurídica.	Inexigibilidade	Concluído	1.200,00	1.200,00	0,00
Documentos SEI_0803984_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0806241_Contrato_N__Ano (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0803796_Parecer_Juridico_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF RELATO_2.PDF Tipo de arquivo: PDF SEI_0794956_Termo_de_Referencia___Inexigibilidade___Cursos (1).pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000049/2026	Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da Tutora Aline Ferreira Gomes de Almeida, para ministrar o "Curso de Formação de Agentes Jr", que decorre do Plano de Trabalho TCT nº 013/2023, conforme disposto no Termo de Referência.	Inexigibilidade	Concluído	5.442,38	5.442,38	0,00
Documentos Publ. Cont. PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF Contrato assinado.pdf Tipo de arquivo: PDF Publ. Ratificação.pdf Tipo de arquivo: PDF Ato Inex. assinado.pdf Tipo de arquivo: PDF Ato de Inexigibilidade de Licitação. Parecer Jurídico.pdf Tipo de arquivo: PDF Termo de Referência.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000048/2026	Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da Tutora Joanice Estael Pereira Lima, para ministrar o “Curso de Formação de Agentes Jr.”, com a carga de 36 (trinta e seis) horas.	Inexigibilidade	Concluído	5.762,52	5.762,52	0,00
Documentos SEI_0802756_Contrato_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0802125_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0802112_Parecer_Juridico_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDet.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0795663_Termo_de_Referencia___Inexigibilidade___Cursos (1).pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000046/2026	Aquisição de nobreaks - Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 93/2025 - Planejamento nº 292/2024.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	21.760,00	21.760,00	0,00
Documentos SEI_0789604_Contrato_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF Parecer.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa.pdf Tipo de arquivo: PDF Termo de Adesão.pdf Tipo de arquivo: PDF 01_Edital_TR_.pdf Tipo de arquivo: PDF Publ. Ata.pdf Tipo de arquivo: PDF Ata de RP.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0775928_Memorando_113.pdf Tipo de arquivo: PDF Memorando de solicitação.
1441003 000045/2026	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção e instalação de persianas para a DPMG, nas comarcas de todo o Estado de Minas Gerais, sob a forma de entrega parcelada.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	62.000,00	62.000,00	0,00
Documentos arquivo_do_contrato (8).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0799778_Parecer_Juridico_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa_de_precos.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0616910_Ata_de_Registro_de_Precos.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000044/2026	Contratação do curso "Reforma Tributária para órgãos Públicos e Sistema S", que acontecerá nos dias 26 a 29 de maio de 2026, em formato Online e Ao Vivo, por meio da plataforma Google Meet.	Inexigibilidade	Concluído	5.380,00	5.380,00	0,00
Documentos SEI_0804280_Contrato_N__Ano (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0800052_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0799802_Parecer_Juridico_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado_55.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0796409_Termo_de_Referencia___Inexigibilidade___Cursos.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000043/2026	Locação de imóvel para funcionamento da DPMG em São Francisco.	Inexigibilidade	Concluído	840.000,00	840.000,00	0,00
Documentos Publicação São Francisco.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0799396_Contrato_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0797206_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0797125_Parecer_Juridico_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__6_.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000042/2026	Contratação de seguro para evento, para realização do I Mutirão de Conversão de União Estável de Lavras, com público estimado de aproximadamente 200 pessoas, a ocorrer no Centro Universitário de Lavras (UNILAVRAS)	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	1.037,87	744,19	293,68
Documentos Termo de conclusão.pdf Tipo de arquivo: PDF Ata da sessão.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_9990000001.003629_2026_35.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000041/2026	Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do curso "15º Redes WeGov", conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.	Inexigibilidade	Concluído	2.400,00	2.400,00	0,00
Documentos Publ._Cont._PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0796221_Contrato_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF Publ. PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0794144_Ato_de_Inexigibilidade.pdf Tipo de arquivo: PDF Ato de Inexigibilidade de Licitação. SEI_0786515_Termo_de_Referencia___Inexigibilidade___Cursos.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000040/2026	Inexigibilidade de Licitação, do Seminário A Força dos Laços 2, por meio do Instituto Geração Amanhã CNPJ nº 27.465.909/0001-71, que deverá ser realizado nos dias 15 e 16 de abril de 2026, no horário das 8h às 18h, em formato presencial em BH.	Inexigibilidade	Concluído	675,00	675,00	0,00
Documentos SEI_0793153_Contrato_N__Ano (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0791470_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0791411_Parecer_Juridico_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__5_.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0783054_Termo_de_Referencia___Inexigibilidade___Cursos (1).pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000038/2026	Contratação da prestação de serviços de seguro automotivo para cobertura total de veículos novos e estratégicos de propriedade da Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG,conforme especificações e condições constantes neste Edital e dos seus anexos.	Pregão	Concluído	317.312,42	42.750,00	274.562,42
Documentos SEI_0804944_Contrato.pdf Tipo de arquivo: PDF Publicação_PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF Processo_de_compra_1441003_38.26.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0785665_Parecer_Jurídico.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa de preços.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital_38.2026.pdf Tipo de arquivo: PDF Resposta_Esclarecimentos_PE38_2026_v5.pdf Tipo de arquivo: PDF Esclarecimento 01.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000037/2026	BEBEDOUROS (Execução de Ata) Lotes: 01 e 02 Planejamento: 46/2025 RP: 105/2025 Órgão Gestor: DPMG	Registro De Preços Não Realizado No Sirp	Concluído	50.868,10	50.868,10	0,00
Documentos Publicação (Contrato 009501237.2026 - Lote 2).pdf Tipo de arquivo: PDF arquivo_do_contrato-3.pdf Tipo de arquivo: PDF Public._Contrato_ (Lote 01) PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0785912_Contrato_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_DPMG - 0781046 - Parecer Jurídico Nº_Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioDetalhesProcessoCompra-19.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa de Preço_Consol..pdf Tipo de arquivo: PDF Publicacao_das_ARPs_NA__1_e_NA__2.pdf Tipo de arquivo: PDF Publicação da Ata no PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF Ata_de_Registro_de_Precos_02.pdf Tipo de arquivo: PDF Ata_de_Registro_de_Precos_01.pdf Tipo de arquivo: PDF Termo_de_Adesao.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital_de_Licitacao.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000035/2026	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mudança institucional, compreendendo a execução integral e coordenada de todas as atividades necessárias à transferência da unidade da DPMG em Juiz de Fora.	Pregão	Em Andamento	143.678,00	0,00	143.678,00
Documentos Resposta_Esclarecimento_03_PE035_2026.pdf Tipo de arquivo: PDF Esclarecimento 03.pdf Tipo de arquivo: PDF Resposta_Esclarecimento 02_PE035_2026.pdf Tipo de arquivo: PDF Resposta_Esclarecimento 01_PE035_2026.pdf Tipo de arquivo: PDF ETP.pdf Tipo de arquivo: PDF PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa de preços.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0785252_Parecer_Jurídico.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital nº 035-2026.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000034/2026	Materiais de pintura e revitalização	Pregão	Concluído	93.891,31	53.142,40	40.748,91
Documentos Contrato assinado.pdf Tipo de arquivo: PDF Termo de conclusão.pdf Tipo de arquivo: PDF Ata da sessão.pdf Tipo de arquivo: PDF Relatório_Julgamento_PE_34_2026.pdf Tipo de arquivo: PDF Manifestação_DIGI.pdf Tipo de arquivo: PDF Publicacao_PNCP_08.04.2026.pdf Tipo de arquivo: PDF Public._O_Tempo_pg.15__08.04.26_.pdf Tipo de arquivo: PDF Public._DODP_pg.24.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0788774_Parecer_Juridico_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioDetalhesProcessoCompra_19.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa_de_Preco_Consol. (1).pdf Tipo de arquivo: PDF Edital_de_Licitacao_Materiais_de_pintura_e_revitalizacao.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000033/2026	Contratação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP, para aquisição de 30 (trinta) inscrições destinadas à participação de membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Def	Inexigibilidade	Concluído	48.000,00	48.000,00	0,00
Documentos SEI_0787488_Contrato_N__Ano (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0784850_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0783935_Parecer_Juridico_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF RELATO_1.PDF Tipo de arquivo: PDF SEI_0765697_Termo_de_Referencia___Inexigibilidade___Cursos.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000032/2026	Aquisição de exaustores, capacitores e escada plataforma, sob a forma de entrega integral	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	12.541,93	10.056,23	2.485,70
Documentos SEI_9990000001.002685_2026_52.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000031/2026	Contrato de locação de imóvel para funcionamento da DPMG em Conselheiro Lafaiete.	Inexigibilidade	Concluído	4.788.000,00	4.788.000,00	0,00
Documentos SEI_0790887_Contrato_N__Ano (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0786516_Parecer_Juridico_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioConsultaMapaMe.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0135275_Solicitacao.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000029/2026	Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do Instituto Mano Down - CNPJ nº 23.684.121/0001-03, para a ministração da Palestra de Sensibilização: Os Cinco Pilares da Inclusão	Inexigibilidade	Concluído	4.893,00	4.893,00	0,00
Documentos SEI_0776846_Ato (1).pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa_de_Precos.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0776294_Parecer_Juridico_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0773793_Termo_de_Referencia___Inexigibilidade___Cursos (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0777043_Contrato_N__Ano (1).pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000028/2026	Contratação da prestação de serviços de empresa especializada em serviços de eventos, sendo cerimonial, recepção, apoio logístico e operacional	Pregão	Em Andamento	269.545,53	0,00	269.545,53
Documentos Diligência_PE 028_2026.pdf Tipo de arquivo: PDF Resposta_Impugnação_CRA_PE 028_2026.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0790382_Manifestação.pdf Tipo de arquivo: PDF IMPUGNAÇÃO 01.pdf Tipo de arquivo: PDF Resposta_Esclarecimentos 02 e 03_PE028_2026.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital nº 028-2026_nº retificado.pdf Tipo de arquivo: PDF Esclarecimento_PE028_2026.pdf Tipo de arquivo: PDF Errata_PE_028_2026.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_9990000001.001405_2026_99.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000027/2026	Aquisição de ativos de rede e Solução de NAC, sob a forma de entrega parcelada, conforme especificações e condições constantes neste Edital e dos seus anexos.	Pregão	Em Andamento	4.342.017,49	0,00	4.342.017,49
Documentos Proposta_anexos_Lote 2_1° colocado.pdf Tipo de arquivo: PDF Proposta_Lote 2_1º colocado.pdf Tipo de arquivo: PDF Proposta_Lote 1_1º colocado.pdf Tipo de arquivo: PDF Respostas - Esclarecimento 16.pdf Tipo de arquivo: PDF Esclarecimento 16.pdf Tipo de arquivo: PDF Respostas - Esclarecimento 15.pdf Tipo de arquivo: PDF Esclarecimento 15.pdf Tipo de arquivo: PDF Respostas - Esclarecimento 14.pdf Tipo de arquivo: PDF Esclarecimento 14.pdf Tipo de arquivo: PDF Respostas - Esclarecimento 13.pdf Tipo de arquivo: PDF Esclarecimento 13.pdf Tipo de arquivo: PDF Respostas - Esclarecimento 12.pdf Tipo de arquivo: PDF Esclarecimento 12.pdf Tipo de arquivo: PDF Respostas - Esclarecimento 11.pdf Tipo de arquivo: PDF Esclarecimento 11.pdf Tipo de arquivo: PDF Respostas - Esclarecimento 10.pdf Tipo de arquivo: PDF Esclarecimento 10.pdf Tipo de arquivo: PDF Respostas - Esclarecimento 09.pdf Tipo de arquivo: PDF Esclarecimento 09.pdf Tipo de arquivo: PDF Respostas - Esclarecimento 08.pdf Tipo de arquivo: PDF Esclarecimento 08.pdf Tipo de arquivo: PDF Respostas - Esclarecimento 07.pdf Tipo de arquivo: PDF Esclarecimento 07.pdf Tipo de arquivo: PDF Respostas - Esclarecimento 04, 05 e 06.pdf Tipo de arquivo: PDF Esclarecimento 06.pdf Tipo de arquivo: PDF Esclarecimento 05.pdf Tipo de arquivo: PDF Esclarecimento 04.pdf Tipo de arquivo: PDF Respostas - Esclarecimento 03.pdf Tipo de arquivo: PDF Respostas - Esclarecimentos 01 e 02.pdf Tipo de arquivo: PDF Esclarecimento 03.pdf Tipo de arquivo: PDF Esclarecimento 02.pdf Tipo de arquivo: PDF Esclarecimento 01.pdf Tipo de arquivo: PDF Processo_de_Compra_144103_27.26.pdf Tipo de arquivo: PDF PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa_de_Preços.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital_27.25_Ativos_de_Rede.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0788173_Parecer_Jurídico.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000026/2026	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização, conforme detalhamento do Termo de Referência	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	23.139,37	10.354,50	12.784,87
Documentos CT_consolidado.pdf Tipo de arquivo: PDF Termo de conclusão.pdf Tipo de arquivo: PDF Ata da sessão pública.pdf Tipo de arquivo: PDF Manifestação_julgamento de proposta.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_9990000001.001487_2026_71.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000025/2026	Aquisição de fragmentadora.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	31.159,20	31.159,20	0,00
Documentos SEI_9990000001.002930_2026_21.pdf Tipo de arquivo: PDF Nota explicativa_v2.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000024/2026	Fornecimento, instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado e bombas de dreno, sob a forma de entrega parcelada.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	635.442,00	635.442,00	0,00
Documentos Publicacao_Ailza.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0761844_Contrato_N__Ano (8).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0761123_Parecer_Juridico_N__Ano (1).pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__1_ (1).pdf Tipo de arquivo: PDF ___SIRP__.A_A_AprovaA_A_o_de_Termo_de_AdesA_o.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0567582_Ata_de_Registro_de_Precos (1).pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000022/2026	Contratação da prestação de serviços de seguro para evento	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	888,10	623,39	264,71
Documentos Termo de conclusão.pdf Tipo de arquivo: PDF Ata da sessão pública.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_9990000001.001809_2026_82.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000021/2026	Inexigibilidade de Licitação, da palestrante Grazi Mendes, para ministração da palestra “Hackeando Futuros Desejáveis”, por meio da empresa Agente Consultores Ltda – CNPJ nº 19.912.854/0001-72, que terá duração de 1h e será ministrada no dia 09/03/2026.	Inexigibilidade	Concluído	10.000,00	10.000,00	0,00
Documentos SEI_0770438_Contrato_N__Ano (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0769755_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0769714_Parecer_Juridico_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__2_.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0762925_Termo_de_Referencia___Inexigibilidade___Cursos (1).pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000020/2026	Aquisição de equipamentos de áudio sob a forma de entrega integral	Pregão	Concluído	20.838,66	18.999,98	1.838,68
Documentos Termo de Julgamento.pdf Tipo de arquivo: PDF Termo de conclusão.pdf Tipo de arquivo: PDF Ata da sessão.pdf Tipo de arquivo: PDF Parecer_Aceitabilidade_PE20_2026.pdf Tipo de arquivo: PDF Decisão_Recurso_PE20_2026.pdf Tipo de arquivo: PDF Razões recursais.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital_oficial.pdf Tipo de arquivo: PDF Catálogo Caixas de Som.pdf Tipo de arquivo: PDF Catálogo - 5º colocado. Proposta Defensoria.pdf Tipo de arquivo: PDF Proposta - 5º colocado Análise_Aderência_Técnica_2º colocado.pdf Tipo de arquivo: PDF Manifestação_Conformidade_1º colocado.pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado__9_.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0765614_Termo_de_Referencia_de_Bens___Pregao (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0770589_Parecer_Juridico_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000019/2026	Locação de imóvel para funcionamento da Defensoria Pública na Comarca de Montes Claros/MG.	Inexigibilidade	Concluído	2.137.388,40	2.137.388,40	0,00
Documentos SEI_0774825_Contrato_N__Ano (2).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0772922_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0772841_Parecer_Juridico_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalha.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0691002_Solicitacao.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000018/2026	Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da artista Chris Geburah, representada pela empresa Christiane Marinho de Alemida, inscrita no CNPJ: 18.343.214/0001-26, para realização de apresentação artística no dia 13 de março, conforme disposto no TR.	Inexigibilidade	Concluído	4.000,00	4.000,00	0,00
Documentos Publ. Cont. PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF Publ. Cont. DODP.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0772631_Contrato_N__Ano (1).pdf Tipo de arquivo: PDF Publicação Inex..pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0771659_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC.pdf Tipo de arquivo: PDF Ato de Inexigibilidade de Licitação SEI_0771527_Parecer_Juridico_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF Proposta.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0770591_Termo_de_Referencia___Inexigibilidade___Cursos.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000017/2026	Embaladores de guarda-chuvas, incluindo o equipamento e seus respectivos refis.	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	28.231,47	19.440,00	8.791,47
Documentos aceitacao.pdf Tipo de arquivo: PDF AtaProcedimentoLei14133__22_.pdf Tipo de arquivo: PDF Proposta_Total.pdf Tipo de arquivo: PDF Publicacao_PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao_por_Valor.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0770032_Parecer_Juridico_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioDetalhesProcessoCompra_17.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa_de_Precos.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0763142_Termo_de_Referencia___COTEP___Bens (1).pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000016/2026	Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 1441003 000016/2026, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação da empresa LICITE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÃO LTDA	Inexigibilidade	Concluído	25.022,40	25.022,40	0,00
Documentos SEI_0753519_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_9990000001.001788_2026_03.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000015/2026	Aquisição de tendas sanfonadas, sob a forma de entrega integral	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	13.407,70	8.470,00	4.937,70
Documentos Termo de conclusão.pdf Tipo de arquivo: PDF Ata da sessão pública.pdf Tipo de arquivo: PDF Julgamento_COTEP_015_2026_ass..pdf Tipo de arquivo: PDF Diligência_COTEP_015_2026.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_9990000001.001473_2026_58.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000013/2026	Locação de imóvel para funcionamento da Defensoria Pública na comarca de São João Del Rei/MG.	Inexigibilidade	Concluído	930.000,00	930.000,00	0,00
Documentos mapa de preços.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0775029_Ato.pdf Tipo de arquivo: PDF Ato de Inexigibilidade SEI_0773865_Parecer_Juridico_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF Contrato_vf.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000012/2026	Fornecimento, instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado e bombas de dreno, sob a forma de entrega parcelada.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	635.442,00	635.442,00	0,00
Documentos SEI_0761844_Contrato_N__Ano (5).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0761123_Parecer_Juridico_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0567582_Ata_de_Registro_de_Precos.pdf Tipo de arquivo: PDF EDITAL_DE_LICITACAO.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000010/2026	Contratação de empresa especializada para a prestação contínua e abrangente de serviços de desinfecção, desratização e dedetização, incluindo o controle de aranhas e escorpiões, a serem executados de forma parcelada	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	138.390,03	63.768,16	74.621,87
Documentos Termo_Apostilamento_ARP_01_2026.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0770968_ARP.pdf Tipo de arquivo: PDF PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0746283_Parecer_Jurídico.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_9990000001.000426_2026_97.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital nº 010-2026_Retificado.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital nº 010-2026.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000009/2026	Locação de imóvel em Lagoa Santa/MG.	Inexigibilidade	Concluído	1.890.000,00	1.890.000,00	0,00
Documentos SEI_0761287_Parecer_Juridico_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF Publicação Lagoa Santa.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0762863_Contrato_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0761304_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao___DCC (1).pdf Tipo de arquivo: PDF ATO
1441003 000008/2026	MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO "Lâmpadas Led" (Execução de Ata) Planejamento: 88/2024 RP: 5/2025 Órgão Gestor: PMMG	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	6.240,00	6.240,00	0,00
Documentos Publicação_PNCP_Ext. de Contrato.pdf Tipo de arquivo: PDF Public. Ext. de Contrato pg.13.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0762733_Contrato_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_DPMG - 0761688 - Parecer Jurídico Nº_Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioDetalhesProcessoCompra_16.pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado_45.pdf Tipo de arquivo: PDF PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF ATA_DE_RP_20A_E_20B.pdf Tipo de arquivo: PDF Termo_Adesao.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital 5.2025.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000007/2026	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, sob demanda, de carteiras de identidade funcional, incluindo todos os serviços. - empresa Gráfica Vereda Ltda	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	5.100,00	5.100,00	0,00
Documentos Parecer Jurídico Nº_Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF Termo de Adesão.pdf Tipo de arquivo: PDF Relatório de Processo 1441003 07.26.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital R.P 206.25.pdf Tipo de arquivo: PDF Mapa de Precos 24.26.pdf Tipo de arquivo: PDF Ata de Procedimento.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000006/2026	Contrato de Locação de Juiz de Fora	Inexigibilidade	Concluído	12.960.000,00	12.960.000,00	0,00
Documentos SEI_0757262_Contrato_N__Ano (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0755117_Parecer_Juridico_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF mapa juiz.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000005/2026	Locação de caçambas para o descarte de materiais	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	7.927,36	6.690,00	1.237,36
Documentos Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0757716_Contrato_N__Ano (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0753205_Parecer_Juridico_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado (4).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0733707_Termo_de_Referencia___COTEP___Servicos (2).pdf Tipo de arquivo: PDF Aviso_versãofinal.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000004/2026	Aquisição de ferramentas, sob a forma de entrega integral	Dispensa De Licitação - Por Valor	Concluído	30.703,09	25.997,00	4.706,09
Documentos SEI_9990000001.000917_2026_38.pdf Tipo de arquivo: PDF Decisão_ass..pdf Tipo de arquivo: PDF Termo de conclusão.pdf Tipo de arquivo: PDF Ata da sessão.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_9990000001.000917_2026_38.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000003/2026	Aquisição de televisores.	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	41.759,10	41.759,10	0,00
Documentos SEI_9990000001.011448_202.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000002/2026	Prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e suporte operacional, a ser executado por pessoa com deficiência intelectual e síndrome de Down.	Dispensa De Licitação	Concluído	268.415,46	268.415,46	0,00
Documentos SEI_0742902_Dispensa_de_Licitacao (2).pdf Tipo de arquivo: PDF Ato de dispensa Portal_Nacional_de_Contratacoes_Publicas.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0735252_Termo_de_Referencia_Prestacao_de_Servico___Pregao (2).pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado___INSTITUTO_MANO_DOWN___ATUALIZADO.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0732298_Parecer_Juridico_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0745530_Contrato_N__Ano (1).pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000001/2026	Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel na Comarca de Campo Belo	Inexigibilidade	Concluído	231.181,33	231.181,33	0,00
Documentos SEI_0743641_Contrato_N__Ano (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0742749_Ato_de_Inexigibilidade_de_licitacao___DCC.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0742449_Parecer_Juridico_N__Ano.pdf Tipo de arquivo: PDF relatorioConsultaMapaMelhorPrecoDetalhado (37).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0646192_Relatorio_Tecnico_de_Vistoria___Locacao_de_Imovel (1).pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_0568821_Memorando_116.pdf Tipo de arquivo: PDF
1411030 000122/2026	Registro de preços para eventual aquisição de insumos, peças e equipamentos de TIC, sob a forma de entrega parcelada, conforme especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e dos seus anexos.	Pregão Para Registro De Preços	Em Andamento	1.781.104,09	0,00	1.781.104,09
Documentos Aviso_PE_122_2026.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital R.P 122.26 - insumos TIC.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000242/2025	MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE (Execução de Ata) Lotes: 01 e 02 Planejamento: 390/2024 RP: 42/2025 Órgão Gestor: DPMG	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	646.406,35	646.406,35	0,00
Documentos SEI_0739531_Apostilamento.pdf Tipo de arquivo: PDF Publ.Cont._PNCP.pdf Tipo de arquivo: PDF Publ.Cont._DODP.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_07~2.PDF Tipo de arquivo: PDF SEI_07~1.PDF Tipo de arquivo: PDF Mapa.pdf Tipo de arquivo: PDF Termo_de_Adesao.pdf Tipo de arquivo: PDF Edital.pdf Tipo de arquivo: PDF Publicacao Ata.pdf Tipo de arquivo: PDF Ata_de_Regist.pdf Tipo de arquivo: PDF SEI_06~1.PDF Tipo de arquivo: PDF Memorando nº 391/2025-SRLI/DPA
1441003 000241/2025	Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com inclusão de peças, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	605.400,00	605.400,00	0,00
Documentos SEI_9990000001.014669_2025_21.pdf Tipo de arquivo: PDF
1441003 000290/2024	Aquisição de Divisórias e demais materiais	Registro De Preços Realizado No Sirp	Concluído	825.541,55	618.056,92	207.484,63
Documentos processo 66 2025.pdf Tipo de arquivo: PDF